Destaques

sábado, 8 de julho de 2017

Gonorreia está preocupando Autoridades Sanitárias de todo mundo por desenvolver Bactérias superresistentes - Estima-se que mais de 78 milhões de pessoas estejam infectadas

Os antibióticos prescritos para dores de garganta, quando há um mau diagnóstico, podem aumentar a resistência, criando superbactérias

Sexo oral está ajudando a espalhar bactéria Neisseria gonorrhoeae superresistente

A resistência aos antibióticos está tornando a gonorreia, uma doença sexualmente transmissível, muito mais difícil de tratar, por vezes até impossível de tratar, alerta a Organização Mundial de Saúde (OMS). "A bactéria que causa a gonorreia é particularmente esperta. Cada vez que usamos uma nova classe de antibióticos para tratar a infeção, a bactéria evolui para se tornar resistente", explica Teodora Wi, da OMS.

Estima-se que 78 milhões de pessoas sejam infetadas com gonorreia - a bactéria Neisseria gonorrhoeae pode infectar os órgãos genitais, reto e garganta e é transmitida através do sexo vaginal, anal e oral. A transmissão pela via oral é a infecção que mais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que os antibióticos prescritos para dores de garganta, quando há um mau diagnóstico, podem aumentar a resistência, criando superbactérias.

"Nos Estados Unidos, a resistência [aos antibióticos] surgiu nos homens que têm sexo com homens por causa da infeção da faringe", explicou a médica. O declínio na utilização de preservativo, sobretudo no sexo oral, também é uma das causas apontadas para a transmissão da doença - no auge da epidemia VIH/AIDS a utilização era mais comum.

OMS tem recebido relatos de resistência aos antibióticos mais antigos e mais baratos – dados obtidos em 77 países mostram que o problema é generalizado. E nos países mais ricos, onde a rede de vigilância funciona melhor, há casos de infeções que resistem a todos os antibióticos. - foram detectados três casos resistentes no Japão, França e Espanha. O temor das autoridades sanitárias é que estejamos vendo apenas o topo do iceberg e, em países em que a vigilância sanitária é menos efetiva a gonorreia é mais comum.

Em comunicado lançado esta sexta-feira, a OMS lembra que a gonorreia pode ser prevenida através de um comportamento sexual mais seguro, em especial, pela utilização correta de preservativo, sendo necessário mais e melhor educação para o sexo seguro.

A não utilização de preservativo, um aumento da urbanização, da mobilidade das populações, as mudanças de comportamento sexual,  combinadas com as baixas taxas de deteção da doença e tratamentos inadequados contribuem para o aumento.

A OMS salienta ainda que como "o desenvolvimento de novos antibióticos não é muito atrativo para a companhias farmacêuticas comercias", há apenas três novos candidatos para o tratamento da doença, em diferentes estágios de desenvolvimento.

Infelizmente, no Brasil a preocupação das Autoridades Sanitárias não é diferente não só com o crescimento dos casos ligados a gonorreia, mas também com outras doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis. O governo brasileiro preocupado com o problema tem priorizado um conjunto de ações que vão de campanhas de conscientização da população à reordenação da produção local de antibióticos, através dos laboratórios públicos produtores de medicamentos ou da rede privada, para que disponibilizem e pesquisem novos produtos capazes de dominar as infecções.

Com informações da BBC, OMS e DN


Anvisa sedia 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira

Com a presença de palestrantes internacionais, evento acontece nos próximos dias 13 e 14 de julho. Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (10).

Nos próximos dias 13 e 14 de julho, a Anvisa sediará o 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira. As palestras e debates do evento ficarão por conta de profissionais farmacêuticos, membros da academia, do setor regulado e servidores da Anvisa.

Palestrantes das farmacopeias britânica, japonesa, chinesa e da Organização Mundial de Saúde também estarão presentes no 9º Encontro. Os principais temas serão Metais Pesados (Guia ICH Q3D) e Heparina Bovina.

Os interessados devem realizar inscrição até esta segunda-feira (10/07), enviando mensagem para o e-mail  ,reuniões.farmacopeia@anvisa.gov.br. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de solicitação.




Painel Técnico debaterá descarte de linhas de diálise

Evento tem o objetivo de discutir o tema com sociedade. Inscreva-se.

A Anvisa irá realizar, no dia 19 de julho, o Painel Técnico sobre o reuso de linhas em diálise. O evento ocorrerá no auditório da Anvisa, em Brasília, a partir das 9h.

