CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Mesa-redonda sobre as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito
do Rio de Janeiro, em especial o retorno das operações do Trem Barrinha.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; e diretor da MRS Logística, Guilherme Mello.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o PL 6717/16, que disciplina o porte de arma de fogo.
Auditório da Farsul, Parque de Exposições da Expointer, Esteio (RS)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 300 anos da cidade de Oeiras (PI)
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Fórum parlamentar, de gestores e da sociedade civil para debater a criação do Dia Nacional dos Celíacos e políticas públicas relacionadas ao tema.
Evento interativo peloe-Democracia.
Plenário 7

9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, em atendimento à Lei 12.345/10.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga; da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Juarez Monteiro Molinari.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683: situação e perspectiva da Comissão de Anistia.
Foram convidados o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger Carvalho; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos humanos, Virginius José Lianza da Franca.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a educação para a formação ética e de valores.
Foram convidados os professores Pedro Laudinor Goergen e Gonçalo Vicente Medeiros; e o representante da Fenep Antônio Eugênio Cunha.
Plenário 10

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a PEC da reforma política (77/03) e a MP 777/17, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo Invepar que opera a concessão da BR-040, quer devolver a rodovia ao governo federal.
Foram convidados o presidente da Invepar Mobilidade Inteligente, Erik da Costa Breyer; o ministro dos Transportes, Maurício Quintella; o secretário de Articulação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Marco Aurélio Barcelos; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; o representante da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale Paraibuna, Paulo Cesar Santos Neves; e o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Minas Gerais, Bruno Nominato de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater a COP-22, Marraquexe e a Contribuição Nacional Determinada, INDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o ministro e diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado; e o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos.
Foram convidados a coordenadora do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rosana Ribeiro de Vasconcellos; e representantes da Anvisa, Abrasco, Inca e Proteste.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o caso Rafael Braga, que se tornou emblemático e representativo da seletividade judiciária, arbitrariedade policial e do racismo institucional.
Foram convidados a mãe de Rafael Braga, Adriana Braga Vieira; o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos do RJ, Lucas da Silveira Sada; o defensor público no estado do RJ e representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) Pedro Carriello; e a representante da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga, Isabella Gonçalves Joaquim.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Foram convidados o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; a secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice; o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Informática Agropecuária, Giampaolo Queiroz Pellegrino.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Audiência pública para debater e discutir sugestões a respeito dos pontos e aspectos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar que merecem ser alterados ou aperfeiçoados.
Foram convidados o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte; e representantes do Ministério Público Militar e da OAB.
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Política Agrícola
Elaboração do plano de trabalho.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14) 
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o advogado e ex-operador do Departamento de Operações Estruturadas da Construtora Norberto Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações ao jornal espanhol El País.
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (30)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre a Educação: o modelo de Sobral (CE).
Foi convidado Jose Clodoveu de Arruda Coelho Neto (professor Veveu), que foi prefeito de Sobral (2011/2016). Durante o seu mandato, em 2015, a rede municipal de Sobral foi considerada a melhor rede pública do Brasil por uma avaliação feita pela Fundação Roberto Marinho, pela Fundacão Lemann e pelo Instituto Península.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.
Foram convidados o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros de Minas Gerais (SME), Luiz Otávio Silva Portela; o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada.
Plenário 4

9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perdão,
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para esclarecimentos sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e sobre a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação
Lançamento da publicação "De Olho nas Metas", do Todos pela Educação; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater o montante do deficit da Previdência Social, dívidas de teor previdenciário, assim como prestar esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e municípios.
Foram convidados o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; e o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo com todas as forças políticas daquele país.
Foram convidados o subsecretário-geral de América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; e dois jovens líderes venezuelanos da resistência de rua, Roderick Navarro e Eduardo Bittar.
Plenário 3

13h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública para discutir o PL 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos; e da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza; e o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Carlos Ruas Filho.
Plenário 1

