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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Testes apontam que vacina contra zika desenvolvida no Brasil previne a doença na gestação

Estudo desenvolvido pelo Instituto Evandro Chagas é um dos mais avançados para oferta de uma vacina contra a doença. Os testes feitos em camundongos, junto com institutos dos EUA, mostraram ainda que o vírus pode causar danos aos testículos e esterilidade

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

ESTERILIDADE EM MACHOS - Além dos testes em fêmeas, foram realizados testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, não é possível afirmar que esse efeito também se aplique aos seres humanos. O diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Pedro Vasconcelos, ressalta que é preciso mais estudos para entender a dimensão deste problema. “Há uma preocupação de que esse achado evidencie que possa ocorrer um impacto similar entre os seres humanos, contudo ainda não há nenhum estudo que demonstre isso”, pontuou o diretor Pedro Vasconcelos.

A pesquisa não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos. Por isso, de acordo com o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais. “Estamos iniciando um novo experimento nesse sentido para verificar o impacto desta esterilidade na copulação dos animais. O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição (atrofia) dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, concluiu o diretor do IEC.

Os testes da vacina que está sendo desenvolvida pelo IEC em parceria com os institutos norte-americanos também tiveram sucesso na proteção de animais machos. Além de demonstrar efetividade entre as fêmeas de camundongos e macacos, prevenindo a transmissão do vírus zika aos seus bebês, a vacina foi capaz de impedir danos aos testículos dos camundongos machos vacinados.

A parceria para essa pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016 a partir de acordo internacional visando o desenvolvimento de vacina contra o vírus zika.  O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos (até 2021) para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, já que vacina com vírus vivo são altamente capazes de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


Nova política da Atenção Básica amplia acompanhamento domiciliar a mais de 5 milhões de hipertensos e diabéticos

Iniciativa entra em vigor hoje (22/9). Agentes comunitários de saúde que possuem formação técnica já vão atuar no novo modelo, ampliando atendimento à população de casa em casa

A nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas é a valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde, que passam a ter mais atribuições, como medir pressão, glicemia e fazer curativos. A expectativa é ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milhões de pacientes hipertensos e 1,12 milhão de pacientes diabéticos. A política, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também vai aumentar o número de equipes de saúde aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e municípios no atendimento nas unidades básicas, principal porta de entrada do SUS.

A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Atenção Básica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência. O gestor também poderá compor a equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do município, ampliando o acesso a serviços básicos de saúde para toda a população brasileira.

De um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos. Até lá, a expectativa é que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar.

Agora, as prefeituras que mantém equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF – médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) –, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da população.

“As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios. Estávamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mantém equipes de atenção básica, atendendo às necessidades locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Explicou ainda que a legislação anterior não considerava as especificidades locais, como o perfil social, nem atendiam bairros com menor número de habitantes. A estimativa é que 30% dos serviços de equipes de atenção básica não recebiam recursos federais devido às regras vigentes.

Outra novidade que vai fortalecer a Atenção Básica é a possibilidade de organização de novas modalidades de equipes, no intuito de atender as peculiaridades e necessidades locais. Nestas equipes, ao invés de o mesmo profissional cumprir 40h, o que dificultava a oferta de mão-de-obra em diversos municípios, as prefeituras poderão contratar até três profissionais de mesma categoria para cumprir as 40h semanais de sua área de atuação. Cada profissional deverá cumprir um mínimo de 10 horas.

O novo documento, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde participam representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país, ficou em consulta pública por dez dias e recebeu mais de seis mil contribuições. A proposta também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

SERVIÇOS ESSENCIAIS – Hoje, nem todas as unidades ofertam serviços como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade e aplicação de vacinas. A nova Política recomendará que todos os serviços considerados essenciais para a Atenção Básica sejam ofertados de forma universal.

A medida ainda deve ampliar o número de equipes que recebem assistência dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Atualmente, os NASF apoiam somente as Equipes de Saúde da Família. Com a revisão, os NASF passarão a apoiar também outras equipes da Atenção Básica nas UBS. Também haverá a possibilidade da atuação de um gerente da Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades.

