Rio de Janeiro. As
prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo vão criar uma espécie de consórcio
que permitirá a compra de insumos para as redes de saúde das duas cidades.
Inicialmente, o projeto vai se concentrar na aquisição de medicamentos, mas
poderá ser estendido para adquirir equipamentos e material para exames. Por
ano, os dois municípios gastam cerca de R$ 300 milhões em remédios. A parceria
será formalizada nesta terça-feira (31), em reunião de Marcelo Crivella (PRB) e
João Doria (PSDB), no Rio.
“A melhor forma de comprar
insumos mais baratos para a saúde é aumentando o volume, para permitir negociar
os preços”, disse Crivella. No caso do Rio, a ideia inicial para quando o
primeiro edital de compras for lançado é adquirir insumos que hoje já são de
responsabilidade da prefeitura. Mas, num segundo momento, a Secretaria
Municipal de Saúde assumiria o controle total dos estoques da rede. Hoje, em
aproximadamente metade das unidades, a compra é feita por Organizações Sociais
(OSs) que também recebem verba da prefeitura para manutenção e pagamento de
pessoa.
Opiniões divididas. O
secretário municipal de Saúde do Rio, Marco Antônio de Mattos, prevê que o
primeiro edital para compras conjuntas sairá até março. No caso do Rio, a ideia
é se concentrar inicialmente na aquisição de medicamentos mais caros. Eles
abasteceriam a rede da prefeitura e algumas unidades dirigidas por OSs, que,
desde o início dos contratos, não têm autonomia para adquirir esse tipo de
material. No caso das demais OSs, ainda não há prazo para o município assumir
as compras.
A mudança nas regras, no
entanto, divide opiniões. O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações
Sociais de Saúde (Ibross), Renilson Rehem de Souza, acredita que pode haver um
descompasso entre a demanda e a oferta de remédios nas unidades gerenciadas por
OSs: “Elas precisam manter a autonomia nas compras porque têm mais agilidade
para adquirir insumos e para atender a eventuais aumentos de demanda na rede”.
Especializada em políticas
públicas e gestão em saúde, a professora Cristina Maria Meira de Melo, da
Universidade Federal da Bahia, tem outra avaliação. Para ela, os governos devem
centralizar todas as compras de insumos. “O poder público é quem mais emprega
profissionais de saúde no país. E também é responsável pelo maior volume de
compras de medicamentos. Concentrando a aquisição, o poder público pode
conseguir preços mais vantajosos e usar o que for economizado na melhoria da
rede”, diz.
Prefeitos querem mais
parcerias entre as capitais
Rio de Janeiro. Segundo
Crivella, a parceria com Doria surgiu quando os dois conversavam sobre
problemas comuns nas cidades. Os cariocas já cederam para São Paulo a
tecnologia do aplicativo público para taxistas. Por sua vez, o acordo que será
firmado na terça também prevê o suporte de técnicos paulistas para o Rio
implantar o programa Corujão da Saúde. Lançado em março por Doria, o projeto
conseguiu reduzir a fila de pacientes à espera de exames. Em São Paulo, ele é
feito por instituições privadas, que atendem pacientes do SUS das 20h à 0h.
“Estamos conversando com o
prefeito João Doria sobre outras áreas. Uma das ideias é desenvolver campanhas
conjuntas com agências de turismo, tendo Rio e São Paulo como destinos que se
complementam”, disse Crivella
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