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) 
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn; a advogada, investidora e mentora de startups e especialista em novas tecnologias, em especial Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, Helena Margarido; o professor de Ciência da Computação na UNB João Godim; o sócio da Foxbit, Marcos Henrique;
e a co-Fundadora da "Moeda", Taynaah Reis.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Audiência pública para debater o combate ao tráfico de pessoas.
Foram convidados a jornalista e ativista no combate ao tráfico de pessoas, Priscila Siqueira; a doutora em Direito e professora da Universidade de Brasília Ela Wiecko Wokmer de Castilho; e o diretor da SOS Dignidade e membro do Comitê de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça do Estado de Sao Paulo, Barry Michael Wolfe.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o economista e professor doutor da Unesp Valdemir Pires; o sociólogo, cientista político e membro titular da Academia Brasileira de Ciência Simon Schwartzman; o professor da Feusp, Ocimar Munhoz Alavarse; o professor da Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário executivo do MEC e ex-presidente do Inep Luiz Claudio Costa; e o diretor-presidente da Falconi Consultores de Resultado, Wilson Risolia Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que altera as leis 7.990/89 e 8.001/90 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h45
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que altera o Código de Mineração.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o secretário adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Maranhão; Ismael de Almeida Cardoso.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 15

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Audiência pública para discutir envelhecimento e saúde.
Foram convidadas a professora do Departamento de Enfermagem e coordenadora da Liga Acadêmica de Gerontologia da Universidade de Brasília, Andréa Mathes Faustino; e a diretora adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Michelle Mello de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater os patrocínios concedidos pela Caixa Econômica Federal a clubes brasileiros de futebol.
Foi convidado o diretor de Marketing da CEF, Gerson Bordignon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública para discutir a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Flávio Luis da Silva; o representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Álvaro Vasconcelos; e o presidente da Anatel, Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15h30
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa 
Eleição de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (31)

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 2868/01, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Publico do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; e o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debater sobre os danos causados aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade em geral, bem como as penas aplicáveis por furto, roubo e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de infraestrutura de comunicações e de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nivel técnico.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eliene Neves Braga Nascimento; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro; o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, diretor-geral do Senai e superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10

9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o fomento aos festivais de teatro brasileiros.
Foram convidados os produtores teatrais Marcelo Victor Mendes Bones, Alexandre José Vargas da Silva, Marcia Ferreira Dias e Paula de Renor.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Tania Pietrobelli; a médica hematologista e hemoterapeuta Cláudia Lorenzato; e a diretora de Produtos Estratégicos e Inovação substituta da Hemobrás, Laura Barreto Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audência pública para que entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato; os representantes do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Araújo; do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira; e da plataforma Operária Camponesa para Energia, Gilberto Cervinski.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as diretrizes operacionais de financiamento à carcinicultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar de Paiva Rocha; e o diretor da Área de Crédito da Área Financeira Internacional do BNDES, Claudio Coutinho Mendes.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 5280/16, que dispõe sobre o prazo para reestabelecimento dos serviços bancários.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; e o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutiras desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Interino da Secretaria Nacional do Consumidor, Bernado Vieira Torres de Teive e Argolo; e o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretária Nacional de Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbras.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda Nacional do TCU, Thiago Gouvea Lins Dutra; o secretário de Gestão de Informações do TCU, Wesley Vaz; e o coordenador do Labhacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (1º)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos pioneiros na aviação de segurança pública.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

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Segurança sanitária e regime jurídico de Bioética francês pautarão Ceensp nos dias 30 e 31 de agosto

Na próxima semana, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos.

A primeira, na quarta-feira, 30 de agosto, às 14 horas, terá como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento terá participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma.

A segunda sessão do Centro de Estudos da ENSP está marcada para quinta-feira, 31 de agosto, às 15 horas, e receberá o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França.

A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego será realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As sessões do Ceensp são abertas ao público, não necessitam de inscrição prévia e acontecerão no salão internacional da ENSP. 

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Fiocruz lança cartilha sobre dengue, zika e chikungunya com participação de pesquisadores da ENSP

As aventuras dos Pequenos Mosqueteiros contradengue, zika e chikungunya acaba de ser lançada pela Fiocruz. Seu objetivo é apresentar de maneira lúdica as características e curiosidades sobre o mosquito Aedes aegypti para o público infantil. Para tanto, o Núcleo Operacional Sentinela de Mosquitos Vetores (Nosmove), responsável pela publicação, contou com a colaboração dos pesquisadores da ENSP Paulo Sabroza e Paulo Roberto de Abreu Bruno, respectivamente dos departamentos de Endemias Samuel Pessoa e de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola. A cartilha visa apresentar às crianças o comportamento e hábitos do mosquito na intenção de prevenir que o vetor se espalhe. Seus organizadores foram Nildimar Alves Honório, Gerusa Belo Gibson dos Santos e o cartunista Manoel Caetano Mayrink. Ela está disponível gratuitamente para download.

