Sifilis-Lançamento da campanha para tratamento

Ministro abre apresentação sobre o tratamento de sífilis, participam os secretários do Ministério, Conasems, OPAS, Secretário de Saúde do DF. Também foi lançada a campanha.

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Congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, Diretor Adjunto, da presidência da ANVISA participará do Congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha, no período de 12/11/17 a 18/11/17, incluído o trânsito.

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Como funciona o auxílio doença para dependentes químicos?

O auxílio doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos trabalhadores que precisam fazer tratamento médico.

Mas você sabia que também existe um auxílio doença para dependentes químicos? Nesse artigo informamos como funciona, quais são as exigências para recebê-lo, como solicitar, entre outras informações. Confira!

Quem tem direito ao auxílio doença?

Todo trabalhador que contribui com a Previdência Social, quando necessita se afastar do trabalho para tratamento médico, pode dar entrada no auxílio doença. Esse benefício garante ao trabalhador receber um salário enquanto afastado do trabalho.

No caso dos dependentes químicos, sua dependência também se trata de uma doença, e que não possui cura. Ela pode ser controlada, mas o dependente pode apresentar quadrosde recaída. Por isso, eles precisam de tratamento médico e podem precisar afastar-se do trabalho para esse tratamento.

Muitos dependentes são chefes de família ou participam da renda familiar, então, quando em tratamento médico, nada mais justo do que, se contribuintes da Previdência, possam dar entrada no benefício como qualquer outro trabalhador para tratar-se. Mas, para dar conceder o auxílio doença para dependentes químicos, a Previdência faz exigências para garantir a destinação adequada do benefício.

Quais são as regras para dar entrada no auxílio doença para dependentes químicos?

Segundo dados do site O Globo, entre os anos 2006 e 2013 o auxílio doença para dependentes químicos usuários de múltiplas drogas saltou de 7.296 para 26.040, um crescimento de 256%. Esses números mostram um aumento no consumo de drogas no Brasil, mas ao mesmo tempo mostra que essas pessoas buscam pelo tratamento, já que o benefício é concedido apenas quando o dependente está em tratamento.

Os cuidados que o INSS tem para conceder o benefício para dependentes químicos se dão, especialmente, porque o valor recebido não pode ser um sustento para o vício. Para que o dependendo prove que não utilizará o dinheiro para sustentar o vício, depois de passar por um perito e provar que é incapaz de manter as atividades laborais, precisará fazer exames médicos para atestar a evolução do tratamento.

O auxílio doença para dependentes químicos somente é concedido quando o dependente estiver em abstinência e é preciso que ele seja contribuinte da Previdência. Deve possuir 12 contribuições pagas, caso profissional autônomo, facultativo ou trabalhador empregado. Caso esteja desempregado, o profissional não pode ter ficado mais de 13 meses sem contribuir.

Os empregados devem estar afastados do trabalho há 15 dias para dar entrada no auxílio. Esses dias podem ser corridos ou intercalados num período de 60 dias.

O trabalhador pode requerer o auxílio pela internet, no site da Previdência. Porém, ele precisará escolher uma agência do INSS para fazer a perícia médica. Caso ele seja assalariado, a própria empresa ou o escritório de contabilidade que a representa poderá entrar com o requerimento. Já no caso dos autônomos e profissionais liberais, são eles mesmos que devem fazê-lo. Para o requerimento o trabalhador deve informar no site:

• documento de identificação com foto, oficial e válido;
• número do CPF;
• número da carteira de trabalho;
• carnês de contribuição do INSS;
• documentos comprobatórios de pagamento do INSS;
• laudos e documentos médicos que comprovem a doença;
• tratamento indicado pelo médico;
• documento que informe o tempo de afastamento necessário para o tratamento.

Quando empregado

• declaração do empregador que informe o último dia de trabalho, assinada e carimbada;
• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho (se houver).

Segurado especial

Para trabalhadores rurais, pescadores e lavradores, também são necessários:

• documento que comprove a sua atividade;
• declaração de sindicato;
• contrato de arrendamento.

Qual o valor do benefício?

