a) Espécie: Termo de Contrato
nº 23/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 06/2016, celebrado em 24/08/2017 entre
a HEMOBRÁS e a RV ÍMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69;
b) Objeto: Prestação de
serviço contínuo de armazenamento de plasma em câmara fria com temperatura
menor ou igual a -30ºC;
c) Recursos Financeiros: o
valor do contrato é de R$ 7.089.960,00 (sete milhões, oitenta e nove mil e
novecentos e sessenta reais), coberto pela Nota de Empenho 2017NE000639.1,
Elemento de Despesa 243.190, Fonte de Recurso 112.100 no valor de R$ 1.772.499,99
(um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos) para o exercício 2017;
d) Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05; e) Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93;
f) Signatários: Contratante:
Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e Financeiro; Contratada:
Roberto Vilela - Representante Legal;
g) Processo n°
25800.008702/2016-83
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