CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Mesa-redonda sobre as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito
do Rio de Janeiro, em especial o retorno das operações do Trem Barrinha.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; e diretor da MRS Logística, Guilherme Mello.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o PL 6717/16, que disciplina o porte de arma de fogo.
Auditório da Farsul, Parque de Exposições da Expointer, Esteio (RS)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 300 anos da cidade de Oeiras (PI)
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Fórum parlamentar, de gestores e da sociedade civil para debater a criação do Dia Nacional dos Celíacos e políticas públicas relacionadas ao tema.
Evento interativo peloe-Democracia.
Plenário 7

9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, em atendimento à Lei 12.345/10.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga; da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Juarez Monteiro Molinari.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683: situação e perspectiva da Comissão de Anistia.
Foram convidados o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger Carvalho; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos humanos, Virginius José Lianza da Franca.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a educação para a formação ética e de valores.
Foram convidados os professores Pedro Laudinor Goergen e Gonçalo Vicente Medeiros; e o representante da Fenep Antônio Eugênio Cunha.
Plenário 10

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a PEC da reforma política (77/03) e a MP 777/17, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo Invepar que opera a concessão da BR-040, quer devolver a rodovia ao governo federal.
Foram convidados o presidente da Invepar Mobilidade Inteligente, Erik da Costa Breyer; o ministro dos Transportes, Maurício Quintella; o secretário de Articulação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Marco Aurélio Barcelos; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; o representante da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale Paraibuna, Paulo Cesar Santos Neves; e o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Minas Gerais, Bruno Nominato de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater a COP-22, Marraquexe e a Contribuição Nacional Determinada, INDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o ministro e diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado; e o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos.
Foram convidados a coordenadora do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rosana Ribeiro de Vasconcellos; e representantes da Anvisa, Abrasco, Inca e Proteste.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o caso Rafael Braga, que se tornou emblemático e representativo da seletividade judiciária, arbitrariedade policial e do racismo institucional.
Foram convidados a mãe de Rafael Braga, Adriana Braga Vieira; o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos do RJ, Lucas da Silveira Sada; o defensor público no estado do RJ e representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) Pedro Carriello; e a representante da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga, Isabella Gonçalves Joaquim.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Foram convidados o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; a secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice; o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Informática Agropecuária, Giampaolo Queiroz Pellegrino.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Audiência pública para debater e discutir sugestões a respeito dos pontos e aspectos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar que merecem ser alterados ou aperfeiçoados.
Foram convidados o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte; e representantes do Ministério Público Militar e da OAB.
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Política Agrícola
Elaboração do plano de trabalho.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14) 
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o advogado e ex-operador do Departamento de Operações Estruturadas da Construtora Norberto Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações ao jornal espanhol El País.
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (30)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre a Educação: o modelo de Sobral (CE).
Foi convidado Jose Clodoveu de Arruda Coelho Neto (professor Veveu), que foi prefeito de Sobral (2011/2016). Durante o seu mandato, em 2015, a rede municipal de Sobral foi considerada a melhor rede pública do Brasil por uma avaliação feita pela Fundação Roberto Marinho, pela Fundacão Lemann e pelo Instituto Península.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.
Foram convidados o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros de Minas Gerais (SME), Luiz Otávio Silva Portela; o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada.
Plenário 4

9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perdão,
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para esclarecimentos sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e sobre a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação
Lançamento da publicação "De Olho nas Metas", do Todos pela Educação; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater o montante do deficit da Previdência Social, dívidas de teor previdenciário, assim como prestar esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e municípios.
Foram convidados o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; e o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo com todas as forças políticas daquele país.
Foram convidados o subsecretário-geral de América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; e dois jovens líderes venezuelanos da resistência de rua, Roderick Navarro e Eduardo Bittar.
Plenário 3

13h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública para discutir o PL 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos; e da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza; e o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Carlos Ruas Filho.
Plenário 1

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) 
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn; a advogada, investidora e mentora de startups e especialista em novas tecnologias, em especial Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, Helena Margarido; o professor de Ciência da Computação na UNB João Godim; o sócio da Foxbit, Marcos Henrique;
e a co-Fundadora da "Moeda", Taynaah Reis.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Audiência pública para debater o combate ao tráfico de pessoas.
Foram convidados a jornalista e ativista no combate ao tráfico de pessoas, Priscila Siqueira; a doutora em Direito e professora da Universidade de Brasília Ela Wiecko Wokmer de Castilho; e o diretor da SOS Dignidade e membro do Comitê de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça do Estado de Sao Paulo, Barry Michael Wolfe.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o economista e professor doutor da Unesp Valdemir Pires; o sociólogo, cientista político e membro titular da Academia Brasileira de Ciência Simon Schwartzman; o professor da Feusp, Ocimar Munhoz Alavarse; o professor da Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário executivo do MEC e ex-presidente do Inep Luiz Claudio Costa; e o diretor-presidente da Falconi Consultores de Resultado, Wilson Risolia Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que altera as leis 7.990/89 e 8.001/90 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h45
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que altera o Código de Mineração.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o secretário adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Maranhão; Ismael de Almeida Cardoso.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 15

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Audiência pública para discutir envelhecimento e saúde.
Foram convidadas a professora do Departamento de Enfermagem e coordenadora da Liga Acadêmica de Gerontologia da Universidade de Brasília, Andréa Mathes Faustino; e a diretora adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Michelle Mello de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater os patrocínios concedidos pela Caixa Econômica Federal a clubes brasileiros de futebol.
Foi convidado o diretor de Marketing da CEF, Gerson Bordignon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública para discutir a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Flávio Luis da Silva; o representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Álvaro Vasconcelos; e o presidente da Anatel, Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15h30
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa 
Eleição de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (31)

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 2868/01, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Publico do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; e o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debater sobre os danos causados aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade em geral, bem como as penas aplicáveis por furto, roubo e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de infraestrutura de comunicações e de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nivel técnico.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eliene Neves Braga Nascimento; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro; o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, diretor-geral do Senai e superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10

9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o fomento aos festivais de teatro brasileiros.
Foram convidados os produtores teatrais Marcelo Victor Mendes Bones, Alexandre José Vargas da Silva, Marcia Ferreira Dias e Paula de Renor.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Tania Pietrobelli; a médica hematologista e hemoterapeuta Cláudia Lorenzato; e a diretora de Produtos Estratégicos e Inovação substituta da Hemobrás, Laura Barreto Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audência pública para que entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato; os representantes do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Araújo; do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira; e da plataforma Operária Camponesa para Energia, Gilberto Cervinski.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as diretrizes operacionais de financiamento à carcinicultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar de Paiva Rocha; e o diretor da Área de Crédito da Área Financeira Internacional do BNDES, Claudio Coutinho Mendes.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 5280/16, que dispõe sobre o prazo para reestabelecimento dos serviços bancários.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; e o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutiras desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Interino da Secretaria Nacional do Consumidor, Bernado Vieira Torres de Teive e Argolo; e o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretária Nacional de Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbras.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda Nacional do TCU, Thiago Gouvea Lins Dutra; o secretário de Gestão de Informações do TCU, Wesley Vaz; e o coordenador do Labhacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (1º)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos pioneiros na aviação de segurança pública.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

Republicado por:RM Consult