Outra ação é facilitar o atendimento ao cidadão em todas as unidades de saúde. Atualmente, o acompanhamento do usuário é vinculado ao endereço da sua residência. A mudança permitirá o tratamento do usuário em mais de uma unidade, podendo ser próximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. Vale destacar que, com a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as UBS, a população poderá ser atendida em qualquer unidade de saúde.

É importante destacar que os recursos, credenciamentos e habilitações das Equipes de Saúde da Família continuarão sendo prioritários e maiores, tendo em vista que elas permanecem como estratégia prioritária para expansão da Atenção Básica.

INVESTIMENTOS – Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em 2016, o orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilhões e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho deste ano, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.

A medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Atualmente, existem 41.025 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, cobrindo 65% da população (126,1 milhões de pessoas) ao custo de R$ 275 milhões. Com os novos investimentos, 68% da população brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Saúde da Família.  Ao todo, serão mais 6.431 novas equipes atuando na Atenção Básica para todos os estados do País, ao custo de R$ 771,2 milhões por ano para custeio dos serviços.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde

MINISTRO DA SAÚDE - GERLANE BACCARIN, é designada substituta eventual do Ministro, durante viagem internacional de 25 a 27

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve DESIGNAR
GERLANE BACCARIN, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado da Saúde, no período de 25 a 27 de setembro de 2017.
Brasília, 21 de setembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
MICHEL TEMER
Ricardo José Magalhães Barros


HEMODERIVADOS - Acordo de transferência de tecnologia do Tecpar com Octapharma, publicado no DOE, de hoje(22)

Tecpar - Instituto de Tecnologia do Paraná, publica acordo de Transferencia de Tecnologia com a Octapharma para produzir hemoderivados.

O extrato, abaixo, foi veiculado na edição do Diário Oficial do Paraná, nesta sexta-feira (22) de setembro de 2017



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Comissão vai recomendar a SUS que adote equipamento para quem sofreu lesão medular

Atleta paraolímpico defende uso de cateter hidrofílico para melhorar qualidade de vida de paraplégicos e tetraplégicos

O atleta Rafael Hoffmann defendeu o uso do cateter pelo SUS, para reduzir os casos de infecção urinária entre paraplégicos e tetraplégicos

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência vai recomendar ao Ministério da Saúde uma medida simples que pode melhorar a qualidade de vida de quem sofreu lesão medular. Trata-se do uso de uma sonda descartável necessária para que paraplégicos e tetraplégicos possam esvaziar a bexiga sem risco de infecções.

A Comissão quer que esse equipamento, chamado cateter hidrofílico, seja oferecido pelo SUS. O tema foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (20), que ouviu testemunhos como o de Rafael Hoffmann, atleta paraolímpico brasileiro, campeão sul-americano e medalha de bronze no Rugby em cadeira de rodas.

Ele ficou tetraplégico depois de um mergulho em águas rasas, aos 23 anos. Rafael conta que mesmo após o acidente, não abriu mão do sonho de se tornar atleta profissional, mas isso só foi possível quando pôs fim às recorrentes infecções urinárias, causadas pelo uso do cateter tradicional. Ele conseguiu acesso ao cateter hidrofílico pelo SUS por meio de ordem judicial. “Para quem tinha infecção urinária de três em três meses, diminuir para uma em três anos é considerável. Eu passei a ser uma pessoa produtiva novamente, tudo isso pela retomada da qualidade de vida”, disse Hoffmann.

Hemodiálise
Outros cadeirantes ouvidos pela comissão querem garantir os mesmos benefícios de Rafael Hoffmann. Edson Rosa, de Belo Horizonte, é paraplégico há 24 anos e há seis anos perdeu um rim por complicações geradas após infecção renal por não esvaziar a bexiga adequadamente e pelas sucessivas infecções causadas pela reutilização do cateter. Em Belo Horizonte, segundo ele, a orientação da secretaria de saúde é usar o mesmo cateter por cinco dias consecutivos. “Muitos amigos e atletas perderam um rim, outros foram para hemodiálise e outros foram a óbito, isso é muito grave", afirmou.

