A Anvisa informa que não
autoriza a utilização do nome da Agência ou de sua logomarca por pessoas que
não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o
emprego de suas marcas institucionais em documentos ou peças gráficas que
não sejam produzidos pela própria Anvisa. A utilização da logomarca da Agência
em materiais de terceiros está sujeita à aprovação da Assessoria de Comunicação
da Anvisa.
A foto dessa matéria é um
exemplo do uso indevido do nome da Agência: não existe esse profissional da
“arquitetura Anvisa”. Aos que insistirem em irregularidades desse tipo, a
Anvisa ressalta que tomará as medidas cabíveis.
A utilização ou reprodução
indevidas da marca da Anvisa em rotulagem ou em propaganda, publicidade,
promoção e informação de medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância
sanitária também podem caracterizar infração sanitária. Como se trata de
uma marca registrada, tal infração também estará configurada como violação de
propriedade industrial.
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