Na semana entre 23 e 26 de
outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebeu pela
terceira vez profissionais do Ministério da Saúde, das Vigilâncias Sanitárias
estaduais e municipais (VISAs), do Conselho Nacional de Secretários Municipais
de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde
(CONASS), da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício
Hospitalar (ABDEH) e demais instituições interessadas para discutir a Resolução
RDC 50.
Publicada em 2002, a RDC
50 trata do regulamento técnico para planejamento, programação,
elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde. A discussão visa contribuir para a revisão da norma, identificando, sob
o ponto de vista do risco sanitário, fragilidades em relação aos parâmetros
mínimos vigentes estabelecidos para a infraestrutura física dos EAS.
“Considerando a atribuição da
ANVISA de controlar e prevenir os riscos sanitários relativos à infraestrutura
e organização dos processos de trabalho em serviços de saúde do país, é muito
pertinente a atualização da RDC 50”, afirma Claudia Cury, técnica da
coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
(CQIS/DESID).
Cury explica que há previsão
de que o grupo de trabalho que participa destas consultas dirigidas irá reunir
no próximo dia 27/10 em uma Reunião Ordinária do GT, momento em que os pontos
apresentados serão consolidados e acordados. A técnica, que no MS atua na
equipe gestora do Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de
Investimentos em Saúde (SomaSUS), ressalta que, ao acompanhar as discussões, a
equipe de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério
tem a oportunidade de contribuir tecnicamente com diretrizes consideradas mais
relevantes para o MS.
“A oferta de estruturas
físicas, bem como a incorporação de tecnologias que demandem sua qualificação
ou adequação são duas diretrizes importantíssimas para o Ministério da Saúde.
Enquanto gestora de um sistema responsável pela adaptação da RDC 50 para algo
mais lúdico e visualmente interessante, a equipe de Qualificação de
Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério tem a competência
técnica de apontar possíveis deficiências na norma e sugerir melhorias. E,
claro, uma vez publicada a nova versão, teremos que atualizar completamente o
conteúdo técnico disponibilizado no SOMASUS”, esclarece.
Com formato de palestras
seguidas de discussões, as consultas dirigidas têm sido consideradas bastante
democráticas, inclusive pela sua forma de acesso – o evento também é
disponibilizado online e em tempo real. “Nas discussões observamos algumas das
dificuldades enfrentadas no dia-a-dia das equipes que trabalham nos EAS”, diz
Claudia.
Até maio de 2018, a ANVISA
pretende colocar em consulta pública o texto elaborado a partir dessas
discussões.
Por Mônica Oliveira, do
Nucom/SE/DESID
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