SEGUNDA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão Especial sobre a
Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário sobre o tema.
Assembleia Legislativa de São
Paulo-SP
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Educação
Seminário regional sobre os
desafios de câmpus fora das sedes: a expansão e a qualidade da educação
superior no Campus Avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de
Juiz de Fora.
Câmara Municipal de Governador
Valadares (MG)
15 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja
pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, que define novas
regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e novos
procedimentos para regularização fundiária urbana.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Geral
Debate sobre a situação
financeira dos municípios.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para
análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 65 Anos do
Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Seguridade Social
e Família; de Legislação Participativa; e de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado
Seminário sobre a
proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema Baleia Azul.
Foram convidados, entre
outros, os representantes da Organização Mundial da Saúde (Opas) no Brasil,
Joaquín Molina; do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Gianini; e o
diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Plenário 7
9h30
CPI da Funai 2
Discussão e votação do
relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para
discutir os PLs 2564/11 e 2001/15, que tratam do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate).
Foram convidados os
presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Silvio
Sousa Pinheiro; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
Antonio Idilvan de Lima Alencar; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação de Santa Catarina (Undime-SC), Roque Antônio Mattei; e um
representante do Ministério da Educação.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para debater
a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Foram convidados o ministro
dos Transportes, Maurício Lessa; o presidente da Infraero, Antônio Claret de
Oliveira; o diretor-presidente da GRU Airport, Gustavo Figueiredo; e o
secretário de Transportes e Trânsito de Guarulhos, Giuliano Vincenzo Locanto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para
discutir a reestruturação do crédito fundiário.
Foram convidados
representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, do
Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal e da
Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Plenário 6
13h30
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater
a compostagem de resíduos sólidos orgânicos.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; o diretor do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, Álvaro de Azevedo; e a secretária
estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Maria
Pellini.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para
discutir a guerra fiscal: novos rumos para as finanças estaduais e o PLP 54/15.
Foram convidados, entre
outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário de Fazenda do
DF, João Antônio Fleury; e o presidente da Federação das Indústrias de
Brasília, Jamal Jorge Bittar.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial para
Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do
presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP
760/16
Medida provisória que trata da
progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da
deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Audiência pública para debater
a publicidade direcionada à criança no âmbito do PL 3515/15, que dispõe sobre a
prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados o ministro do
STJ Herman Benjamin; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; as presidentes do Instituto Alana, Ana
Lúcia Villela; e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
(Brasilcon), Amanda Flávio de Oliveira; o professor titular da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Adalberto Pasqualotto; e o
diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcelo Sodré.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a
Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados o
diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; e o secretário da
SeinfraRodovia e representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a
Unificação das Polícias Civil e Militar
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados o professor e
coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João
Pinheiro, Eduardo Cerqueira Batitucci; o especialista e analista criminal
Guaracy Mingardi; e o especialista em Segurança Pública Ricardo Ferreira
Gennari.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Política
Continuação da discussão e
votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição do
presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre
Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o
segundo turno de votação da proposta.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a
Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater
os efeitos da MP 755/16 na segurança pública: retirada de recursos do Funpen e
ampliação da possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força
Nacional, inclusive em tarefas administrativas.
Foram convidados, entre
outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ),
Marco Antônio Severo Silva; os presidentes da Associação Nacional dos Praças
Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; da Associação
Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Teles; e da Associação de Peritos
Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; e o coordenador do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para
discutir a situação do setor de geração de energia eólica.
Foram convidados a presidente
executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia
Gannoum; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner; o
prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Gondim; e representantes do Ministério de
Minas e Energia e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Plenário 14
9 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Reunião mensal, reservada aos
parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o
desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do
Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da
comissão
9 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 9
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da
Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre o
Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados o ministro do
STF Alexandre de Moraes; e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Legislação Participativa
9º Seminário Nacional de
Guardas Municipais e Segurança Pública
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Educação; e de
Fiscalização Financeira e Controle
Lançamento da Cartilha para
Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Na sequência, haverá
exposição do ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as diretrizes e
programas prioritários da pasta.
Foram convidados para o
lançamento da cartilha os presidentes do TCU, Raimundo Carreiro; e do Fundo
Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para
discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas
de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da
Aeronáutica para o desenvolvimento tecnológico.
Foi convidado o comandante da
FAB, Nivaldo Luiz Rossato.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
11h30
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para
discutir os projetos e diretrizes da Telecomunicações Brasileiras S. A.
(Telebras).
Foi convidado o presidente da
Telebras, Antonio Klinger Loss Leite.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Legislação
Participativa
9º Seminário Nacional de
Guardas Municipais e Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Audiência pública sobre o Dia
Internacional contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a
Renildo José dos Santos.
Foram convidados, entre
outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o
representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia
(Gretta), Symmy Larrat; e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que Altera a
Lei Kandir (PL 221/98)
Audiência pública, definição
do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foi convidado o membro desta
comissão, autor e relator de diversas proposições no âmbito tributário e do
ICMS, deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a
Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de
trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Esporte
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP
770/17
Medida provisória que prorroga
até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime
Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição
Cinematográfica (Recine).
Reunião de instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP
771/17
Medida provisória que
transformou a Autoridade Pública Olímpica em Autoridade de Governança do Legado
Olímpico, entidade responsável pela adequação, manutenção e utilização das
instalações esportivas olímpicas dos jogos Rio 2016.
Reunião de instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP
772/17
Medida provisória que trata da
inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
Reunião de instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP
773/17
Medida provisória que autoriza
estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional
de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final
deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de
Ativos (Lei 13.254/16).