O Painel tem o objetivo de debater com a sociedade e especialistas o descarte das linhas em procedimentos de diálise, conforme prevê a RDC 11/2014. A atividade subsidiará a análise do impacto regulatório da medida.

É importante registrar que a Agência editou a suspensão da eficácia, por 120 dias, do artigo 26 e do caput e parágrafo único do artigo 60 da RDC 163/2017.
                                                                     
O Painel Técnico é aberto a qualquer interessado, bastando solicitar a inscrição pelo e-mail cerimonial@anvisa.gov.br até o dia 17 de julho, informando nome e instituição.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (61) 3462 4014 ou pelo e-mail  grecs@anvisa.gov.br.


Consulta Pública. Criação do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria nº185, de 6 de julho de 2017


OBJETO: Consulta Pública. Criação do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica disponível, no sitio http://www.inmetro.gov.br/, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao estabelecimento do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro e seus critérios.

Art. 2º Fica aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos.

Art. 3º As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo, contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, preferencialmente em meio eletrônico, e para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Rua Santa Alexandrina, nº 416 - 5º andar - Rio Comprido CEP 20.261-232- Rio de Janeiro - RJ, ou - E-mail: cexec@inmetro.gov.br
§ 1º As críticas e sugestões que não forem encaminhadas de acordo com o modelo citado no caput serão consideradas inválidas para efeito da consulta pública e devolvidas ao demandante.
§ 2º O demandante que tiver dificuldade em obter a planilha no endereço eletrônico mencionado acima poderá solicitá-la no endereço físico ou no e-mail elencados no caput.

Art. 4º Findo o prazo fixado no art. 2º, o Inmetro analisará as sugestões recebidas para a consolidação do texto final.

Art. 5º Esta Portaria de Consulta Pública iniciará a sua vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Origem: Inmetro/MDIC.


Brasileiro é povo que menos se preocupa com remédio falso na América Latina

Quando ouvimos a palavra produto falsificado, logo pensamos em cópias de roupas de luxo e eletrônicos. Mas você já parou para pensar sobre medicamentos falsificados?

Uma pesquisa divulgada pela farmacêutica Sanofi mostrou que os brasileiros são os latino-americanos que menos associam a palavra falsificação a remédios. O estudo foi feito em dezembro de 2016 e contou com a participação de mais de sete mil moradores da Argentina, Brasil, Guatemala, Equador, Peru, México e Colômbia.

“Nosso país realmente possui um setor farmacêutico sério, bem regulado pelas autoridades e com atuação responsável dos laboratórios. Porém, a questão da falsificação é muito abrangente e falta a percepção de que o problema não se restringe aos acessórios”, explica Luciana Giangrande, diretora médica da Sanofi.

A falsificação de medicamentos aumentou significativamente na América Latina e o tráfico de remédios mostrou ser de 10 a 25 vezes mais rentável do o que de narcóticos, segundo dados do Instituto Internacional para Pesquisa Contra Falsificação de Medicamentos.

Relatórios da OMS (Organização Mundial da Saúde) confirmam que os países mais afetados estão na Ásia, África e na América Latina, onde os medicamentos falsificados podem representar até 30% do mercado.

“A ameaça [dos remédios falsos] ainda é reconhecida de maneira insuficiente. É essencial mobilizar pacientes para que eles fiquem mais bem informados a respeito dos riscos”, diz Geoffroy Bessaud, diretor coordenador da Sanofi do combate contra medicamentos falsificados. Os medicamentos falsificados não têm eficácia e segurança comprovadas e representam um grande risco de piora do quadro do paciente.

Você saberia reconhecer um medicamento falso?
Além de não pensar em remédios quando o assunto é falsificação, o estudo apontou que os brasileiros também se mostraram os menos conscientizados a respeito de medicamentos falsos. Ou seja, eles não costumam falar sobre remédios nem acreditam que são informados o suficiente a respeito do assunto.
Mas algumas pequenas dicas podem ajudar a identificar estes vilões. O Ministério da Saúde aconselha o consumidor a ficar atento à faixa de tinta reativa, que ainda não conseguiu ser falsificada. A tarja é aquela que fica na caixa do medicamento e ao entrar em contato com metal, como a chave do carro ou uma moeda, revela a palavra “qualidade”.

Você também pode ver se há um número de SAC na embalagem (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e conferir se funciona, além de comparar o número do lote na cartela interna e na caixinha.

