Durante apresentação dos
avanços de combate ao fumo, Ministério da Saúde e INCA reiteram posicionamento
a favor da proibição de aditivos em cigarros que aguarda julgamento do STF
Os brasileiros estão cada vez
fumando menos em casa e expondo os familiares aos riscos do tabagismo passivo.
Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco
e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Em oito
anos, o índice registrou queda de 42,5% no número de fumantes passivos no
domicílio, caindo de 12,7%, no ano de 2009, para 7,3% no ano passado. O dado
foi divulgado nesta terça-feira (29/08), pelo Ministério da Saúde, em
comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Confira, em anexo, a
apresentação completa
Entre as capitais, todas
apresentaram queda, com destaque para Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). Aracaju
(5,1%) teve a menor incidência de fumantes passivos em domicílio, no ano
passado. Já Porto Alegre (RS) apresentou o maior percentual (10,4%), no mesmo
período. A frequência de fumantes passivos no domicílio foi mais alta entre os
mais jovens (18 a 24 anos), em ambos os sexos. A pesquisa foi feita por
telefone nas 26 capitais e no Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, comemorou a redução e destacou que as ações da pasta não vão parar.
“Continuaremos investindo nessa área e ampliando a divulgação das campanhas.
Vamos também orientar as crianças por meio do Saúde na Escola, criando
resistência a esse início do vício de fumar que acontece, principalmente, na
adolescência”, ressaltou.
A queda no número de fumantes
passivos em domicílio vem junto com a redução de fumantes no país. Nos últimos
10 anos, houve redução de 35% no número de usuários de produtos derivados do
tabaco. A prevalência caiu de 15,7% em 2006, para 10,2% em 2016. Quando
separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino
(12,7%) do que no feminino (8%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa
mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos
25 anos (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55 a
64 anos (13,5%).
O tabagismo passivo é causa de
doenças e morte. Em 2015, o Ministério da Saúde registrou 17.972 óbitos, sendo
uma das principais causas de mortes atribuíveis ao tabaco. Ser fumante passivo
significa inalar fumaça de cigarros (ou outros produtos derivados do tabaco)
por pessoas que não fumam. Essa fumaça se difunde no ambiente e faz com que as
pessoas ao redor inalem a mesma quantidade de poluentes que os fumantes.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2013, o tabagismo passivo foi
a 3ª maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo
ativo e para o consumo excessivo de álcool.
Estudos comprovam que os
efeitos imediatos da poluição ambiental pela fumaça do tabaco não são apenas de
curto prazo, como irritação nasal e nos olhos, dor de cabeça, irritação na garganta,
vertigem, náusea, tosse e problemas respiratórios. Essa exposição também está
relacionada ao aumento do risco de câncer de pulmão, de infarto, e de várias
outras doenças graves e fatais relacionadas ao tabagismo.
A diretora do Instituto
Nacional do Câncer (INCA), Ana Cristina Pinho, destacou a importância do Dia
Nacional de Combate ao Fumo. “A data é para reforçar as ações nacionais de
sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais,
políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Essa foi a primeira
legislação em âmbito federal relacionada à regulamentação do tabagismo no
Brasil, inaugurando a normatização voltada para o controle do tabagismo como um
problema de saúde coletiva e que completa hoje 30 anos”, afirmou.
Como parte da política de
combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas
Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas e gomas de mascar.
Apenas com esses tratamentos, o Ministério da Saúde gastou R$ 23,7 milhões.
ADITIVOS – Durante a
comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério da Saúde e o
Instituto Nacional do Câncer (INCA) reiteram o posicionamento a favor da
proibição de aditivos em cigarros, usados com o a finalidade principal de
facilitar a iniciação de jovens ao tabagismo.
A divulgação do posicionamento
antecede o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de
inconstitucionalidade (ADI) nº 4874 contra uma resolução da Anvisa de 2012 (RDC
14) que restringe o uso de aditivos. A indústria do tabaco conseguiu liminar em
2013 para dar continuidade à oferta. Essas substâncias dão sabores mentolados e
adocicados aos cigarros e diminuem a aversão, na primeira experimentação, à
fumaça e ao gosto ruim do tabaco.
Para a diretora do
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção
da Saúde, do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, é de suma importância o STF
proibir essa ação. “Para reduzir a experimentação em adolescentes,
transformar o produto em uma coisa menos atrativa, menos saborosa, é
fundamental acabar com os aditivos. Porque o adolescente que ao aderir o
consumo vai se tornar, provavelmente, um adulto fumante”, destacou.
Embora os fabricantes tentem
passar a ideia de que licores e outros aditivos para dar sabor aos cigarros são
inócuos, estudos mostram que eles podem se transformar em substâncias tóxicas e
cancerígenas durante a queima. É o caso do açúcar, que, ao sofrer combustão,
transforma-se em acetaldeído, uma substância cancerígena e neurotóxica.
A posição dos órgãos é que a
RDC 14 da Anvisa é fundamental para reduzir a experimentação entre adolescentes
e continuar a queda do contingente de fumantes no país, bem como o impacto das
doenças relacionadas ao tabaco sobre os cofres públicos.
EXPOSIÇÃO/LIVRO - Como
parte da cerimônia do Dia Nacional de Combate do Fumo, será inaugurada a
exposição “INCA: 80 anos de História na Saúde Pública no Brasil” no túnel que
liga o prédio principal do Ministério Saúde ao edifício anexo, em Brasília. Criada
em parceria com a Fiocruz, a mostra lembra as primeiras iniciativas do combate
ao câncer no Brasil e registra a contribuição de alguns personagens
fundamentais na trajetória do Instituto. Os painéis contam a história da
criação do INCA e a evolução até tornar-se referência no controle ao câncer.
Também será lançada a
publicação “Dia Mundial sem Tabaco e Dia Nacional de Combate ao Fumo: Catálogo
de campanhas 1997-2017”. A publicação é um resumo histórico das campanhas
promovidas pelo INCA nos últimos 20 anos. O projeto inclui ainda o Artigo 4º da
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, com o qual se relaciona o tema das
campanhas e ações de comunicação e informação.
Anexo:
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde e Ascom INCA
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