O valor do benefício é variável segundo a contribuição de cada trabalhador. O tempo de afastamento pode ser prolongado caso seja comprovada a necessidade de mais tempo para tratar-se. Durante esse período, o trabalhador passará por diversas perícias com o objetivo de avaliar se ele está apto a voltar ao trabalho.

É importante comparecer a todas elas para a manutenção do benefício, caso ainda não esteja liberado para o retorno. Normalmente, o valor costuma ser a média dos 12 últimos salários. Caso o segurado não tenha recolhimento (segurados especiais), ele tem direito a um benefício especial no valor de um salário mínimo.

O que fazer caso o benefício seja indeferido?

Caso você tenha apresentado todos os documentos necessários elencados acima e ainda assim o benefício não foi concedido, você pode recorrer junto ao INSS por meio de um recurso administrativo.

O julgamento do processo acontece em até 30 dias. A dependência química, quando não tratada, pode levar a problemas mais sérios e até mesmo à morte. Daí a importância de realizar o tratamento adequado. E a concessão do auxílio doença para o dependente é assegurada por lei. Portanto, não desista no primeiro “não”. Lute por seus direitos.

Entretanto, é importante observar também se o tratamento está sendo eficaz. Lembre-se sempre de que não existe cura total para a dependência: o objetivo do tratamento é mantê-la controlada e todo o cuidado é pouco para que não haja reincidência.

E se o benefício for cancelado?

O benefício não pode ser cancelado de uma hora para outra. Para que isso aconteça, é necessário que seja constatado mediante perícia que o trabalhador tem condições de retornar ao trabalho. Não é permitido que a autarquia previdenciária o suspenda porque “acabou a validade”.

Em caso de cancelamento, o trabalhador tem o direito de pedir reconsideração junto ao INSS. Entretanto, para isso é necessário que ele apresente um laudo médico que comprove que ele ainda não está apto a voltar às suas atividades.

Como garantir que o dinheiro não será usado para sustentar o vício?

Eis uma grande preocupação e a razão pela qual tantos laudos médicos e perícias são exigidas durante a vigência do benefício. Afinal, por tratar-se de um transtorno psíquico, a dependência pode fazer com que a pessoa utilize o dinheiro recebido para continuar adquirindo entorpecentes.

Portanto, além dos laudos comprobatórios do tratamento, o ideal é que o valor recebido fique nas mãos de algum familiar confiável e responsável, que vise estritamente ajudar na recuperação do ente querido.

É importante que o trabalhador não deixe de solicitar o benefício por vergonha ou medo da opinião das pessoas. Trata-se de uma doença que necessita de tratamento e o auxílio doença é a garantia de que o tempo afastado do trabalho não o prejudicará em âmbito financeiro.

Já imaginou ser internado para se tratar e acabar com as contas todas atrasadas? Dessa forma, se criaria mais um motivo para cair no vício novamente. Portanto, embora nossas leis que dizem respeito a essa questão ainda precisem ser aprimoradas, o sistema não é de todo ruim e tem ajudado muitos dependentes a controlar o vício e se reinserir no mercado de trabalho e na sociedade.

Como o auxílio doença para dependentes químicos possui uma extensa e complicada burocracia, a Instituição Viver Sem Droga pode ajudar os trabalhadores dependentes e suas famílias lidando com a burocracia e auxiliando essas pessoas na continuidade do seu tratamento.

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Com informações do site da Viver sem Drogas, o Globo e INSS

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Grupos de Trabalho do ICH e da visita técnica na Agência Reguladora Suíça - Swissmedic, em Genebra, Suíça

ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA e DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, Coordenador, da ANVISA Participarão da Reunião do Grupo de Trabalho E17 do ICH, em Genebra, Suíça,

HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, também participará da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH); das Reuniões dos Grupos de Trabalho do ICH e da visita técnica na Agência Reguladora Suíça - Swissmedic, em Genebra, Suíça, no período de 09/11/17 a 18/11/17, incluído o trânsito.