José Carlos Truzzi, médico da Sociedade Brasileira de Urologia, aponta as vantagens do uso do cateter hidrofílico que apresenta menores chances de complicações. Ele alerta para a necessidade de o SUS avaliar o custo-benefício de sua adoção e a economia que fará ao se evitar infecções.

“Não é viável, não é ideal que se pense apenas no custo unitário que vai se aplicar. Existe a consequência da não utilização desse tratamento. Um antibiótico de uso oral tem um custo unitário de uma dezena de reais, um antibiótico injetável tem um custo de milhares de reais por dia. Então, um indivíduo que sofra infecção três vezes ao ano e na hipótese de que uma ou duas vezes tenha que ser internado, o custo se torna exorbitante", avaliou.

Autor do requerimento para a audiência, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) informou que a Comissão vai recomendar a adoção do cateter hidrofílico à Comissão de Incorporação de Tecnologia em Saúde, do Ministério da Saúde.

Reportagem – Geórgia Moraes, Edição – Roberto Seabra, Foto - Cleia Viana / Agência Câmara Notícias


Boletim epidemiológico sobre suicídio no Brasil

Ministério da Saúde apresenta, pela primeira vez, boletim sobre suicídio no país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresenta, nesta quinta-feira (21), o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio no Brasil, um diagnóstico inédito sobre o assunto. Na ocasião, também será lançada agenda estratégica para prevenção ao suicídio no país.

Data: 21 de setembro (quinta-feira).
Horário: 10h30
Local: Auditório Emilio Ribas – Edifício Sede Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios

Mais informações / Ascom-MS:
(61) 3315-3580 / 2351


Pfizer leva Johnson & Johnson à Justiça em guerra por remédios para artrites

Segundo a Pfizer a Johnson & Johnson obrigou hospitais e clínicas a assinar "contratos de exclusividade" para que receitem o Remicade, remédio da empresa para a doença, e não ofereçam a opção da Pfizer, que custa mais barato

A farmacêutica americana Pfizer entrou nesta quarta-feira (20/09) com uma ação no estado da Filadélfia contra a multinacional Johnson & Johnson para resolver na Justiça a guerra por um remédio contra artrite.

O processo foi apresentado no tribunal federal do distrito leste da Pensilvânia, e nele a Pfizer acusa a empresa rival de usar "táticas de concorrência desleal" que afetam o Inflectra, medicamento para atrite da companhia.

"Negam aos pacientes o acesso a novas opções terapêuticas e solapam os benefícios de uma concorrência de preços robustos no mercado de medicamentos biosimilares", disse o presidente da Unidade de Medicamentos Essenciais da Pfizer, John Young.

É a primeira ação nos tribunais dos Estados Unidos por práticas de monopólio no crescente mercado dos remédios bisimilares, equivalentes a medicamentos já existentes.

Um tratamento para artrite com o Remicade custa ao ano cerca de US$ 31,5 mil, quase US$ 6 mil a mais do que o custo do Inflectra, de acordo com o "The Wall Street Journal".
"Evidentemente que esperamos que haja concorrência, mas acreditamos que a Johnson & Johnson não está competindo de maneira justa", indicou Young, afirmando que a posição dominante da companhia rival no segmento não é "benéfica aos pacientes".

AGÊNCIA EFE


quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Chamada conjunta entre Finep e NRC financia projetos de produtos diagnósticos

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá (NRC) lançaram a primeira chamada pública conjunta para financiar projetos de desenvolvimento de produtos diagnósticos para a saúde humana. A agência brasileira disponibilizará até R$ 2 milhões e a canadense, até C$ 1 milhão, na modalidade não reembolsável. As propostas devem ser enviadas até 27 de novembro deste ano.

