Ministério da Saúde publica
nova lista de medicamentos essenciais para o SUS
Medicamentos como
dolutegravir, para tratamento do HIV e ceftriaxona, para tratamento de sífilis
e gonorreia, fazem parte rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
2017
O Ministério da Saúde publicou
no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que
define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias
da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de 2017 conta
com 869 itens, contra 842 da edição de 2014. A composição dos fármacos foi
obtida após consolidação das inclusões, exclusões, alterações dos medicamentos
recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec).
A organização da Rename segue
orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece o material como
uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de
medicamentos. A lista divide os medicamentos em cinco anexos: básico;
estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Também define a
responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado,
município e União). “Os medicamentos e insumos farmacêuticos constantes da
Rename são financiados pelos três entes federativos (União, Estados e
municípios), de acordo com as pactuações nas respectivas Comissões
Intergestores e as normas vigentes para o financiamento do SUS”, explica o
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumo Estratégicos, do
Ministério da Saúde, Renato Lima Teixeira.
Para melhorar o entendimento e
dar mais transparência aos medicamentos que devem ser ofertados ao cidadão, na
edição 2017, foi realizado um intenso trabalho de revisão da descrição de itens
para evitar conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração
referências como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário Controlado
de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os registros sanitários de
medicamentos no país.
Dentre os novos medicamentos,
destacam-se a inclusão do dolutegravir que representa uma nova alternativa para
o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram
excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, baseadas na substituição
dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e
comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do
medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do
mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.
Nesta edição, ocorreu também à
inclusão da rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de
pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção
terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a
incorporação do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com
hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções
terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além da ceftriaxona para
tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.
No intuito de solucionar
episódios de desabastecimento no país e após pactuação na Comissão
Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento
básico da Toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos
medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são
ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.
A Rename 2017 pode ser
acessada pelo link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf
Por Gabriela Rocha da
Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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