A publicação foi desenvolvida em formato de história em quadrinhos e mostra a importância da ajuda da população para não deixar o mosquito crescer e se desenvolver descuidadosamente em nosso país. Um dos autores, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e ex-aluno de mestrado da ENSP, Mário Sérgio Ribeiro, apontou o seguinte fato: “brincando, veremos o quanto nossa contribuição para manter o ambiente livre desse vetor é valiosa e importante a fim de proteger a saúde das pessoas que amamos, como nossos pais, amigos e vizinhos”. Com esse propósito, convidam a todos a serem ‘agentes protetores da saúde’. 

Com os personagens Ana, Chico e João, os leitores participarão de aventuras para conhecer o Aedes aegypti, as doenças que eles transmitem, seus sintomas e, principalmente, as formas de se evitar a formação de criadouros do mosquito dentro ou fora de casa. Ligue os pontos, palavra-cruzada, jogo dos sete erros, labirintos, quebra-cabeça e outros estão entre as atividades propostas na publicação a serem desenvolvidas pelos pequenos mosqueteiros. Baixe a cartilha, leia e participe você também. 

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AGENTES DE CONTRASTES A BASE DE GADOLÍNIO - ACUMULADOS NO CÉREBRO PREOCUPA AUTORIDADES MÉDICAS E CIENTÍFICAS - EMA E FDA JÁ ESTÃO REVENDO ORIENTAÇÕES DE USO DO CONTRASTE

Agente de contraste de gadolínio

A Sociedade Internacional de Ressonância Magnética em Medicina (ISMRM) anunciou novas orientações para o uso de agentes de contraste durante exames de ressonância magnética.

 

Segundo a entidade, as pesquisas mais recentes indicam que os agentes de contraste baseados em gadolínio, injetados nas veias dos pacientes para aumentar o brilho dos tecidos nas imagens de ressonância magnética, acumulam-se no cérebro.

Na verdade, essas pesquisas não são tão recentes: em 2014, uma equipe japonesa anunciou que o gadolínio pode causar danos ao cérebro.

Mais de 300 milhões de doses desses medicamentos foram administradas desde a sua introdução, em 1987.

"Pequenas quantidades de gadolínio se depositam em certas partes do cérebro nas pessoas que se submetem a repetidos exames com agentes de contraste baseados em gadolínio," disse o Dr. Vikas Gulani, da Escola de Medicina da Universidade Case Western Reserve (EUA). "A resposta do ISMRM é uma revisão da literatura e uma série de recomendações sobre o que a comunidade [médica] deve fazer em resposta a esse fenômeno".

Desconcertante

Na revisão, Gulani e outros especialistas sugerem que, se o gadolínio não for essencial para um exame específico - se o exame não depender da melhoria de contraste -, o agente não deve ser administrado ao paciente. Segundo as novas recomendações, cada exame deve passar por uma análise risco-benefício sobre o uso do agente de contraste.

"Quase todos precisam de uma ressonância magnética em algum momento, muitas vezes otimizada com contraste," disse Gulani. "A ideia de que um pouco de gadolínio possa estar sendo depositado no cérebro é desconcertante para os pacientes. Nessa situação, colocar o risco e os benefícios em contexto é importante".

Se o gadolínio for necessário, acrescenta o pesquisador, ele deve ser administrado e a escolha do agente vai depender de um grande número de fatores, sendo o fenômeno da deposição do elemento no cérebro um deles.

O gadolínio é o elemento químico de símbolo Gd e número atômico 64, pertencente ao grupo das terras raras. Ele é branco-prateado, fortemente magnético e, devido à sua alta capacidade de absorção de nêutrons, é também utilizado em usinas nucleares.

Efeitos colaterais

A nova recomendação lembra que definir danos potenciais ao paciente é uma consideração importante na solicitação e na realização de qualquer exame.

Os agentes de contraste baseados em gadolínio têm um histórico de diagnóstico preciso e de monitoramento do tratamento de uma grande quantidade de doenças, incluindo câncer, patologias neurológicas, doenças cardíacas, doenças hepáticas e muitas outras.