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Desenvolvimento de experiência prática na avaliação dos medicamentos destinados ao tratamento de Hepatites Virais, em Paris, França

EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará no estágio para desenvolvimento de experiência prática na avaliação dos medicamentos destinados ao tratamento de Hepatites Virais, em Paris, França, no período de 04/11/17 a 02/12/17, incluído o trânsito.

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Os 15 principais medicamentos para câncer, mais vendidos em 2022

Especialistas projetam as vendas dos 15 principais medicamentos para câncer em 2022:

1. Revlimid (lenalidomide) Celgene 2015 sales: $5.80 billion 2022 sales: $13.44 billion
2. Opdivo (nivolumab) Bristol-Myers Squibb e Ono Pharmaceutical 2015 sales: $1.12 billion 2022 sales: $12.62 billion
3. Imbruvica (ibrutinib) AbbVie (Pharmacyclics); Johnson & Johnson 2015 sales: $1.23 billion 2022 sales: $8.29 billion
4. Keytruda (pembrolizumab) Merck & Co. 2015 sales: $566 million 2022 sales: $6.56 billion
5. Ibrance (palbociclib) Pfizer 2015 sales: $723 million 2022 sales: $6.01 billion
6. Tecentriq (atezolizumab) Roche 2015 sales: N/A 2022 sales: $5.53 billion
7. Darzalex (daratumumab) Johnson & Johnson 2015 sales: $20 million 2022 sales: $4.91 billion
8. Perjeta (pertuzumab) Roche 2015 sales: $1.50 billion 2022 sales: $4.73 billion
9. Xtandi (enzalutamide) Astellas e Pfizer 2015 sales: $2.10 billion 2022 sales: $4.71 billion
10. Avastin (bevacizumab) Roche 2015 sales: $6.95 billion 2022 sales: $4.68 billion
11. Herceptin (trastuzumab) Roche 2015 sales: $6.79 billion 2022 sales: $3.98 billion
12. Gazyva (obinutuzumab) Roche 2015 sales: $133 million 2022 sales: $3.43 billion
13. Jakafi (ruxolitinib) Incyte e Novartis 2015 sales: $1.01 billion 2022 sales: $3.10 billion
14. Venclexta (venetoclax) AbbVie e Roche 2015 sales: N/A 2022 sales: $2.91 billion
15. Rituxan (rituximab) Roche e Pharmstandard - 2015 sales: $7.39 billion 2022 sales: $2.89 billion

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DIRETORIA COLEGIADA - REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA ROP 027/2017, 31.10.2017, às 10h00, Local: Sala de Reuniões, Ensaios clínicos terapias avançadas e soros hiperimunes fazem parte da pauta

PAUTA DE REUNIÃO

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto de recondução de 30 de março de 2017, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, a Portaria MS nº 1.162, de 12 de maio de 2017, publicada no DOU de cinco de maio de 2017 e tendo em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016 , e da RDC 161, de 08 de junho de 2017, publicada no DOU de 09 de junho de 2017, e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:  

Data: 31.10.2017 Horário: 10h00

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF

II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO: 

2.2. Proposta de Consulta Pública: 

2.2.1

Relator:   William Dib Processo: 25351.636781/2012-33 Expediente: 0913806/12-4

Proposta de Consulta Pública sobre RCD que dispõe sobre procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil. Área: GSTCO Agenda Regulatória: Subtema 59.1 - Pesquisa Clínica em Terapias Celulares

2.3. Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC): 

2.3.1

Relator:   William Dib Processo: 25351.754517/2011-56 Expediente: 704975/11-7

Proposta de RDC que dispõe sobre o registro de soros hiperimunes e dá outras providências.

Área: GPBIO/GGMED Agenda Regulatória: Subtema 33.1 - Registro de Soros Heterólogos Hiperimunes.

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São Paulo pode sediar o primeiro hospital chinês da América Latina

Reunião no Palácio dos Bandeirantes tratou de investimentos inéditos e parcerias com o Governo da China no setor de saúde

Governador Geraldo Alckmin recebe representantes chineses em reunião no Palácio dos Bandeirantes

Uma comitiva de autoridades da área médica do governo da China foi recebida, nesta segunda-feira (30), pelo governador Geraldo Alckmin. O encontro, realizado no Palácio dos Bandeirantes, abordou o projeto de construção do primeiro hospital chinês da América Latina em São Paulo, além de parcerias com o Estado no setor de saúde.