Reunião de instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater
a regulamentação dos elementos probatórios da condição de miserabilidade do
grupo familiar e da situação de vulnerabilidade necessários à concessão do
Benefício de Prestação Continuada.
Foram convidados
representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; do Ministério
Público Federal; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre
Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para
discutir os riscos da realização do aborto e as suas consequências tanto na
esfera judicial quanto emocional.
Foram convidados, entre
outros, os representantes do Ministério Público Federal, Guilherme Schealb; do
Conselho Federal de Medicina (CFM), Jorge Henrique Manaia; da Rede Nacional em
Defesa pela Vida, professora Lília Nunes dos Santos; e do Observatório Interamericano
da Vida e Família.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto
Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação de parecer
do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater
a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação
Brasileira de Tiro Esportivo.
Foram convidados os
presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo, Alberto Maciel Cavalcante
Junior; e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Balen.
Plenário 4
15h10
Comissão Mista sobre a MP
774/17
Medida provisória que dispõe
sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Reunião de instalação e
eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para
discutir a reforma da Previdência.
Foram convidados o presidente
da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Anfip), Vilson Antônio Romero; e representantes do Ministério da Fazenda e do
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições
remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater
a gestão da segurança pública no Distrito Federal.
Foram convidados, entre
outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen
Lúcia; o ministro da Justiça, Osmar Serraglio; e o secretário de Segurança
Pública e da Paz Social do DF, Edval de Oliveira Novaes Júnior.
Plenário 6
19 horas
Comissões de Legislação
Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Exibição do documentário
"Entre os Homens de Bem", seguido de debate sobre os direitos da
população LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso
Nacional.
Foram convidados a filósofa e
articulista Marcia Tiburi; e os diretores do documentário “Entre os Homens de
Bem”, Carlos Juliano Barros e Caio Cavechini.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (18)
8 horas
Federação Nacional das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas (Fenacon)
Café da manhã para o
lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2017/2018.
Salão principal do restaurante
do 10º Andar, no anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para
análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para
discutir as questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar
2017/2018; e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.
Foram convidados, entre
outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o secretário especial de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno; e o
presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o Uso de
Tecnologias de Controle Biológico na Agricultura e o Manejo Integrado de Pragas
(MIP). Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de
Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Valdemar Rodrigues; o diretor do Departamento de Fiscalização de
Insumos Agrícolas da
Secretaria de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, André Peralta; e a representante da
Associação Brasileira de Empresas de Controle Biológico, Amália Piazentim
Borsaria.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias; e Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Criança e do Adolescente
Seminário sobre os desafios
para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação
de violência sexual.
Foram convidados, entre
outros, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o procurador federal
adjunto dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, João Akira
Omoto; e a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.
Plenário 9
9h30
Comissões de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para
discutir a desoneração da folha de pagamento prevista na Medida Provisória
774/17.
Foram convidados os ministros
da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
Marcos Pereira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater
sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) - patrimônio
cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura
do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.
Foram convidados o prefeito de
Barbalha, Argemiro Sampaio Neto; o capitão do Pau da Bandeira de Santo Antônio,
Expedito Rildo Cardoso Teles; e representantes da Universidade Regional do
Cariri (CE), dos ministérios da Cultura e do Turismo; e do Iphan.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater
a educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.
Foram convidados a diretora de
Currículos e Educação Integral (SEB/MEC), Teresa Cozetti Pontual; o economista
chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS), Ricardo Paes e Barros; o professor João
Roberto de Araújo; a secretária executiva de Gestão Pedagógica do estado da
Paraíba, Roziane Marinho; o secretário municipal de Educação de Rio Branco,
Márcio Batista; e a coordenadora de Voluntariado e Parcerias Obras Sociais do
Mosteiro São Geraldo de São Paulo, Marlene Cristina de Oliveira.
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para
discutir o Projeto de Lei 297/15, que trata de importações de bens destinados à
pesquisa científica e tecnológica.
Foram convidados, entre
outros, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, Mário Neto Borges; os secretários da Receita Federal do Brasil,
Jorge Rachid; e de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto.
Plenário 13
9h30
Comissão especial sobre a PEC
que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo
Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ.
Foram convidados os
professores Arnóbio Marques de Almeida Júnior; da PUC-MG, Carlos Roberto Jamil
Cury; e o economista e diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André
Pinheiro de Carvalho.
Plenário a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da
Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para debater
o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor).
Foram convidados o diretor do
Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; o presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho
Megale; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; o
diretor técnico do Centro de Estudo Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marco Túlio de Mello; e o
presidente da Associação Brasileira do Sono (ABS), Luciano Ribeiro Pinto Jr.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para
discutir os débitos previdenciários dos municípios brasileiros.
Foram convidados os ministros
do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Secretaria de Governo da Presidência da
República, Antônio Imbassahy; o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge
Rachid; o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Max
Telesca; o técnico da área da Previdência Fernando Benício; e um representante
da Secretaria de Previdência.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Mesa-redonda sobre a
privatização da gestão de Porto Público e seus reflexos para a cidade, para a
atividade econômica e para os trabalhadores.
Assembleia Legislativa do
Espírito Santo – Vitória (ES)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Seminário e visitas a centros
de referência de atendimento ao idoso.
Câmara dos Vereadores de São
Paulo (SP)
10 horas
Comissão Especial sobre a
Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Assembleia Legislativa de
Santa Catarina, Florianópolis (SC)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do
Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