Preços muito abaixo do mercado também podem ser um sinal, e o MS informa que a categoria que mais encabeça casos de falsificação é a de medicamentos para disfunção erétil, como o Viagra, seguida por remédios de alto valor agregado, como os para câncer.

Fique atento! A composição de remédios falsificados pode variar muito desde ordens alteradas a ausência do princípio ativo e inclusão de outras substâncias, de acordo com Giangrande. Assim, os medicamentos falsos não têm eficácia para tratar o paciente, podem piorar o quadro clínico e até gerar outras respostas como novas infecções.

Onde encontramos estes remédios?
Estes medicamentos podem ser fabricados no Brasil ou em países que fazem fronteira. O MS afirma que eles podem ser achados em farmácias, drogarias, postos de combustíveis, lanchonetes, entre outros.

Giangrande completa contando que também aparecem em bancas de rua e sites não habilitados para venda de remédios. “Por isso, é essencial que o paciente faça compras em farmácias ou serviços de delivery idôneos e devidamente autorizados.”

Caso você se depare com uma dessas cápsulas, é recomendado entrar em contato com as autoridades para eles investigarem o medicamento. Contate a Anvisa (08006429782), as vigilâncias sanitárias locais, o Ministério Público ou a polícia de seu Estado.

A falsificação é crime com penalidades que vão de multas --entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão-- até o cancelamento da licença e da autorização de funcionamento de estabelecimentos (em caso de comércios que comercializem os falsificados).

Imagem: iStock, Maria Júlia Marques Do UOL, em São Paulo


Empresários e MDIC se reúnem para tratar do varejo brasileiro

Entidades empresariais e Secretaria de Comércio e Serviços integram o Fórum de Competitividade do Varejo, espaço permanente de discussões sobre o setor

Brasília (7 de julho) - A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) promoveu, na última quarta-feira, a 10ª reunião do Fórum de Competitividade do Varejo, em Brasília. O fórum é um espaço de discussão entre o governo e representantes de diversas entidades privadas do varejo nacional e tem o objetivo de construir e encaminhar uma agenda transversal convergente para o setor.

O Secretário de Comércio e Serviços, Marcelo Maia, iniciou a reunião ressaltando a transferência da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) para o Mdic e a participação dela no fórum a partir de agora. “A integração entre as duas secretarias vai fortalecer esse espaço”, afirmou. O representante da Sempe no fórum, Nizar Ratib Midrei, lembrou que 53% das empresas do Comércio são micro e pequenas.

A alteração da estrutura da SCS também foi ressaltada pelos presentes. No último dia 31 de maio, a Secretaria ganhou duas novas coordenações-gerais, a Coordenação-Geral de Sistemas, Estatísticas e Informações Gerenciais de Comércio Exterior de Serviços, pertencente ao Departamento de Competitividade Internacional em Comércio e Serviços, e a Coordenação-Geral de Normas e Diagnósticos em Comércio e Serviços, pertencente ao Departamento de Políticas de Comércio e Serviços.

“Nossa estrutura ainda é muito enxuta, mas as novas coordenações-gerais permitirão o aprimoramento da gestão dos trabalhos e irão contribuir com a formulação de políticas públicas para o setor”, avaliou o diretor do Departamento de Política de Comércio e Serviços, Douglas Finardi Ferreira.

Comércio Eletrônico
Entre os assuntos relacionados ao Comércio Eletrônico abordados na reunião, também foram discutidos os impactos no setor referente ao conteúdo da Circular Bacen nº 3.682, de 07 de Dezembro de 2016, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em especial seu Art. 24-B. que dispõe sobre o prazo de até 4 de setembro de 2017, para implantação da liquidação centralizada das ordens eletrônicas de débito e crédito.  No âmbito do setor varejista, alguns modelos de negócios conhecidos como marketplaces também atuam como prestadores de serviços de pagamento (subcredenciadores) e podem ser alcançados pela regulamentação do Bacen.

Os representantes do varejo se dizem favoráveis à medida, que deverá trazer mais segurança às transações financeiras, mas possuem muitas preocupações quanto ao prazo para adequação às novas regras considerando que algumas questões referentes aos arranjos de pagamentos ainda estão pendentes de definição entre outros pontos. A SCS tem atuado na interlocução entre diversos segmentos do varejo e de outros modelos de negócios junto ao Bacen com o objetivo de contribuir com as discussões e fornecer informação qualificada para o encaminhamento do tema.

