A
situação da ciência brasileira e o corte de 44% no orçamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) será tema de audiência
pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT) na terça-feira (11).
Segundo
o autor do requerimento da audiência, senador Jorge Viana (PT-AC), a produção
científica brasileira vive um momento de progresso, com a formação de mais
mestres e doutores e a criação de mais universidades públicas. Contudo, o
senador afirma que o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil está
ameaçado devido às últimas medidas governamentais que atingiram no setor.
Cortes
A Emenda Constitucional
95/2016, que definiu o teto dos gastos públicos, congelou por
20 anos os investimentos em saúde e educação, impactando no desenvolvimento
científico e tecnológico brasileiro. A emenda, promulgada no fim do ano
passado, instituiu o Novo Regime Fiscal e estabelece que os gastos públicos
totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
Além
da definição do teto, o setor de pesquisa cientifica nacional foi impactado
pelo corte orçamentário de 44% do MCTIC, divulgado no dia 30 de março, que
representou uma baixa de mais de R$ 2 bilhões. A redução é parte do plano de
cortes gerais do orçamento federal para o ano de 2017, em que apenas a área de
saúde não foi atingida. A decisão já foi criticada em audiências anteriores da
CCT.
Jorge
Viana classificou a decisão como “um drástico corte orçamentário que
comprometerá projetos científicos de grande relevo para o país”. O senador
também lembrou no pedido de realização da audiência o fim da vigência do
Programa Ciência Sem Fronteiras e a fusão das pastas de Ciência e Comunicações.
Convidados
Elton
Santa Fé Zacarias, • Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC)
Álvaro
Toubes Prata, • Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do
Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Luiz
Davidovich, • Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Helena
Nader, • Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Fernando
Peregrino, • Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às
Instituições de ensino
Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
A
audiência está marcada para 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II
do Senado. O debate será interativo, sendo possível acompanhar a transmissão ao
vivo pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado.
|
COMO
ACOMPANHAR E PARTICIPAR
|
|
Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa |
|
Portal
e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania |
|
Alô
Senado (0800-612211)
|
Agência
Senado
0 comentários:
Postar um comentário