Contudo, esses contrastes também têm sido associados com alguns efeitos colaterais, os mais graves sendo raros e afetando principalmente pacientes com insuficiência renal grave.

A nova revisão não sugere mudanças radicais no uso dos agentes de contraste na ressonância magnética porque ainda não existem estudos que associem os depósitos de gadolínio no cérebro a riscos específicos para a saúde.

No entanto, as novas recomendações dão clareza a um fenômeno anteriormente desconhecido de deposição de gadolínio no cérebro e fornece orientação para futuras pesquisas, uma vez que essas associações podem não ser conhecidas porque ainda não foram pesquisadas.

O alerta e as novas recomendações mereceram a capa da revista médica The Lancet Neurology.

Imagem: Wikipedia

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ANVISA - NOVO INDICADO PARA DIRETORIA - Lobista ligado a senador aterroriza setor de TI no DF - Guardian - DF

Empresas de tecnologia que atuam em Brasília, algumas até de porte internacional, pretendem fazer chegar ao presidente Michel Temer consulta sobre o lobista pernambucano Roberto Campos Marinho Filho, que estaria constrangendo o mercado de Tecnologia da Informação (TI), afirmando dominar importantes órgãos federais.

Ele teria como parceiro Leandro Augusto Cruz de Souza, um empresário considerado muito ligado ao senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo consta, Roberto e Leandro seriam influentes na oferta de negócios de TI em órgãos federais, como Caixa Econômica, Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Datasus e Dataprev, entre outros.

Num momento da vida nacional em que investigações comprometem empresas de todos os portes, a persistência de ações feitas por lobistas assusta o mercado local.

O empresariado teme ações de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e até a Justiça Federal. Por isso, busca informações junto ao Palácio do Planalto sobre a influência atribuída ao senador Romero Jucá por lobistas conhecidos em Brasília.

Roberto Marinho, como é chamado o lobista pernambucano, teve destaque na década passada, à frente da empresa de tecnologia TCI BPO e outras companhias. O grupo tinha escritórios em dez estados e mais de cinco mil empregados. Pesquisa feita no Google registra a revolta de muitos funcionários e ex-funcionários, em função do desfecho dos negócios empresariais e pendências trabalhistas.

No ano de 2011, suas empresas entraram em recuperação judicial, prejudicando centenas de credores. Vale dizer que ele não tem qualquer parentesco com a família Marinho da Rede Globo, mas se vale dessa confusão para abrir espaços no mundo dos negócios.

Na verdade, atuou na área de TI durante alguns anos, mas envolveu-se em processo no Rio Grande do Norte, na guarda e distribuição de medicamentos, acabando por assumir dívidas de mais de R$ 150 milhões.

Depois disso, Roberto Marinho desativou negócios diretos para se dedicar à captação de contratos em Brasília. Hoje, sua ação está sendo questionada pelas empresas de TI que atuam no plano federal e já não aceitam intermediários nos projetos legalizados assumidos junto aos órgãos públicos.

A reclamação contra os dois empresários foi apresentada por três empresários de TI do DF. Estes sugeriram confirmação com representantes das áreas de Tecnologia de dois grandes órgãos públicos, os quais confirmaram a ação agressiva dos empresários lobistas, que intranquilizam o setor.

O Brasília Capital tentou localizar Roberto Marinho e Leandro Augusto, mas não obteve êxito nessa busca em Brasília, estando disponível para divulgar esclarecimentos, se necessário.

Fonte: Blog do Callado, 5/8

http://guardiandf.com.br/2016/08/05/lobista-ligado-a-senador-aterroriza-setor-de-ti-no-df-empresarios-questionam-temer/

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ANVISA - PALÁCIO RETIRA A INDICAÇÃO DE JOÃO ABUKATER NETO E INDICA ROBERTO CAMPOS MARINHO PARA O CARGO DE DIRETOR NO LUGAR DO JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

Mensagem do Presidente ao Senado Federal, de 24 de agosto de 2017.

Solicita ao Senado Federal, para que seja retirada de tramitação a mensagem nº 87, de 29 de março de 2017, referente a indicação do Senhor JOÃO ABUKATER NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO CAMPOS MARINHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho.

