Processo de compra emergencial
de remédio para tratamento de anemia resultou em economia de R$ 128 mi ao
Ministério da Saúde
Aquisição assegura
abastecimento pelos próximos 120 dias
Com a conclusão do processo de
compra do medicamento alfaepoetina, o Ministério da Saúde assegurou o
abastecimento do remédio em todo País para os próximos 120 dias. A empresa que
venceu o processo para o contrato emergencial, Blau Indústria farmacêutica, deve
fornecer 3,9 milhões de frascos no próximo mês.
A compra gerou uma economia
anual para a pasta de aproximadamente R$ 128 milhões, 33% a menos do que no
processo de aquisição anterior.
Desde 2004, o medicamento
alfaepoetina humana recombinante, usado no tratamento da anemia associada
à insuficiência renal crônica, incluindo os pacientes em diálise, faz
parte de um acordo entre os governos do Brasil e Cuba.
Pelo acordo, a Fiocruz, órgão
responsável pelo laboratório público, tem contrato com a empresa cubana CIMAB
S.A, que prevê a transferência de tecnologia do medicamento e desenvolvimento
do produto pelo laboratório Bio-Manguinhos.
Por intermédio da Secretaria
de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde visitou o laboratório
Bio-Manguinhos e constatou que o produto ofertado no País ainda vinha de Cuba,
sendo apenas envazado no Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.
Para evitar o desabastecimento
na rede de saúde pública e o possível agravamento das condições clínicas dos
pacientes crônicos, o Ministério da Saúde abriu no início deste ano a compra
emergencial. O processo foi avaliado pela Consultoria Jurídica da pasta, que
não apontou qualquer irregularidade.
Asparaginase
Outro medicamento fornecido
pelo SUS é a Leuginase, usada no tratamento de câncer em crianças. O
medicamento é alvo de uma ação para que o uso seja interrompido. A justiça
determinou que esse remédio seja substituído pela Anginasa no Centro infantil
Boldrini.
Contudo, o Ministério da Saúde
informou que recorreu da decisão. Segundo a pasta, o remédio está dentro do
padrão de referência e já tem sido utilizado por hospitais de 11 estados.
De acordo com a pasta, ficou
determinado que a União “forneça o medicamento Aginasa na quantidade da
necessidade comprovada do autor”. Como a entidade já recebe os recursos, o
ministro considera que a decisão está cumprida em seus efeitos. Vale observar
que a produção da Aginasa foi descontinuada mundialmente. Sua representante no
Brasil, a Bagó, tem apenas o último lote disponível no País.
Além disso, a decisão
determinou a realização de perícia farmacológica para verificar as propriedades
do medicamento. O Ministério da Saúde está acompanhando o uso da Leuginase nos
hospitais nos diversos estados brasileiros, tendo observado que a ação e os efeitos
adversos estão dentro do previsto.
Fonte: Portal Brasil, com
informações do Ministério
da Saúde, foto: Arquivo/Agência Brasil
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