A medida ocorre devido à queda
no número de casos de Zika e microcefalia. Ações de enfrentamento ao mosquito
Aedes Aegypti e a assistência às crianças e mães serão mantidas
O Ministério da Saúde
declarou, nesta quinta-feira (11), fim da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do vírus Zika e sua associação com
a microcefalia e outras alterações neurológicas. A decisão, informada à
Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre
18 meses após a decretação de emergência, em um momento de queda nos casos de
Zika e microcefalia em todo o país. O conjunto de ações voltadas para a
eliminação do mosquito Aedes aegypti implantadas pelo Governo
Federal, contribuiu - juntamente com a mobilização da população - para a
diminuição dos casos.
Durante o anúncio, o
secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante,
destacou que o enfrentamento ao Aedes aegypti será mantido em
todos os níveis de vigilância. “O fim da emergência não significa o fim da
vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos
envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e
chikungunya, assim como os estados e municípios”. O secretário adiantou ainda
que a equipe do Ministério já está trabalhando nas ações para a próxima
sazonalidade das doenças, que ocorre no verão, com intensificação das visitas
domiciliares. “O eixo principal para evitar os casos das três doenças é manter
o combate ao mosquito Aedes aegypti”, esclareceu o secretário.
Até 15 de abril deste ano,
foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, uma redução de 95,3% em
relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Os dados de microcefalia
têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada
semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde o
mês de janeiro de 2017. No pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015,
foi registrado incremento de 135% nas notificações.
Além disso, neste momento, o
Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de
emergência. Um dos quatro pontos da avaliação de risco da OMS é de que o evento
seja considerado incomum ou inesperado, o que não ocorre mais, visto que já há
conhecimento científico suficiente que comprove a relação do Zika e as
alterações neurológicas. O Governo Federal continuará tratando o tema como
prioridade, incentivando pesquisas e mantendo a vigilância e assistência às
vítimas.
Na ocasião, o diretor do
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da
Saúde, João Paulo Toledo, explicou que o Brasil sai mais fortalecido após as
experiências e o conhecimento construído com a descoberta da relação entre o
Zika e as alterações neurológicas. “Tudo o que foi feito até agora ficará como
herança para o aprimoramento das estratégias que já existiam ao combate do
mosquito”, ressaltou.
Durante os 18 meses da
emergência em saúde pública nacional houve um fortalecimento da capacidade de
resposta nacional e local, por meio da colaboração entre as três esferas de
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes
aegypti têm sido intensificadas desde o final de 2015 e serão
mantidas, com a identificação do vírus Zika e suas consequências como a
microcefalia e outras alterações em bebês cujas mães são infectadas pelo vírus
durante a gravidez.
Continua em funcionamento a
Sala Nacional de Coordenação e Controle, criada em dezembro de 2015 para
gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem
como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.
Atualmente, além da sala nacional, estão em atividade 27 salas estaduais e
2.029 salas municipais.
AVALIAÇÃO DE RISCO – A
avaliação de risco faz parte do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) como
decisão para avaliação e notificação de eventos que possam constituir
Emergências em Saúde Pública. A decisão pode ser tomada com base em quatro
aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou
inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há
risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas
questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde
pública.
MOBILIZAÇÃO - O
último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta
redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de Zika e 68,1% de chikungunya em
relação ao mesmo período de 2016. No entanto, o período de maior incidência das
três doenças segue até o fim de maio. Portanto, todos os esforços de prevenção
e combate ao Aedes aegypti devem ser mantidos.
A redução nos casos das
doenças pode ser atribuída a um conjunto de fatores, como a mobilização
nacional contra as doenças e a maior proteção pessoal da população, a escassez
de chuvas em determinadas regiões do país, o que desfavorece a proliferação do
mosquito, e a proteção natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das
doenças em anos anteriores.
A participação da população
nesse processo é fundamental, já que nenhum poder público pode enfrentar
sozinho a eliminação dos focos do mosquito transmissor, Aedes Aegypti.
O cuidado dever ser constante, em especial a eliminação de locais com água
parada e criadouros com mosquito.
ZIKA – Neste
ano, até 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, o
que representa uma redução de 95,3% em relação ao mesmo período do ano passado
(170.535 casos). A incidência passou de 82,8 em 2016 para 3,8 neste ano. A
análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as
regiões geográficas até o momento. Em relação às gestantes, foram registrados
1.079 casos prováveis em todo o país, sendo 293 confirmados.
MICROCEFALIA -
Os casos de microcefalia não registram aumento expressivo desde maio de 2016.
No entanto, cabe esclarecer que não é possível fazer comparações dos dados, uma
vez que os critérios e protocolos para definição de casos de microcefalia e
outras alterações do sistema nervoso central passaram por diversas adaptações
ao longo do último ano, de acordo a evolução dos estudos e descobertas que
foram feitas neste período.
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados ao Ministério da Saúde pelos estados.
Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Outros 1.784 foram excluídos do sistema, por não atenderem as definições de caso vigentes.
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados 2.837 casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados ao Ministério da Saúde pelos estados.
Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Outros 1.784 foram excluídos do sistema, por não atenderem as definições de caso vigentes.
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
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