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Pfizer anuncia Carlos Murillo como novo presidente no Brasil | Panorama Farmacêutico

Pfizer anuncia Carlos Murillo como novo presidente no Brasil

Com 20 anos de experiência no setor farmacêutico, Carlos Murillo acaba de assumir a presidência da Pfizer Brasil. O executivo chileno, de 45 anos, foi escolhido por sua visão de negócio, gestão eficiente em diferentes cenários e habilidade na formação de times e desenvolvimento de talentos. “É um privilégio ter a oportunidade de trabalhar neste país que tem tantas oportunidades e perspectivas, contribuindo para levar mais saúde e qualidade de vida para a população brasileira”, ressalta.

Liderando uma equipe de 2.200 colaboradores, a meta do novo presidente será melhorar a qualidade, segurança e eficácia na produção do país, que possui um portfólio de 150 opções terapêuticas para as mais diversas áreas médicas. Entre elas estão vacinas, medicamentos e produtos isentos de prescrição, para áreas como cardiologia, urologia, sistema nervoso central (SNC), imunização, ginecologia, dor e inflamação, infectologia, oncologia, hospitalar e oftalmologia.

Com 12 anos de Pfizer, Murillo atuou em Nova York, à frente da Unidade de Operações Comerciais para a América Latina. No decorrer de sua trajetória, também desempenhou a função de líder de desenvolvimento de novos negócios, na Bolívia, e de diretor de negócios de Primary Care, no Chile. O executivo possui graduações em economia e administração de empresas pela Arizona State University e MBA em negócios pela na Thunderbird School of Global Management.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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FATOR VIII RECOMBINANTE DE 4a. GERAÇÃO - HUMANO estudo clínico da fase 3 NuProtect (GENA-05, NCT01712438), realizado em 38 centros e publicado pela HAEMOPHILIA demonstram BAIXA IMUNOGENICIDADE E EXCELENTE EFICÁCIA

Publicação de dados clínicos que demonstram baixa imunogenicidade e excelente eficácia de Nuwiq^® em pacientes não tratados anteriormente

A Octapharma tem o prazer de anunciar a publicação dos dados interinos do estudo NuProtect (GENA-05, NCT01712438), os primeiros dados clínicos sobre tratamento com Nuwiq^® em pacientes não tratados anteriormente (PUPs, na sigla em inglês) em 16 de agosto de 2017, como um artigo de Early View (Primeira opinião) publicado no jornal médico de renome internacional, Haemophilia.

O estudo NuProtect foi iniciado em março de 2013 para pesquisar a imunogenicidade, a eficácia e a segurança do Nuwiq^® em PUPs com hemofilia A severa, que têm o risco mais alto de desenvolver inibidores. O estudo em andamento inscreveu 110 PUPs das mais diferentes faixas etárias ou etnia que irão receber Nuwiq^® durante até 100 dias de exposição (EDs, na sigla em inglês), fazendo com que este seja um dos maiores estudos com um único produto de FVIII. Foram excluídos do estudo pacientes que já tinham recebido concentrados de FVIII ou produtos de sangue contendo FVIII.

O artigo publicado recentemente descreve os resultados intermediários de 66 PUPs tratados por no mínimo 20 EDs, o tempo no qual a maioria dos inibidores se mostra. A incidência cumulativa (95% de intervalo de confiabilidade) foi de 20,8% (10,7–31,0) para todos os inibidores, e 12,8% (4,5–21,2) para inibidores de alta titulação. O estudo reportou a excelente eficácia do Nuwiq^®na prevenção de hemorragias, com índices medianos anuais de hemorragia de 0 para hemorragias espontâneas e 2,40 para todas as hemorragias. O Nuwiq^® também mostrou ser eficaz no tratamento de hemorragias (92,4% das hemorragias foram controladas com uma ou duas infusões) e como profilaxia cirúrgica (classificada como “excelente” ou “boa” para 89% dos procedimentos cirúrgicos). Estes resultados intermediários confirmaram a excelente eficácia hemostática reportada com Nuwiq^®em pacientes tratados anteriormente.

A diretora da IBU de Hematologia, Larisa Belyanskaya, disse: “Estamos muito empolgados com os resultados do estudo NuProtect e satisfeitos com o fato de esses dados intermediários estarem disponíveis agora em forma de publicação no jornal Haemophilia, que é revisado por colegas especialistas. Este é o primeiro estudo a reportar dados de PUPs tratados com um rFVIII produzido em uma linha de célula humana, e os resultados continuam a diferenciar o Nuwiq^® de outros produtos no mercado.”

