A Diretoria Colegiada da
Anvisa irá realizar a 4ª Reunião Extraordinária nesta terça-feira (22/8), a
partir das 10 horas. Os três assuntos que serão discutidos têm como tema
central o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
O debate iniciará com a
análise de proposta de Instrução Normativa (IN) que trata da listagem dos
medicamentos e membros da cadeia de movimentação que farão parte da fase
experimental do SNCM. Também será abordada outra proposta de IN que trata da
listagem de medicamentos dos Programas do Ministério da Saúde, além de proposta
de regulamento para tratar das especificações tecnológicas necessárias à
operacionalização do Sistema.
A reunião será transmitida, ao
vivo, pela internet. Para isso, basta acessar o link: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Pauta principal:
Assuntos de Regulação:
2.4.1 - Relator: Jarbas
Barbosa da Silva Junior - Processo: 25351.048778/2012-10 - Expediente:
0069455/12-0
Proposta de IN que trata da
listagem dos medicamentos e membros da cadeia de movimentação de medicamentos
que farão parte da fase experimental do SNCM, conforme § 1º do Art. 5º da RDC
157/2017.
Área: Diges
2.4.2 - Relator: Jarbas
Barbosa da Silva Junior - Processo: 25351.048778/2012-10 - Expediente:
0069455/12-0
Proposta de IN que trata da
listagem dos Programas do Ministério da Saúde e seus respectivos medicamentos
excluídos da fase experimental do SNCM (enquadrados nos incisos I e IV do § 1º
do Art. 5º da RDC 157/2017).
Área: Diges
2.4.3 - Relator: Jarbas Barbosa
da Silva Junior - Processo: 25351.048778/2012-10 - Expediente: 0069455/12-0
Proposta de IN que trata das
especificações tecnológicas necessárias à operacionalização do SNCM, conforme
Art. 17 da RDC 157/2017.
Área: Diges
Ascom - ANVISA
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