As pesquisas devem ser executadas de forma cooperativa entre empresas canadenses e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) brasileiras associadas a empresas também brasileiras. Os consórcios internacionais deverão enviar o formulário conjunto publicado na página do edital. Depois de uma avaliação feita pela Finep e NRC, os selecionados terão que apresentar seu pedido de financiamento à agência de seu país.

Entre as atividades financiáveis estão: pesquisa e desenvolvimento dos produtos diagnósticos (incluindo desenvolvimento tecnológico, obtenção de protótipo e validação); registro; e transferência para produção. Os dois últimos serão apoiados apenas pela Finep. São considerados produtos diagnósticos, segundo o edital, reagentes, padrões, calibradores, materiais, artigos e instrumentos, junto com as instruções para seu uso.

Depois de enviadas as propostas, Finep e NRC vão avaliar separadamente os projetos recebidos, de acordo com os critérios utilizados usualmente por cada instituição, incluindo suas próprias políticas operacionais e respectivas leis e regulamentos nacionais. O resultado final será divulgado no dia 30 de abril de 2018.

Para mais informações, acesse a chamada conjunta aqui.

com informações da Finep


Produtos para saúde participe do webinar - exigências em cadastros de equipamentos médicos

Tema da quarta edição da conferência virtual será sobre estratégias para minimizar exigências em cadastros de equipamentos médicos. Marque a data no calendário e participe!

A quarta edição do Webinar Anvisa já tem data marcada. No próximo dia 25 de setembro, às 15h, servidores da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) irão discutir os temas técnicos da Agência com os usuários. Esta edição vai mostrar estratégias para reduzir exigências em cadastros de equipamentos médicos.

Dentre os pontos importantes no processo de cadastro dos equipamentos, o Webinar vai abordar três pontos específicos:
·         Dicas para evitar que um processo de cadastro entre em exigência técnica;
·         Dicas para evitar que um processo de cadastro seja indeferido sumariamente;
·         Dicas para manter o cadastro do produto vigente na Anvisa.
A transmissão acontecerá via web e o público poderá interagir durante o webinar por meio de chat, podendo também enviar perguntas para o palestrante simultaneamente ao bate-papo.

Como participar
Para participar desta edição do Webinar sobre Estratégias para minimizar exigências em cadastros de equipamentos médicos, basta acessar o link às 15h do dia 25 de setembro.

ASCOM - ANVISA 


Análise multicritério de apoio à decisão: um novo modelo para ajudar a tomada de decisões sobre saúde na América Latina

Especialistas internacionais no campo da farmacoeconomia discutiram a necessidade de implementar modelos novos e abrangentes de tomada de decisões na área de saúde para facilitar e melhorar a qualidade da formulação de políticas durante um workshop educacional organizado pela FIFARMA e patrocinado pela Roche América Latina.

Para melhorar a qualidade e o acesso a tratamentos essenciais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável recomendaram que todos os países se esforçassem para alcançar a cobertura universal de saúde (CUS), incluindo proteção de risco financeiro, acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade, bem como acesso a medicamentos e vacinas essenciais, seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis para todos.1 Os especialistas expressaram que, embora a maior acessibilidade seja uma tendência positiva, ela também gera maior pressão sobre sistemas de saúde com recursos limitados, como os da América Latina, pressionando os governos para que gerem mais recursos, aumentem sua alocação para a saúde, e administrem as despesas de forma mais eficiente.2

De acordo com as recomendações da OMS, a tomada de decisões no setor de saúde deve ser acompanhada pela definição de prioridades por parte das múltiplas partes interessadas. Através deste processo, são determinadas as orientações estratégicas do plano nacional de saúde, levando em consideração os valores e a visão da sociedade em relação ao sistema de saúde e, em última instância, refletindo o compromisso entre as partes interessadas, incluindo políticos, profissionais de saúde, representantes da comunidade e grupos de pacientes. O exercício de definição de prioridades é básico para abordar as necessidades mais importantes do setor de saúde e deve preceder as decisões sobre alocação e planejamento de recursos.3