Olaf Walter, membro do Conselho da Octapharma, acrescentou que “Esses dados demonstram a baixa imunogenicidade do Nuwiq^® em PUPs, o grupo de pacientes com risco mais alto de desenvolvimento de inibidor, e confirmam a excelente eficácia observada em pacientes tratados anteriormente. Esta publicação é um importante passo adicional em direção ao objetivo da Octapharma de auxiliar pacientes com problemas de coagulação a viver uma vida normal.”

A Octapharma gostaria de agradecer a todos os envolvidos no estudo, principalmente aos pacientes e suas famílias, sem os quais esta pesquisa não poderia ter sido realizada.

Sobre o estudo NuProtect (GENA-05)

O estudo clínico GENA-05 (NuProtect) é um estudo clínico de Fase 3 aberto e intervencionista realizado em 38 centros, para avaliar pelo menos 100 pacientes não tratados previamente (PUPs) com hemofilia A severa de todas as faixas etárias e etnias inscritos para o estudo de até 100 dias de exposição (EDs) ou no máximo cinco anos. Foram excluídos pacientes tratados previamente com concentrados de FVIII/produtos de sangue contendo FVIII. O objetivo principal é avaliar a imunogenicidade do Nuwiq^® determinando a atividade inibidora através da utilização do ensaio Bethesda modificado por Nijmegen em um laboratório central. De acordo com o previsto, os dados finais do estudo NuProtect estarão disponíveis em 2019. Mais informações sobre este estudo estão à disposição em www.clinicaltrials.gov. Um estudo avançado (GENA-15, NCT01992549) avaliará adicionalmente a imunogenicidade, eficácia e segurança do Nuwiq ^® em longo prazo em PUPs.

Sobre o Nuwiq^®

Nuwiq^® é uma proteína rFVIII de 4^a geração¹ produzida em uma linha de célula humana sem modificação química ou fusão com nenhuma outra proteína². O Nuwiq^® é submetido a cultura sem aditivos de origem humana ou animal², está destituído de epítopos de proteína antigênica não humana³ e possui meia-vida média de 17,1 horas^4,5 e alta afinidade com o fator coagulante de von Willebrand⁶. O tratamento com Nuwiq^® foi avaliado em sete ensaios clínicos realizados, que incluíram 201 PTPs^7,8 (190 indivíduos) com hemofilia A severa, incluindo 59 crianças⁹. O Nuwiq^® foi aprovado para ser usado no tratamento e profilaxia de hemorragia em PTPs de todas as faixas etárias que sofram de hemofilia A na UE, EUA, Canadá, Austrália, América Latina e na Rússia. Estão previstas apresentações para liberação do Nuwiq^® no mundo todo.

Referências:

1. FDA Nuwiq^® memorandum (STN 125555\0), 9 de outubro de 2014.

2. Casademunt E, et al. Eur J Haematol 2012; 89: 165-76.

3. Kannicht C, et al. Thromb Res. 2013;131:78-88.

4. Nuwiq^® European Public Assessment Report, 22 de maio de 2014.

5. NUWIQ^® US Prescribing Information, setembro de 2015.

6. Sandberg H, et al. Thromb Res 2012; 130: 808-17.

7. Valentino LA, et al. Haemophilia 2014; 20(Suppl. 1): 1-9

8. Lissitchkov T, et al. Haemophilia 2017; e-pub ahead of print; doi: 10.1111/hae.13251

9. Klukowska A, et al. Haemophilia 2016; 22, 232-39.

Sobre a hemofilia A

A hemofilia A é uma doença hereditária ligada ao cromossomo X causada pela deficiência de FVIII que, se não tratada, provoca hemorragias nos músculos e articulações e, consequentemente, artropatia e morbidade grave. O tratamento profilático de reposição do FVIII reduz o número de episódios de sangramento e o risco de lesões articulares permanentes. Este distúrbio afeta um em cada 5 mil a 10 mil homens em todo o mundo e 75% dos casos de hemofilia não são diagnosticados ou tratados. O desenvolvimento de anticorpos que neutralizam o FVIII (inibidores do FVIII) contra o FVIII injetado representa a complicação mais séria do tratamento. O risco cumulativo de desenvolvimento de inibidores do FVIII é de até 39% dos casos.

Fonte: BUSINESS WIRE http://www.businesswire.com/news/home/20170823005580/pt/

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