SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração do centenário do
deputado Flávio Portela Marcílio.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista Especial da Lei
Kandir
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados, entre
outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS
Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de
Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto.
Evento interativo pelo
e-Cidadania
Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Hospital Espírita
André Luiz.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Externa sobre a
Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Audiência com o ministro
da Saúde, Ricardo Barros, juntamente com a bancada parlamentar do RJ, com
representantes dos hospitais, de institutos e de conselhos regionais.
Tema: A situação e as
perspectivas para as unidades federais de saúde no Rio de Janeiro.
Conselho Regional de Medicina
do Rio de Janeiro (Cremerj), Rio de Janeiro
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário: Superando
Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Subcomissão Permanente de
Saneamento Ambiental (Sanear)
Seminário da subcomissão em
parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar
e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços
de saneamento básico e na redução de perdas de água.
Fundação Getúlio Vargas, São
Paulo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário do
estado do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para
discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza,
sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à
Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.
Foram convidados os
presidentes do Conselho de Administração de Defesa Econômica, Alexandre Barreto
de Souza; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da
Silva Júnior; os ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Alysson
Paulinelli; e o diretor executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do
Brasil (AMA), Carlos Eduardo Florence.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Audiência pública para
discutir a educação escolar indígena.
Foram convidados o ministro da
Educação, Mendonça Filho; o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de
Freitas; a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane
Maria Calarge; os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib), Paulino Montejo; e do Conselho Indigenista e Missionário (Cimi), Cleber
Buzatto; e a coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei),
Teodora de Souza Guarani.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater
os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).
Foram convidados representantes
do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Educação; da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed).
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para debater
o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai,
realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados o
administrador da Hidrovia do Rio Paraguai, Marcos Derzi; o superintendente do
Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal
do Estado do Paraná (ITTI/UFPR), Eduardo Ratton; o diretor de Infraestrutura
Aquaviária do Dnit, Erick Moura de Medeiros; e o diretor-executivo do Movimento
de Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP
791/17
Medida provisória que cria a
Agência Nacional de Mineração
Audiência pública.
Foram convidados
representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e do Instituto de
Desenvolvimento da Mineração.
Evento interativo pelo
e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa,
no Senado
11 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao
projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Seminário para debater os
avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação das emendas de comissão
ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Audiência pública para
discutir a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
Foram convidados a presidente
do Ibama, Suely Araújo; os representantes da Associação Nacional da Indústria
de Pneumáticos (Anip), Klaus Kurt; da Reciclanip, Rafael Martins; da Associação
Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Milton Favaro
Júnior; da Associação Nacional das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos
de Borracha (Arebop), José Carlos Arnaldi; e da Associação Brasileira de
Cimento Portland (ABCP), Mario William Esper.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário: Superando
Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para
discutir desenvolvimento sustentável, industrialização e inovação.
Foram convidados, entre
outros, o oficial de Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Jörg Mayer; o oficial de Assuntos
Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) -
Escritório de Brasília, Marcos Vinícius Chiliatto; o coordenador executivo do
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fabio de Almeida Pinto; e o
professor da UFRJ Caetano Penna.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Audiência pública para debater
denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier
Nissan, denominada O Caçador de Nuvens; e da distribuidora de combustíveis
Ipiranga referente ao comercial denominado Vencedor.
Foram convidados a diretora do
Departamento de Proteção e Defesa da Secretaria Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; o presidente do Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; a
subprocuradora-geral da República da Procuradoria Federal de Defesa dos
Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e representantes das empresas Nissan e
Ipiranga e da agências de publicidade Talent Marcel e Guia Marketing.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para
discutir os serviços de TV a cabo, internet e telefonia no País.
Foram convidados a diretora do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana
Carolina Guimarães; o presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento; a
diretora-geral do Procon do Distrito Federal, Ivoneide Oliveira; o
presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy Cardoso Moreira; e a presidente
do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
Marilena Lazzarini.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater
o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente os
recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.