Outros assuntos debatidos na 10ª reunião do Fórum foram a sanção da Lei nº 13.455/2017 que regulamentou a diferenciação de preços em função do prazo ou meio de pagamento. A pauta da reunião também incluiu a reforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, a elaboração, em conjunto com o Ministério do Trabalho, de uma cartilha sobre relações trabalhistas e o desenvolvimento do projeto Laboratório do Varejo, uma iniciativa da Secretaria de Comércio e Serviços e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), oriunda das discussões no âmbito do Fórum de Competitividade do Varejo.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Ministro reforça que o Sirius será importante para desenvolver a ciência brasileira

Gilberto Kassab destacou que a construção do equipamento é "fundamental para o governo brasileiro" e vai alavancar a produção de conhecimento no país. Nesta sexta-feira (7), foram celebrados os 30 anos de fundação do LNLS.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reforçou a importância do projeto Sirius para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Ele participou, nesta sexta-feira (7), das comemorações pelos 30 anos da inauguração do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM).
"O Sirius é um projeto fundamental para o governo brasileiro e temos convicção da necessidade de criarmos oportunidades para as gerações que estão chegando", afirmou o titular do MCTIC.

O Sirius será a nova fonte brasileira de luz sincrotron. Em construção no LNLS, ele será um dos primeiros anéis de armazenamento síncrotron de quarta geração do planeta e está sendo desenvolvido para ter o maior brilho dentre os equipamentos na sua classe de energia. O projeto deve abrir novas perspectivas de pesquisa em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física e ciências ambientais. Com 500 metros de circunferência, será a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil.

Além disso, a estrutura deve contribuir para a internacionalização da ciência brasileira por meio do aumento da presença de estrangeiros entre os usuários do laboratório. Para o diretor do LNLS, Antonio José Roque, porém, o grande destaque do projeto é a intensa participação da indústria nacional na construção do Sirius.

"O Sirius vai ter um impacto enorme para o país do ponto de vista da alta tecnologia. Estamos desenvolvendo produtos que não existem em nenhum lugar hoje, treinando pessoas altamente qualificadas, e estamos conseguindo alcançar essa alta tecnologia envolvendo as empresas nacionais, com 85% de nacionalização dos componentes. Eu não conheço nenhum projeto de alta tecnologia na história do país que conseguiu atingir esse índice de nacionalização", disse o diretor do LNLS.

O ministro Kassab também enfatizou a dedicação dos pesquisadores brasileiros para o desenvolvimento da ciência no país. Para ele, um dos principais exemplos da qualidade da pesquisa feita no Brasil é o LNLS.

"São pessoas diferenciadas, que passam horas das suas vidas dedicadas a um Brasil melhor", disse Kassab.

Atualmente, o laboratório conta com 17 estações experimentais, chamadas linhas de luz, que permitem a realização de testes com diversas técnicas de análise microscópica da matéria. Por ano, 1,2 mil cientistas trabalham no local, em cerca de 400 pesquisas.

Esforço conjunto
Kassab afirmou ainda que é preciso destinar mais recursos orçamentários para a pesquisa e inovação no Brasil e convencer a iniciativa privada de que esse é o caminho para o país voltar a crescer. "Precisamos colocar mais recursos públicos e induzir a iniciativa privada a investir mais, porque é com esse comportamento que vamos acreditar no futuro do Brasil."

Fonte: MCTIC, Crédito: CNPEM/Divulgação


Decisões de patentes e marcas crescem no primeiro semestre de 2017

No primeiro semestre de 2017, os pedidos de patente feitos ao INPI caíram 7% em relação ao mesmo período de 2016. Por sua vez, a resposta aos solicitantes teve crescimento de 32,3% nas concessões e de 19% nos indeferimentos, refletindo maior produção nos serviços do Instituto, fruto das medidas adotadas desde 2016 para simplificar procedimentos administrativos, reforçar o quadro de pessoal e aprimorar a automação.

Em pedidos de marca, foi verificado aumento de depósitos, concessões e indeferimentos de, respectivamente, 6,8%, 13,5% e 19,7%, na comparação entre o acumulado em 2017 e o primeiro semestre do ano anterior. A mesma tendência ocorreu no serviço de averbação de contratos de tecnologia, com elevação de 8,6%.

Os registros de programa de computador também apresentaram crescimento (58,2%), impactados após a Instrução Normativa nº 71, de 2 de maio de 2017, que simplificou os procedimentos administrativos de registro.

Confira o Boletim Mensal de Propriedade Industrial, produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI.

Outras informações estão disponíveis na página Estatísticas.

