LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, nomeado Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS na SGESP/MS

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve: Nº 965 - NOMEAR

LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

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Aprovado novo tratamento de câncer de bexiga e pulmão - TECENTRIQ (ATEZOLIZUMABE)

Produto biológico novo Tecentriq (atezolizumabe) foi aprovado para tratamento de carcinoma urotelial e de câncer de pulmão de não-pequenas células.

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/10), o registro do Tecentriq (atezolizumabe). O produto biológico novo foi registrado de acordo com o estabelecido na RDC 55/2010.

A substância ativa do Tecentriq, o atezolizumabe, é um anticorpo monoclonal. Ou seja, é um tipo de proteína projetada para reconhecer e se conectar à proteína PD-L1, que está presente na superfície de muitas células cancerosas.

O PD-L1 atua para “desligar” células imunes que, de outra forma, atacariam as células cancerígenas. Ao se conectar ao PD-L1 e reduzir seus efeitos, o atezolizumabe aumenta a capacidade do sistema imunológico para atacar as células cancerosas e, assim, diminuir a progressão da doença.

O produto Tecentriq (atezolizumabe) foi aprovado para as seguintes indicações terapêuticas:

- Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina.

- Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados com Tecentriq.

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66º Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Baltimore, Estados Unidos

CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, participará da 66º Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Baltimore, Estados Unidos, no período de 03/11 a 09/11/2017, inclusive trânsito.

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Sessão Conjunta com os países da América Latina no Congresso Europeu de Medicina Tropical, em Antuerpia, Bélgica

GLAUCIA FERNANDES COTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, participará de Sessão Conjunta com os países da América Latina no Congresso Europeu de Medicina Tropical, em Antuerpia, Bélgica, no período de 14/10 a 20/10/2017, inclusive trânsito.

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72º Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos

LÉO HELLER, Especialista do Centro de Pesquisa René Rachou, participará de apresentação na 72º Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, em seguida, irá participar de Visita Oficial, em Nova Deli, Índia, no período de 21/10 a 11/11/2017, inclusive trânsito.

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Curso ICH-Q1 Stability Training, em Burlington, EUA

CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, BRUNA DURANTE ORSINI e  MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA participará do curso ICH-Q1 Stability Training, em Burlington, EUA, no período de 09/10/17 a 15/10/17, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme Ad Referendum. (Processo nº. 25351.902853/2017-85).

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Análise sistemática da ISO 14971 - Medical Devices - Application of Risk Management to Medical Devices, em Hiroshima, Japão

JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da análise sistemática da ISO 14971 - Medical Devices - Application of Risk Management to Medical Devices, em Hiroshima, Japão, no período de 20/10/17 a 27/10/17, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA.

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Reunião da OMS sobre agenda de pesquisa e recomendações quanto ao uso da vacina fracionada contra a febre amarela, em Baltimore-Maryland, EUA

CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA participará da reunião da OMS sobre agenda de pesquisa e recomendações quanto ao uso da vacina fracionada contra a febre amarela, em Baltimore-Maryland, EUA, no período de 03/11/17 a 07/11/17, incluído o trânsito.

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X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que acontece de 07 a 11 de outubro, em Florianópolis (SC)

As transições epidemiológica e demográfica seguem em curso no planeta e no país, mudando rapidamente a face e a realidade do Brasil. Um dos últimos estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2016, sinaliza que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no páis. Em 2010, registrávamos 19,6 milhões de idosos, cerca de 10% da população total. A estimativa é que, em 2050, esse número chegue a 66,5 milhões - 29,3%, passando em muito o percentual de crianças. Este é o cenário que movimentará o debate sobre políticas de atenção à população idosa e epidemiologia do envelhecimento no congresso.

O aumento do número de idosos implicará mudanças profundas em políticas públicas de saúde, assistência social e previdência, entre outras.

As estimativas são de que a virada no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto e o porcentual de brasileiros com 60 anos ou mais de idade vão ultrapassar o de crianças de até 14 anos. Daqui a 14 anos, os idosos chegarão a 41,5 milhões (18% da população) e as crianças serão 39,2 milhões, ou 17,6%, segundo estimativas do IBGE.

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Dividido em nove capítulos, o livro Brasil, uma visão geográfica e ambiental do século XXI traz, no capítulo 2, uma análise dos efeitos de fenômenos como o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) que, combinados, mudaram o perfil etário da população.

Colapso

A mudança nas regras de concessão de aposentadoria tem sido um dos principais pontos de discussão do governo do presidente interino, Michel Temer. A tese do governo é de que, se não for adiada idade de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o sistema previdenciário entrará em colapso e não haverá recursos para honrar os benefícios a médio prazo. O principal argumento do governo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passou de 62,5 anos em 1980 para 70,4 anos em 2000 e 75,2 anos em 2014.

“O processo de envelhecimento populacional no país vai exigir novas prioridades na área das políticas públicas. Como exemplo dessas prioridades, destaca-se, dentro de um plano, a formação urgente de recursos humanos para o atendimento geriátrico e gerontológico, além de providências com relação à previdência social, que deverá se adequar a essa nova configuração demográfica, além de melhorias urgentes nas redes de atendimento hospitalar, ajustando-as a esta nova configuração populacional que tende a um crescimento cada vez mais intenso”, diz o texto.

“A não adequação da estruturas de saúde e econômica a essa nova realidade, por certo, trará efeitos negativos sobre a qualidade de vida da população brasileira que está vivenciando o processo de transição, em que, a curto e médio prazos, os idosos serão a grande maioria, com necessidades altamente diferenciadas em relação à situação anterior”, afirma o estudo.