Foram convidados o ministro do
Esporte, Leonardo Picciani; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento
do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio Cardoso; o atleta paralímpico de
Goallball, Alexsander Celente; o mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento
Vitor Almada; o ex-atleta e professor de Educação Física Fernando Franco
Ferreira; o atleta paralímpico de futebol de cinco Ricardo Steinmetz Alves; e
representantes do Comitê Olímpico do Brasil; do Comitê Paralímpico Brasileiro;
e do Conselho Nacional de Atletas.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre
Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer
do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre
Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a
Fiscalização da Concessionária ECO 101
- BR 101/ES
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados o diretor-geral
da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e o superintendente
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Willys Lyra.
14h30
Comissão Mista sobre a MP
795/17
Medida provisória que reduz
tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do
deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
787/17
Medida provisória que autoriza
a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João
Neiva (ES).
Apreciação do relatório da
deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 19 da ala Alexandre
Costa, no Senado
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater
e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no
Brasil.
Foram convidados o gerente de
Regulamentação e superintendente substituto da Superintendência de Planejamento
e Regulamentação (SPR) da Anatel, Nilo Pasquali; o presidente executivo da
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto
Barbato Neto; e representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações; e da Justiça.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (18)
8h30
Comissão de Minas e Energia
Seminário sobre a Revolução
Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das
propostas de emenda ao orçamento para 2018.
Plenário 6
9h30
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater
a produção agrícola indígena.
Foram convidados, entre
outros, a pesquisadora Terezinha Aparecida Borges Dias, da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, o coordenador-geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalla;o representante da
etnia Paresi, de MT, Arnaldo Zunizake da Aldeia Bacaval
Plenário 6
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das
emendas a serem apresentadas pela comissão ao orçamento de 2018.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater
a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração, matéria objeto
do PL 3940/15.
Foram convidados o ministro de
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Confederação Nacional
da Indústria, Robson Andrade; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de
Mineração, Walter Alvarenga; e o professor adjunto do Departamento de
Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (Propec), Ricardo
Fiorotti.
Plenário 5
9h30
Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater
os programas e projetos de turismo regional.
Foi convidado o ministro do
Turismo, Marx Beltrão.
Plenário 15
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e
Transportes
Apreciação das sugestões de
emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 11
10 horas
Comissões de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater
e conhecer as experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e
Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.
Foram convidados, entre
outros, o diretor-executivo do Grupo Dignidade, Antônio Luiz Martins dos Reis;
o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do
Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes; e o diretor-executivo da
Fundación Todo Mejora, Diego Poblete Mella; logo após, haverá votação de
projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Discussão e votação das
emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual
para 2018.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Apreciação das sugestões de
Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual -
LOA/2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
13 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
13h30
Comissão de Cultura
Evento Manifesto Cultural: A
música sacra e a cultura brasileira.
Apresentação dos músicos
convidados: Tayrone Oliveira, André Ganso, Karen Nulma, Pamella Cruz, Mr Pingo
e Sérgio Quadros.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 10
Comissão de Cultura
Audiência pública para
discutir o PL 6573/16 (Estatuto da Igualdade Racial).
Foram convidados os
professores da UFF Isabel Cruz, Rosália Lemos e Hédio Silva Júnior; e da UnB,
Inez Montagner; a representante da Associação Nacional de Pesquisadores Negros,
Anna Benite; e a secretária de Combate ao Racismo (CNTE), Ieda Leal.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para
discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo
no Brasil.
Foram convidados o ministro do
Turismo, Marx Beltrão; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif
Domingos; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur),
Ivane Fávero; o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani; e
a diretora do Spa do Vinho - Bento Gonçalves, Deborah Villas Boas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para debater
os investimentos do governo federal na cultura brasileira.
Foram convidados, entre
outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Educação e Cultura, Oswaldo Augusto de Barros; do Sindicato
dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de
Janeiro, Jorge Coutinho; e da Orquestra Filarmônica de Brasília, Doner
Cavalcanti.
Evento interativo pelo
e-Democracia.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Minas e Energia
Seminário: Revolução
Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater
os avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde,
prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.
