Em parceria com outras
instituições, o seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: Expressão
da Cidadania” será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, no ISC
O Tribunal de Contas da União
(TCU) realizará, em parceria com outras instituições, o seminário internacional
“Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania”. O encontro será nos dias
20 e 21 de setembro, na Escola de Governo do TCU, o Instituto Serzedello Corrêa
(ISC), em Brasília (DF). O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro,
estará na mesa de honra.
O objetivo do seminário
internacional é viabilizar espaço de discussão acerca das diversas barreiras
que comprometem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Os
debates também pretendem potencializar a promoção da igualdade de oportunidades
em relação às demais pessoas, com vistas à efetiva inclusão social.
São parceiros do TCU na
realização do evento o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a
Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua), a Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), a Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, o Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), o Instituto Ser Educacional e a Escola de
Gente.
A conferência de abertura será
do procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, do Ministério Público de Contas
junto ao TCU, que é o supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal. Foi
ele quem propôs à Comissão de Acessibilidade (Caces) do TCU que avaliasse a
oportunidade de realizar seminário aberto ao público que tratasse do tema da
acessibilidade e inclusão social da pessoa com deficiência.
Em seguida, haverá ato de
apoio à candidatura do Brasil para compor o Comitê de Monitoramento da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das
Nações Unidas (ONU), com as presenças do ministro das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes Ferreira, e da deputada federal Mara Gabrilli.
Logo após, será formalizado
ato conjunto dos Tribunais de Contas e dos respectivos Ministérios Públicos de
Contas em relação à fiscalização da emissão de alvará e habite-se. Também
haverá o lançamento do selo de acessibilidade do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia (Confea). Tais atos contarão com a presença do conselheiro do
Tribunal de Contas de Pernambuco e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal; do procurador do
Ministério Público de Contas junto ao TCU e presidente da Associação Nacional
do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira; do
engenheiro e gerente da Regional Oeste do Confea, Jary Ferreira de Castro.
Ainda na manhã do dia 20,
serão inaugurados o espaço integrado de exposição, o “Espaço de vivência e de
dinâmica de sensibilização”, bem como o espaço “D+eficiência para a Indústria”.
À tarde ocorrerá 1º painel, com o tema: Políticas públicas para a pessoa com
deficiência. O moderador será o secretário-geral da Presidência do TCU,
Rainerio Rodrigues Leite.
Durante o encontro, serão
abordados temas relacionados às políticas públicas para as pessoas com deficiência;
ao desenho universal para cidades inclusivas, bem como as tendências globais e
os desafios para a implementação de políticas públicas inovadoras. O seminário
discutirá, ainda, a participação social e os desafios da inclusão escolar da
pessoa com deficiência e sua inclusão produtiva no mercado de
trabalho.
Serviço:
Secom – ED
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