A redução do número de filhos por mulher se acentuou de forma rápida nos anos 1980. A taxa de fecundidade passou de 6,16 filhos por mulher em 1940 para 4,35 em 1980, 2,39 em 2000 e 1,7 em 2014. O declínio foi bem mais rápido do que o verificado por países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir níveis similares.

A atual taxa de fecundidade está, desde 2010, abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. Outros estudos do IBGE apontam que, se for mantido o ritmo de queda, o país terá aumento de população até 2030, quando a tendência será de estabilização e, por volta de 2040, o número absoluto de brasileiros poderá diminuir. O total de crianças será cada vez menor e o de idosos, crescente.

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PNEUMO VACCINES

PCV13 And PPSV23 Administration: Does The Order Affect Immune Response?

(6 October 2017): Monthly Prescribing Reference (NY)

reported that when PCV13 and PPSV23 were sequentially given 1 year apart, the observed immune responses in older adults were higher than those of adults given PPSV23 followed by PCV13, according to Erica Chilson, PharmD, from Pfizer Inc., Collegeville, PA. "Although this study was not designed to determine the optimal interval between PCV13 and PPSV23 doses, it nonetheless provides insight into the immune response when the vaccines are given sequentially in older adults at an interval of one year later," concluded Dr. Chilson. Findings from this analysis support the universal recommendation of giving PCV13 first when use of both pneumococcal vaccines is appropriate

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Empresas brasileiras investiram mais em inovação, apesar da crise econômica

Entre 2014 e 2015, o investimento do setor privado do país em pesquisa e desenvolvimento aumentou de R$ 37,4 bilhões para R$ 38,1 bilhões, apesar da crise econômica. Os dados estão na publicação “Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2017” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A publicação, que reúne dados da Pesquisa de Inovação do IBGE (Pintec) e outras fontes, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fornece um retrato sobre a inovação no Brasil.

Segundo o documento, o total do dispêndio nacional em P&D em 2015 foi de R$ 76,5 bilhões, somando investimentos públicos e privados. Isso significa uma queda de 3,5% na comparação com o montante registrado no ano anterior (R$ 79,2 bilhões).

“Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB apresentaram uma estabilidade, apesar da crise, com destaque para o aumento da participação das empresas, que estão investindo mais para fazer frente à crise. É uma reação. As empresas buscam ser mais inovadoras”, afirma o coordenador-geral de Gestão, Inovação e Indicadores do MCTIC, Fernando Coelho.

Os dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento financiados pelas empresas privadas passaram de 0,57% em 2014 para 0,61% no ano seguinte. Já os investimentos públicos sofreram leve redução no mesmo período, passando de 0,67% para 0,64%. Ainda assim, são mais elevados que o do setor privado.

Os investimentos do setor público brasileiro em pesquisa e desenvolvimento também são maiores que os da China (0,44%), Japão (0,54%) e Reino Unido (0,48%). No entanto, nesses três países, o percentual investido pelas empresas, respectivamente, é de 1,54%, 2,72% e 0,82%.

“Temos o desafio no Brasil de fazer com que a pesquisa seja mais protagonizada pelo setor privado”, avalia Coelho.

Recursos humanos

O levantamento do MCTIC mostra que 316.495 mil pessoas (pesquisadores e pessoal de apoio) trabalham com pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Desse total, 237.585 estão no ensino superior, 69.746 no setor empresarial, 9.935 no governo e 1.816 no setor privado sem fins lucrativos.

O número de pesquisadores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq em 2016 supera os 230 mil profissionais nas mais diversas áreas: ciências da saúde, ciências humanas, engenharias e computação, ciências biológicas, agrárias e outras. Já o total de pedidos de patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) caiu de 33.043 para 31.020.

“O indicador é uma questão vital, pois reflete o estágio em que se encontra determinada política pública. Cada vez mais, temos que aprimorar o nosso trabalho de avaliação e monitoramento”, explica o diretor de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do MCTIC, Johnny Santos. “Esse documento permite traçar um panorama bastante amplo e refletir sobre os resultados das nossas políticas públicas. Representa a materialização de um grande esforço”, define.

Empresas brasileiras investiram mais em inovação, segundo a publicação, em anexo,  “Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2017”.

Anexo:

• MCTIC - Indicadores-2017

Foto: Ascom/MCTIC

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FOSFATO DE OSELTAMIVIR - FARMANGUINHOS SUSPENDE CHAMADA PÚBLICA E RETOMA A FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº - 10/2016

A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 33/2017-DIR, juntamente com o Diretor de Farmanguinhos, designado pela Portaria M.S. nº 1.971/2017, decidem SUSPENDER os trabalhos realizados durante a Chamada Pública nº 010/2016, cujo objeto é a SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) FOSFATO DE OSELTAMIVIR, a fim de RETOMAR A FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que potenciais fabricantes ou seus distribuidores apresentem a documentação exigida na 1ª FASE, conforme estabelecido em edital.

A Chamada Pública nº 010/2016, será retomada após transcorridos os prazos e procedimentos, que poderá contar com a participação de outras empresas, além das já aprovadas.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: cpp@far.fiocruz.br  e ainda pelos telefones (21) 3348-5353/3348-5086, encontrando-se o Processo Administrativo nº

25387.000326/2016-46, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2017.

SHIRLEY TRAJANO

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