De acordo com informações da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China, que solicitou a audiência, o hospital teria capacidade para atender tanto a comunidade brasileira como chinesa, com atendimento em português e mandarim.

“A proposta é de unir a Medicina Tradicional Chinesa com as técnicas ocidentais, tanto na área de prevenção quanto na cura. O complexo hospitalar comportaria 250 leitos, com 50 de UTI, além de shopping e área cultural, com parque”, destaca a assessora Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Ana Paula Fava, que também participou da reunião. “O governador Geraldo Alckmin reforçou a presença da China em São Paulo como um grande parceiro, principalmente na área empresarial, e, agora, com perspectiva de investimentos na área médica”, acrescenta.

Investimentos
Um dos países com maior crescimento no mundo, a China ainda tem o bom desempenho vinculado à indústria energética, de construção e agronegócio e quer ampliar os investimentos na área da saúde, principalmente na expansão da Medicina Tradicional Chinesa.

“Com abundantes fontes de material de ervas terapêuticas chinesas e mais de 100 mil fórmulas patenteadas, há grande espaço para o desenvolvimento de novos produtos de cuidado com a saúde, com potencial aumento de mercado”, ressalta o documento da Câmara Brasil-China. “É também uma nova tendência a substituir as drogas químicas pelas naturais, o que também será um importante valor da medicina chinesa no desenvolvimento moderno”, conclui.

A delegação faz parte da Administração de Medicina Tradicional Chinesa do Governo da República da China. Participaram do encontro o vice-ministro da Saúde Nacional e Planejamento Familiar, Wang Guoqiang, o diretor-geral do escritório de Controle de Doenças, Yu Jingjin, o diretor-geral de Cooperação Internacional, Wang Xiaopin, o diretor-geral de Cooperação Internacional, Nie Jiangang, e o diretor do escritório europeu e americano de Cooperação Internacional, Lu Ming. O encontro também contou com a presenta do secretário estadual da Saúde, David Uip.

Parcerias
Desde a audiência do governador Geraldo Alckmin com a vice-primeira-ministra da China, Liu Yandong, no Palácio dos Bandeirantes, em agosto do ano passado, o Governo paulista recebeu onze delegações chinesas. O último encontro do governador com um representante do governo da China ocorreu em setembro deste ano, quando foi anunciado o consórcio chinês Temoinsa-Sifang/CRRC como o vencedor da concorrência para fabricar os trens da Linha 13-Jade, da CPTM, que levará os passageiros ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Durante o anúncio, a nova cônsul-geral da China no Brasil, Chen Peijie, enfatizou a importância das parcerias com as instituições paulistas. Desde 2007, São Paulo e China somam oito acordos de cooperação assinados, principalmente nas áreas de meio ambiente, agricultura e esporte. O Estado de São Paulo é o maior parceiro comercial e de investimentos da China na América Latina e possui uma colônia de 300 mil chineses.

No primeiro bimestre deste ano, as empresas do país asiático importaram das indústrias da região do Vale do Paraíba quase R$ 1 bilhão a mais do que os norte-americanos. Trata-se do maior aumento de uma única nação compradora na balança comercial da região metropolitana do Vale do Paraíba. A China já é o principal comprador dos produtos feitos em Jacareí, o segundo maior em São José dos Campos e o 13º maior em Taubaté.

Do Portal do Governo de São Paulo, Foto: Diogo Moreira/A2img

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CHINA Maior parceiro comercial do País agora quer hospital no Brasil

Detalhes foram tratados em conversa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com o vice-ministro da Saúde, Wang Guoqiang

O presidente da China, Xi Jinping (Foto: Getty Images)

A China, maior parceira comercial do Brasil, tem planos de instalar no estado de São Paulo um hospital com 250 leitos, UTI com 50 leitos e sete centros cirúrgicos  para atender as redes pública e particular de saúde. O local, de acordo com o projeto, também abrigará um centro de lazer, creche – em que serão ministradas aulas de mandarim – e supermercado. O assunto foi tratado na manhã desta segunda-feira (30) num encontro entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o vice-ministro da Saúde chinês, Wang Guoqiang.