"A complexidade das decisões tomadas no setor de saúde é uma realidade; geralmente envolvem concessões entre as diversas alternativas consideradas. O processo de tomada de decisões costuma ser caracterizado por um baixo grau de transparência e, portanto, existe a necessidade de melhorar os métodos para avaliar diversas alternativas e prioridades", comentou Juan Carlos Trujillo de Hart, Médico, Diretor de Políticas e Operações Internacionais da FIFARMA. "Na América Latina, existem múltiplas barreiras para o acesso, que vão desde infraestruturas frágeis até a lentidão na adoção de medicamentos inovadores. Os governos são encorajados a procurar novas ferramentas para priorizar as opções de despesas como um meio para abordar algumas dessas questões urgentes na região."

Para abordar a tomada de decisões no setor de saúde de forma holística, surgiu um novo modelo chamado MCDA, que considera todas as prioridades, com ampla participação das partes interessadas – desde pacientes a entidades empresariais – e com maior transparência e responsabilidade.4,5,6,7 O modelo MCDA compreende um amplo conjunto de abordagens metodológicas que oferecem objetividade para determinar quais critérios são mais relevantes, a importância atribuída a cada um deles e a melhor forma de utilizar essa informação dentro de uma estrutura para avaliar as alternativas disponíveis.

De acordo com a FIFARMA, os modelos tradicionais de avaliação de saúde que abordam os custos e os benefícios do ponto de vista puramente econômico possuem um alcance limitado, pois muitas vezes falham em refletir todos os benefícios que uma possível intervenção pode oferecer e excluem fatores importantes, como inovação ou orientações clínicas.

"Se o desafio para os sistemas de saúde fosse apenas uma questão econômica, as soluções só considerariam os aspectos financieros, mas essa não é a realidade", comentou Esteban Lifschitz, Diretor, Especialista em Avaliação de Tecnologias de Saúde, Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires (UBA). "Existem muitos fatores e partes interessadas que devem ser levados em consideração no momento de decidir como devem ser alocados os recursos de saúde."

O modelo MCDA considera múltiplos objetivos de saúde a partir das perspectivas e prioridades de diferentes partes interessadas, incluindo necessidades médicas insatisfeitas, carga social da doença, carga dos familiares e profissionais de saúde, e rentabilidade.4,7,8,9 Abordando a tomada de decisões com múltiplos objetivos, o modelo MCDA aumenta a consistência e a transparência, tornando mais fácil atribuir responsabilidades pelas decisões e ajudando todas as partes interessadas a entender a fundamentação de decisões específicas.

"O modelo MCDA é cada vez mais utilizado no setor de saúde, pois oferece uma abordagem dinâmica para a tomada de decisões. Na América Latina, precisamos instruir as partes interessadas e os tomadores de decisões sobre os benefícios deste modelo", comentou Denizar Vianna Araujo, PhD., Professor Associado do Departamento de Medicina Interna da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. "Ao tomar decisões informadas sobre como alocar recursos no setor de saúde efetivamente e levando em consideração as prioridades das diferentes partes interessadas, os governos poderão superar de forma mais eficiente muitas das barreiras que os pacientes devem enfrentar na região para ter acesso aos tratamentos."

O modelo MCDA foi aplicado com sucesso para facilitar diversas decisões no setor de saúde em muitos países de todo o mundo. Na América Latina, também está sendo considerado em mercados como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e República Dominicana.

[1] Plataforma de conhecimento sobre desenvolvimento sustentável Organização das Nações Unidas. Disponível em inglês em: https://sustainabledevelopment.un.org/sdg3. Último acesso em agosto de 2017

[2] WHO, The global push for universal health coverage, Disponível em: http://www.who.int/health_financing/GlobalPushforUHC_final_11Jul14-1.pdf. Último acesso em agosto de 2017

[3] WHO, “Strategizing national health in the 21st century: a handbook”, chapter 4 Disponível em: http://www.who.int/healthsystems/publications/nhpsp-handbook/en/. Último acesso em agosto de 2017

[4] Baltussen R, Jansen MPM, Bijlmakers L, et al. Value assessment frameworks for HTA agencies: the organization of evidence-informed deliberative processes. Value Health. 2017; 20:256-260.

