Entre
os dias 3 e 6 de julho, ocorreu em Genebra, Suíça, o encontro do Comitê
Permanente sobre a Lei de Patentes (SCP). Na ocasião, foi aprovada a proposta
brasileira de apresentação de Medicines Patent Pool (MPP) e sua base de dados
de patentes e licenças de medicamentos (MedsPal).
Medicine
Patent Pool (MPP) é uma organização fundada pela UNITAID e amparada pelas
Nações Unidas, que trabalha com vistas a aumentar o acesso a tratamentos de
HIV, hepatite C, e tuberculose em países de baixo e médio desenvolvimento,
especialmente tomando-se como base a lista de medicamentos essenciais, revisada
periodicamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesse
contexto, foram acordados estudos complementares com respeito aos obstáculos
enfrentados por países em desenvolvimento e desenvolvidos quanto ao uso de
flexibilidades no campo das patentes e seus impactos.
Outros
temas abordados na agenda foram: divulgação da Denominação Comum Internacional
(INN); exceções e limitações para direitos de patentes; qualidade de patentes;
atividade inventiva; e confidencialidade entre clientes e agentes de PI. Trocas
de experiências, estudos e levantamentos serão realizados para prosseguir com
as discussões dos referidos assuntos.
O
servidor da Coordenação de Relações Internacionais, Fernando Cassibi,
representou o INPI na reunião, acompanhado dos diplomatas Samo Sergio
Gonçalves, Cauê Fanha e Daniel Roberto Pinto.
INPI
0 comentários:
Postar um comentário