Foram convidados, entre
outros, a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Ana
Cristina Mendes Pereira; a presidente da Federação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi; e o defensor
público Danniel Vargas de Siqueira Campos, do Núcleo de Assistência Jurídica da
Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Plenário 15
15 horas
Comissões de Finanças e
Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir
o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para
2017 e novos projetos incluídos no PPI.
Foi convidado o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater
a "violência financeira".
Foram convidados, entre
outros, a coordenadora da Central Jurídica do Idoso do TJDFT, Márcia Domingos
de Sá; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha; e
o coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP, Diógenes
Donizete Silva.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 16
15 horas
Comissões de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir
a atenção às pessoas com síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Foram convidados o médico
neurologista Acary Bulle; o fundador da 1ª Associação dos Vitimados
Pós-Poliomielite, Ari Colatti; o idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados
da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Ari Heck; a ativista em prol dos
vitimados da poliomielite no Brasil, na Espanha e em outros países, Rosângela
Rabeell; e a presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de
Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Andrea Rosana Silva.
Plenário 13
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater
sobre as exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas
com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram
reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.
Foi convidado o ministro da
Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do
Doador de Medula Óssea.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para debater
o uso indiscriminado de bebidas energéticas.
Foram convidados
o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o diretor-presidente
da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e os presidentes da
Sociedade Brasileira de Cardiologia, José Roberto Barreto; e do Instituto
Cuidar Jovem, Marcos Daudt.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater
os dois anos da tragédia em Mariana (MG), a situação das vítimas e a recuperação
ambiental.
Foram convidados, entre
outros, o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira
Pinto; a representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão,
Valeriana Gomes de Sousa; e um representante do Ibama.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Audiência pública para prestar
esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde
ao Sistema Único de Saúde.
Foram convidados, entre outros,
o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro
Fonseca da Silva; o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS),
Marcelo Moncorvo Britto; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de
Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater
a Busca Ativa Escolar.
Foram convidados, entre
outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undine), Aléssio Costa Lima; do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz;
e do Congemas, Vanda Anselmo.
Plenário 10
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater
a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597/07, sobre a
inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Foram convidados, entre
outros, o historiador e membro da Academia Brasileira de letras (ABL) José Murilo
de Carvalho; o historiador e diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Paulo
Knauss; e a historiadora, cientista política e pesquisadora Isabel Lustosa.
Plenário 10
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre as políticas
públicas para a primeira infância.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para
discutir a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.
Foram convidados, entre
outros, o secretário nacional de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário, José Ricardo Roseno; o presidente da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra; a
coordenadora-geral do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca da Silva
Nascimento; e um representante do Conselho Nacional das Populações
Extrativistas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Audiência pública para debater
o Decreto 9.004/17 e o Projeto de Decreto Legislativo 598/17, sobre o atual
cenário da pesca e aquicultura no País.
Foram convidados, entre
outros, os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos
Pereira; e da Agricultura, Blairo Maggi; os presidentes da Federação dos
Pescadores e Aquicultores de MG, Valtim Quintino; e da Confederação Nacional de
Pescadores e Aquicultores, Walzenir de Oliveira Falcão
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Audiência pública para debater
a regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de
Previdência Social da União, Estados e Municípios.
Foram convidados, entre
outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário da Previdência,
Marcelo Caetano; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para debater
o PL 7227/17, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados, entre
outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
Adalberto Tokarski; o diretor-executivo da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; e um representante do Ministério
dos Transportes.
Plenário 11
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Seminário para discutir o
modelo de reorganização do setor elétrico e a defesa da Chesf como entidade
pública.
Assembleia Legislativa de
Sergipe, Aracaju
9 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Seminário regional em Vitória
(ES): Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social.
Assembleia Legislativa do
Espírito Santo, Vitória
9 horas
Comissão Especial sobre
Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre emancipação.
Coque - Vitoria do Mearim -
Maranhão
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional
do Lions Club.
Plenário Ulysses Guimarães
Agencia Câmara
