quarta-feira, 5 de julho de 2017
Anvisa convida setor regulado para novo debate: inscreva-se
Testagem abre mês de conscientização sobre hepatites virais na Câmara
No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Só para a hepatite C, a estimativa é que de 1,4 milhão a 1,7 milhão de pessoas sejam portadoras da doença, que é uma importante causa de cirrose e câncer de fígado. As hepatites B e C têm tratamento gratuito pelo SUS, sendo que o diagnóstico precoce da hepatite amplia a eficácia do tratamento, com grandes chances de cura no caso da hepatite C.
Fonte:Assessoria de Comunicação
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
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IV Fórum de Produtos para Saúde (24/08)
A atividade que segue faz parte do PROGRAMA AÇÃO RESPONSÁVEL, assuntos da agenda prioritária do Governo Federal. Este trabalho é feito com 100 participantes presenciais, videoconferência em tempo real com as Assembleias Legislativas e vídeo streaming. Deste Seminário será compilado documento encaminhado a Presidência da República, Casa Civil e Congresso Nacional, no propósito de ser subsídio a Diretrizes de Política Pública ao Setor. Participem e Divulguem!
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CONEP aprova minutas de resoluções e define comissão eleitoral
CONEP - Seminário sobre pesquisa na saúde das mulheres, crianças e adolescentes
terça-feira, 4 de julho de 2017
Rio de Janeiro passa a ser área de recomendação para vacinação
Além disso, o Ministério da Saúde adiantou outros R$ 26,3 milhões destinados às ações de vigilância em saúde para municípios dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Esse valor se soma aos R$ 13,8 milhões liberados aos 256 municípios desses estados, como incentivo à vacinação da população contra a doença. Também foram repassados R$ 7,4 milhões às regiões afetadas com o aumento de casos de febre amarela em MG para custear a assistência aos pacientes. Ao todo, desde o inicio do ano, foram disponibilizados R$ 66,7 milhões às cidades afetadas pela febre amarela no país.
segunda-feira, 3 de julho de 2017
FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, MS DESABILITA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No - 1.630, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Desabilita municípios e estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que institui o Programa Farmácia Popular do Brasil; Considerando a Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, que Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil; e Considerando a Portaria nº 1.767/GM/MS, de 24 de julho de 2007, que constitui o Conselho Gestor do Programa Farmácia Popular do Brasil,
resolve:
Art. 1º Ficam desabilitados da manutenção das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil os municípios relacionados no Anexo I a esta Portaria. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar os procedimentos necessários à devolução ao FNS dos recursos, quando couber.
Art. 2º Ficam desabilitados da manutenção das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil os estados relacionados no Anexo II desta Portaria. Parágrafo único. A Secretaria Estadual de Saúde deve encaminhar os procedimentos necessários à devolução ao FNS dos recursos, quando couber.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS
ANEXO I, acessível no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=80
X Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto "Mais Médicos para o Brasil", em Havana - Cuba
ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, participará da X Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto "Mais Médicos para o Brasil", em Havana - Cuba, no período de 3 a 8 de julho de 2017, inclusive trânsito,
domingo, 2 de julho de 2017
Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos
- PLS 648/2015
- PLS 650/2011
Regularização tributária - Comissão promove audiência para debater MP
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
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Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa |
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania |
Alô Senado
(0800-612211)
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Comissões definem na próxima semana emendas à LDO 2018
Data
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Comissão
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Relator das emendas
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Terça-feira,
4 de julho 10h |
Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) |
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
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Terça-feira,
4 de julho 11h30 |
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) |
Regina Sousa
(PT-PI) |
Terça-feira,
4 de julho 15h |
Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional
(CRE) |
Jorge Viana
(PT-AC) |
Terça-feira,
4 de julho 15h30 |
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) |
Waldemir Moka
(PMDB-MS) |
Terça-feira,
4 de julho 12h |
Comissão Senado do Futuro (CSF)
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A ser definido
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Quarta-feira,
5 de julho
Após o fim da reunião deliberativa marcada
para 8h30
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT)
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A ser definido
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Quarta-feira,
5 de julho
Após o fim da reunião deliberativa marcada para
8h30
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(CDR) |
Paulo Rocha
(PT-PA) |
Quarta-feira,
5 de julho 9h30 |
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e
Controle e Defesa do Consumidor
(CTFC) |
A ser definido
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Quarta-feira,
5 de julho
Após o fim da reunião deliberativa marcada
para 10h
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) |
A ser definido
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Oficinas do Interlegis capacitam servidores de câmaras municipais para modernizar processo legislativo