O que o presidente da China, Xi Jinping, pretende com uma iniciativa como essa é exportar a tradicional medicina do país asiático mundo afora, algo que vá além da acunpuntura.

O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, manterá conversas com representantes do governo chinês para dar prosseguimento ao projeto de criação do hospital. O projeto leva o nome de um famoso médico chinês chamado “Hua Tuo”.

MURILO RAMOS – Época

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Ministro Ricardo Barros fala sobre os desafios da saúde pública no Brasil em aula inaugural no MBA em Gestão de Excelência em Serviços de Saúde

“Temos muitos problemas na área de saúde, mas todos se resumem a uma única questão: gestão”. Com esta afirmação, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, iniciou sua fala, na última sexta-feira (27/10), em Curitiba, na aula inaugural proferida por ele no MBA em Gestão de Excelência em Serviços de Saúde, curso desenvolvido pelo Sescoop/PR – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Unimed Curitiba e Universidade Positivo. Realizada no Expo Unimed, Campus Ecoville da Universidade Positivo, a aula inaugural reuniu alunos, estudantes de medicina da Universidade Positivo e representantes das entidades promotoras do MBA, entre as quais, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o diretor vice-presidente da Unimed Curitiba, Rached Hajar Traya, e o diretor de Relações Institucionais da Universidade Positivo, Rogério Mainardes.

Excelência na gestão - Focado nos médicos e colaboradores da Unimed, o curso visa trazer uma experiência e uma visão sistêmica e organizada de todos os fatores que influenciam o sistema de saúde no Brasil. São 40 alunos, os quais terão aulas mensais e por um período de 24 meses. “Vim para a aula inaugural porque acredito que esse curso é uma iniciativa relevante para quem atua na área de saúde, tendo em vista a carência de gestão de excelência que enfrentamos no país. Dinheiro não falta para a saúde, pois nosso orçamento é de R$ 250 bilhões/ano, mas encontramos uma série de dificuldades para que esses recursos produzam resultados eficientes, daí a necessidade de apoiarmos todas as iniciativas que busquem excelência na gestão”, disse o ministro.

Planos populares - Ao tratar sobre o tema “A saúde pública brasileira e a importância dos planos privados”, Ricardo Barros lembrou que 70% da população utiliza o sistema público de saúde e que boa parte dessas pessoas, cerca de 47 milhões de brasileiros, migrou há cerca de 3 anos do sistema suplementar para o SUS (Sistema Único de Saúde) porque perdeu o emprego ou por necessidade de reduzir os gastos do orçamento doméstico. Além de citar números e falar dos desafios que é gerir o sistema público de saúde, Barros disse que uma das estratégias do governo para melhorar o serviço prestado à população é incentivar que essas pessoas que um dia puderam pagar um plano de saúde migrem novamente para o sistema suplementar, aderindo a planos de saúde populares. “Estamos incentivando a criação desses planos, através do Projeto de Plano de Saúde Acessível. Isto não quer dizer que, em determinado momento esse paciente não venha para o SUS, porém, até chegar a esse momento, evita-se uma série de gastos para o sistema público”, comenta.

Melhorias - De acordo com o ministro, o início da comercialização dos planos populares depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros. “Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, a que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores”, disse.

Divisão - O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS”. Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. 

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Tuberculose OMS indica necessidade de maior compromisso político para acabar

A tuberculose é a causa mais comum de hospitalização e morte entre pessoas HIV positivas.

Os esforços globais para combater a tuberculose pouparam cerca de 53 milhões de vidas desde 2000 e reduziram a taxa de mortalidade pela doença em 37%, de acordo com o Global TB Report 2017, divulgado nesta segunda-feira (30) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar dessas conquistas, o último cenário é sombrio. A tuberculose continuou a ser a principal assassina infecciosa em 2016. Também é a principal causa de mortes relacionadas à resistência antimicrobiana e entre pessoas com HIV. O progresso na maioria dos países está paralisado e não é rápido o suficiente para atingir as metas globais ou preencher as lacunas persistentes nos cuidados e prevenção da doença.

