As principais ações da Anvisa,
no ano de 2016, englobando pontos como o Marco Regulatório, acesso seguro a
produtos e serviços, pós-uso, controle e monitoramento de medicamentos, entre
tantas outros, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (23/08), pelo
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, à Câmara Federal e ao Senado.
Trata-se do Relatório de Atividades 2016 da Anvisa, elaborado a partir
dos nove objetivos estratégicos da Agência.
Inicialmente, Jarbas
apresentou o documento aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) da Câmara. Na ocasião, o diretor-presidente falou aos parlamentares,
além dos tópicos do Relatório de Atividades, sobre assuntos distintos, como a
regulação do comércio de órteses e próteses e o debate em torno do plantio
da cannabis medicinal no Brasil.
No Senado, o
diretor-presidente esteve na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela
senadora Marta Suplicy. Com os parlamentares dessa comissão, agendou a
participação da Anvisa junto a uma subcomissão que terá o objetivo de
aprimorar as leis e propor iniciativas visando a defesa dos direitos das
pessoas com doenças raras. Aos senadores, Jarbas também reafirmou a necessidade
que a Agência tem, atualmente, em reforçar seu quadro técnico via concurso
público.
A Anvisa publica o seu
Relatório de Atividades Anualmente. O documento apresenta um balanço das
atividades desenvolvidas pela Agência no exercício. O objetivo é garantir a
transparência dos atos realizados e o acesso a informações para a sociedade.
Confira a apresentação e o
relatório de atividades que o diretor-presidente entregou ao Congresso.
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