INPI


Comitê de Patentes aprova base de dados e licenças de medicamentos brasileiras

Entre os dias 3 e 6 de julho, ocorreu em Genebra, Suíça, o encontro do Comitê Permanente sobre a Lei de Patentes (SCP). Na ocasião, foi aprovada a proposta brasileira de apresentação de Medicines Patent Pool (MPP) e sua base de dados de patentes e licenças de medicamentos (MedsPal).

Medicine Patent Pool (MPP) é uma organização fundada pela UNITAID e amparada pelas Nações Unidas, que trabalha com vistas a aumentar o acesso a tratamentos de HIV, hepatite C, e tuberculose em países de baixo e médio desenvolvimento, especialmente tomando-se como base a lista de medicamentos essenciais, revisada periodicamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesse contexto, foram acordados estudos complementares com respeito aos obstáculos enfrentados por países em desenvolvimento e desenvolvidos quanto ao uso de flexibilidades no campo das patentes e seus impactos.

Outros temas abordados na agenda foram: divulgação da Denominação Comum Internacional (INN); exceções e limitações para direitos de patentes; qualidade de patentes; atividade inventiva; e confidencialidade entre clientes e agentes de PI. Trocas de experiências, estudos e levantamentos serão realizados para prosseguir com as discussões dos referidos assuntos.

O servidor da Coordenação de Relações Internacionais, Fernando Cassibi, representou o INPI na reunião, acompanhado  dos diplomatas Samo Sergio Gonçalves, Cauê Fanha e Daniel Roberto Pinto.

INPI


Panorama atual da ciência brasileira será debatido na CCT, na terça-feira(11) na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II, 'as 9h

A situação da ciência brasileira e o corte de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (11).

Segundo o autor do requerimento da audiência, senador Jorge Viana (PT-AC), a produção científica brasileira vive um momento de progresso, com a formação de mais mestres e doutores e a criação de mais universidades públicas. Contudo, o senador afirma que o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil está ameaçado devido às últimas medidas governamentais que atingiram no setor.

Cortes
Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto dos gastos públicos, congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação, impactando no desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. A emenda, promulgada no fim do ano passado, instituiu o Novo Regime Fiscal e estabelece que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Além da definição do teto, o setor de pesquisa cientifica nacional foi impactado pelo corte orçamentário de 44% do MCTIC, divulgado no dia 30 de março, que representou uma baixa de mais de R$ 2 bilhões. A redução é parte do plano de cortes gerais do orçamento federal para o ano de 2017, em que apenas a área de saúde não foi atingida. A decisão já foi criticada em audiências anteriores da CCT.

Jorge Viana classificou a decisão como “um drástico corte orçamentário que comprometerá projetos científicos de grande relevo para o país”. O senador também lembrou no pedido de realização da audiência o fim da vigência do Programa Ciência Sem Fronteiras e a fusão das pastas de Ciência e Comunicações.

Convidados
Elton Santa Fé Zacarias, • Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Álvaro Toubes Prata, • Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Luiz Davidovich, • Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Helena Nader, • Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Fernando Peregrino, • Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)

A audiência está marcada para 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. O debate será interativo, sendo possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado 



Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PLENÁRIO 03 ÀS 14h30




         CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 
DIA 12/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -
Audiência Pública:

Tema: Debater o Projeto de Lei nº 2029/2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

Expositores:
JURILZA BARROS DE MENDONÇA, Doutora em Política Social pela UnB;
Representante da Secretaria dos Direitos Humanos;
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA
Representante do Ministério da Saúde
LUCIANA AMORIM DE SANTANA MOTA, Gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Cidadã do Estado de Goiás;
IADYA GAMA MAIO, Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP;
Representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;
Representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - PROVIDA-FAMÍLIA.

Origem: Requerimentos nºs 103/17 (CLP), 477/17 (CSSF) e 44/17 (CIDOSO)


Inovação na Radioterapia e nos Exames de Imagem AUDIÊNCIA PÚBLICA, CÂMARA DOS DEPUTADOS - PLENÁRIO 16 ÀS 14H30

                                               


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 
DIA 11/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -
Reunião Deliberativa:

I - Audiência Pública (Inovação na Radioterapia e nos Exames de Imagem)
Colégio Brasileiro de Radiologia - CBR;
Rede Brasileira de Diagnóstico - RBD; e
Arlen Santiago - Deputado Estadual da ALMG.

Req. 15/2017 - Deputado Juscelino Filho (DEM/MA).


Calendário Agenda