“O mundo se comprometeu a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030, mas as ações e investimentos não correspondem à retórica política. Precisamos de uma abordagem dinâmica, global e multissetorial”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

“A boa notícia é que finalmente temos duas ótimas oportunidades para avançar: a primeira Conferência Ministerial Mundial da OMS para Acabar com a Tuberculose, em Moscou ainda este ano, seguida da primeira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a doença, em 2018. As duas iniciativas vão criar um impulso, engajar diferentes setores e acelerar nossos esforços para tornar a tuberculose parte do passado.”

Alta carga global da doença e de mortes em 2016

Em 2016, havia cerca de 10,4 milhões de novos casos de tuberculose em todo o mundo, dos quais 10% aconteceram entre pessoas que vivem com HIV. Sete países representaram 64% da carga total, com a Índia no topo, seguida pela Indonésia, China, Filipinas, Paquistão, Nigéria e África do Sul. Estima-se que 1,7 milhão de pessoas morreram pela doença, incluindo cerca de 400 mil pessoas que foram coinfectadas com HIV. Essa é uma queda de 4% em relação a 2015.

A tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) continua a ser uma crise de saúde pública e uma ameaça à segurança da saúde. A OMS estima que houve 600 mil novos casos de resistência à Rifampicina — o medicamento de primeira linha mais eficaz. Do total de casos, 490 mil representavam TB-MDR. Quase metade deles se concentrou na Índia, na China e na Federação Russa.

“O grande número de mortes e sofrimento falam por si mesmos — não estamos acelerando o suficiente”, afirmou Mario Raviglione, diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS. “A ação rápida para a cobertura universal de saúde e proteção social, bem como avanços em pesquisa e inovações, será fundamental para permitir o acesso aos cuidados dos mais altos padrões, centrados nos pacientes, especialmente para pessoas mais pobres e desfavorecidas em todos os lugares”.

Lacunas persistentes no cuidado e no financiamento

O enfrentamento da epidemia requer ações para reduzir as lacunas nos cuidados e no financiamento. Também requer progresso em um subconjunto específico de países com grande carga de tuberculose.

A subnotificação e o subdiagnóstico dos casos da doença continuam a ser um desafio, especialmente em países com grandes setores privados não regulamentados e sistemas de saúde inconsistentes. Dos 10,4 milhões de novos casos estimados, apenas 6,3 milhões foram detectados e notificados oficialmente em 2016, deixando uma diferença de 4,1 milhões. Índia, Indonésia e Nigéria representaram quase metade desse hiato global.

Apenas um em cinco casos de TB-MDR teve tratamento iniciado. Índia e China representam 39% da lacuna global. O sucesso do tratamento permanece baixo — 54% em nível mundial. Dos quase meio milhão de casos de tuberculose relatados em associação ao HIV, 15% não estavam em terapia antirretroviral, conforme recomendado pela OMS. A maioria das lacunas relacionadas à doença associada ao HIV está na Região Africana da OMS.

O tratamento preventivo da tuberculose está se expandindo em dois grupos de risco prioritários: pessoas vivendo com HIV e crianças menores de cinco anos. No entanto, a maioria das pessoas elegíveis para tratamento preventivo não está conseguindo acessá-lo.

Para cuidados e prevenção da tuberculose, os investimentos em países de baixa e média renda caíram para quase 2,3 bilhões de dólares abaixo dos 9,2 bilhões necessários neste ano. Além disso, é preciso pelo menos 1,2 bilhão de dólares por ano para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas, diagnósticos e medicamentos.

“O déficit no financiamento da tuberculose é uma das principais razões pelas quais o progresso não é rápido o suficiente para estar no caminho certo e atingir os objetivos finais”, argumentou Katherine Floyd, coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da OMS no Programa Global de Tuberculose.

“Temos um duplo desafio. Mais financiamento interno é necessário em países de média renda, sendo necessário também um maior apoio internacional aos doadores para apoiar os países de baixa renda.”