[5] Federação Latino-americana da Indústria Farmacêutica. Utilization of multiple-criteria decision analysis (MCDA) to support Healthcare decision making. FIFARMA Website. Disponível em:http://fifarma.org/images/publicaciones/FIFARMA-MCDA-Position-Paper-April-2016.pdf. Último acesso em 19 de junho de 2017..

[6] Goetghebeur M, Castro-Jaramillo H, Baltussen R, Daniels N. The art of priority setting. Lancet. 2017; 389:2368-2369.

[7] Office of Health Economics. Applying a multi-criteria decision analysis (MCDA) approach to elicit stakeholders’ preferences in Italy. The case of obinutumumab for rituximab-refractory indolent non-hodgkin lymphoma (iNHL). OHE Website. Disponível em: https://www.ohe.org/publications/applying-multi-criteria-decision-analysis-mcda-approach-elicit-stakeholders%E2%80%99. Criado em dezembro de 2016. Último acesso em 4 de agosto de 2017.

[8] Thokala P, Devlin N, Marsh K, et al. Multiple criteria decision analysis for health care decision making—an introduction: report 1 of the ISPOR MCDA Emerging Good Practices Task Force. Value Health. 2016; 19:1-13.

[9] Youngkong S, Baltussen R, Tantivess S, Mohara A, Teerawattananon Y. Multicriteria decision analysis for including health interventions in the universal health coverage benefit package in Thailand. Value Health. 2012; 15:961-970.



Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito é aprovado na CCJC da Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre o PL 3498/15, que veda a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do IPVA e a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências. O relator, Hugo Leal, afirmou que as mudanças feitas pelo Senado melhoraram a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (19), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País.

Os senadores detalharam mais os dados, de forma a subdividir a coleta de dados e a definição das metas por circunscrição das vias, de forma que elas sejam municipais, estaduais ou federais.

O plano também levará em consideração os índices apurados no ano de entrada em vigor da lei e incluir a consulta à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito para definição das metas e indicadores.

Outra mudança penaliza os estados que não atingirem os objetivos do plano, com a duplicação do percentual do fundo que será recolhido. A cada ano de reincidência é prevista nova duplicação do percentual até atingir o limite de 40% do valor das multas arrecadadas.

Mudanças pontuais
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), recomendou a aprovação e lembrou que a proposta já foi aprovada pela Câmara. Para ele, as mudanças feitas pelo senado foram pontuais e melhoraram a proposta. As mudanças feitas pelos senadores também foram aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovado em 2016, o projeto (PL 8272/14), de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), tramita em caráter conclusivo, por isso o texto deve ser encaminhado para a sanção da Presidência da República, salvo se for apresentado recurso para ir ao Plenário da Câmara.

A proposta determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito devem voltar-se, prioritariamente, ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-8272/2014

Reportagem - Marcello Larcher, Edição - Newton Araújo, Foto - Lucio Bernardo Jr. /Agência Câmara Notícias


Drogas sintéticas ilícitas NOVO ENQUADRAMENTO PERMITE AÇÕES MAIS RÁPIDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Novo tipo de enquadramento de drogas ilícitas sintéticas permite ações mais rápidas das políticas no combate a substâncias sintéticas que simularam drogas ilegais.

Uma nova regra publicada pela Anvisa nesta terça-feira vai facilitar o enquadramento e o combate ao uso de novas drogas ilícitas sintéticas. A nova regulamentação faz um enquadramento genérico das catinonas sintéticas na lista de substâncias proibidas no Brasil. Isso significa que qualquer substância desta categoria fica automaticamente proibida, independentemente da forma de sua molécula.