Compromisso político e ação multissetorial

Acabar com a epidemia de tuberculose requer ações além do setor da saúde para enfrentar os fatores de risco e determinantes da doença. Pela primeira vez, o relatório global apresenta os resultados de um novo quadro multissetorial de monitoramento, que identifica vínculos com a epidemia da tuberculose em sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A análise do estado mais recente dos indicadores para os 30 países com alta carga de tuberculose mostra que a maioria deles será desafiada a atingir as metas dos ODS.

A fim de aumentar a ação multissetorial, os planos para reanimar todos os setores e garantir a atenção nos mais níveis mais resultaram na Conferência Ministerial Mundial da OMS sobre para Acabar com a Tuberculose na Era do Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em Moscou de 16 a 17 de novembro deste ano. O evento será seguido pela primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre tuberculose em 2018, que buscará o compromisso dos chefes de Estado.

ONU – Foto EBC

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Rio e SP criam consórcio para área de saúde

Rio de Janeiro. As prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo vão criar uma espécie de consórcio que permitirá a compra de insumos para as redes de saúde das duas cidades. Inicialmente, o projeto vai se concentrar na aquisição de medicamentos, mas poderá ser estendido para adquirir equipamentos e material para exames. Por ano, os dois municípios gastam cerca de R$ 300 milhões em remédios. A parceria será formalizada nesta terça-feira (31), em reunião de Marcelo Crivella (PRB) e João Doria (PSDB), no Rio.

“A melhor forma de comprar insumos mais baratos para a saúde é aumentando o volume, para permitir negociar os preços”, disse Crivella. No caso do Rio, a ideia inicial para quando o primeiro edital de compras for lançado é adquirir insumos que hoje já são de responsabilidade da prefeitura. Mas, num segundo momento, a Secretaria Municipal de Saúde assumiria o controle total dos estoques da rede. Hoje, em aproximadamente metade das unidades, a compra é feita por Organizações Sociais (OSs) que também recebem verba da prefeitura para manutenção e pagamento de pessoa.

Opiniões divididas. O secretário municipal de Saúde do Rio, Marco Antônio de Mattos, prevê que o primeiro edital para compras conjuntas sairá até março. No caso do Rio, a ideia é se concentrar inicialmente na aquisição de medicamentos mais caros. Eles abasteceriam a rede da prefeitura e algumas unidades dirigidas por OSs, que, desde o início dos contratos, não têm autonomia para adquirir esse tipo de material. No caso das demais OSs, ainda não há prazo para o município assumir as compras.

A mudança nas regras, no entanto, divide opiniões. O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Renilson Rehem de Souza, acredita que pode haver um descompasso entre a demanda e a oferta de remédios nas unidades gerenciadas por OSs: “Elas precisam manter a autonomia nas compras porque têm mais agilidade para adquirir insumos e para atender a eventuais aumentos de demanda na rede”.

Especializada em políticas públicas e gestão em saúde, a professora Cristina Maria Meira de Melo, da Universidade Federal da Bahia, tem outra avaliação. Para ela, os governos devem centralizar todas as compras de insumos. “O poder público é quem mais emprega profissionais de saúde no país. E também é responsável pelo maior volume de compras de medicamentos. Concentrando a aquisição, o poder público pode conseguir preços mais vantajosos e usar o que for economizado na melhoria da rede”, diz.

Prefeitos querem mais parcerias entre as capitais

Rio de Janeiro. Segundo Crivella, a parceria com Doria surgiu quando os dois conversavam sobre problemas comuns nas cidades. Os cariocas já cederam para São Paulo a tecnologia do aplicativo público para taxistas. Por sua vez, o acordo que será firmado na terça também prevê o suporte de técnicos paulistas para o Rio implantar o programa Corujão da Saúde. Lançado em março por Doria, o projeto conseguiu reduzir a fila de pacientes à espera de exames. Em São Paulo, ele é feito por instituições privadas, que atendem pacientes do SUS das 20h à 0h.

“Estamos conversando com o prefeito João Doria sobre outras áreas. Uma das ideias é desenvolver campanhas conjuntas com agências de turismo, tendo Rio e São Paulo como destinos que se complementam”, disse Crivella

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