A nova regra foi aprovada no último dia 5 de setembro.

O que são novas substâncias psicoativas?
As novas substâncias psicoativas (NSP) são moléculas desenhadas para fugir do controle sobre drogas ilícitas. Em geral, os criminosos fazem pequenas alterações estruturais nas moléculas para que não estejam incluídas na lista de proibições e, com isso, as autoridades que trabalham no combate às drogas ilícitas ficam impedidas de apreender esses produtos.
As NSPs simulam efeitos de drogas tradicionais como cocaína, anfetamina, metanfetamina e MDMA (ecstasy). Essas substâncias também são bastante perigosas porque podem produzir efeitos comportamentais e afetar a atividade locomotora, a regulação da temperatura do corpo, o aprendizado e a memória.

Substâncias que simulam drogas ilícitas também causam intoxicação e podem levar a problemas sérios como falência aguda do fígado, dano agudo aos rins, aumento da pressão sanguínea e tremores e mesmo à morte do usuário.

O problema das NSPs é mundial. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo menos 106 países e territórios de todo o mundo já identificaram o aparecimento de pelo menos uma NSP. De 2009 a 2016, foi reportada a identificação de 739 substâncias, ou seja, uma média de uma nova substância por semana.
A classificação genérica define uma estrutura molecular nuclear e especifica variações particulares nas estruturas das substâncias que devem ser controladas, proibindo grupos e subgrupos de substâncias de uma só vez. O objetivo é antecipar controles sobre novas substâncias que ainda podem surgir.

Entenda melhor: O que são Novas substâncias Psicoativas (NSP)

Catinonas Sintéticas
As catinonas sintéticas são novas substâncias psicoativas (NSP) que agem no Sistema Nervoso Central, predominantemente como estimulantes, imitando os efeitos de drogas tradicionais.

Drogas ilícitas deste tipo já circulam em território brasileiro e são a segunda maior classe de NSP em número de apreensões no contexto global – embora a quantidade de apreensões de catinonas sintéticas tenha crescido consideravelmente nos últimos anos.

A classificação de substâncias por classes estruturais genéricas já é adotada em muitos países, como uma estratégia eficiente no combate ao aparecimento e disseminação de NSP. O Brasil já adota classificação genérica para canabinoides sintéticos desde 2016, alinhando as estratégias brasileiras às dos demais países que apresentam experiências positivas relacionadas ao tema.

Além das catinonas sintéticas, a Resolução RDC 175/2017 inclui um subitem na classificação genérica já existente para canabinoidesainda contempladas pela legislação. Os canabinoides sintéticos são substâncias produzidas em laboratório e que produzem efeitos psicoativos semelhantes àqueles causados pela planta Cannabis sativa.

Brasil em destaque
As ações do Brasil neste setor têm recebido destaque internacional. A Anvisa foi convidada para apresentar na V Conferência Internacional sobre NSP (http://novelpsychoactivesubstances.eu/), na sede da ONU, em Viena, em outubro de 2017, os avanços alcançados na regulação de NSP, especialmente com a adoção do sistema genérico de classificação. A Agência também foi convidada pela OMS para que os especialistas da Anvisa contribuam com a IV Consulta sobre NPS também marcada para outubro de 2017.

Esta consulta reúne especialistas na classificação de substâncias controladas e, portanto, sua produção subsidia as proposições do Expert Committee on Drug Dependence (ECDD/OMS), responsável por avaliar e recomendar à CND/ONU (Comissão de Narcóticos) a classificação de novas substâncias em tratados internacionais.

Discussão da norma
A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Anvisa 898, de 6 de agosto de 2015. O grupo foi criado para discutir e aperfeiçoar o modelo regulatório para a classificação e controle de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras, proscritas, demais substâncias e plantas sujeitas ao controle especial estabelecido pelo Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344/98. Este grupo, que reúne especialistas das áreas sanitária, forense e jurídica, é formado por representantes da Anvisa e do Ministério da Justiça.


Por: Ascom/Anvisa


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