Instrumento discute alteração
de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos
de referência.
Ainda está aberta a Consulta
Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012. O artigo fala sobre os critérios de
indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
A alteração propõe, entre
outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas
interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de
equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade
relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um
distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta
Pública na íntegra.
Com o título “Proposta de
Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de
Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional”, a
Consulta fica aberta até o próximo dia 1º de novembro. Para contribuir com a
discussão, preencha o formulário disponível
no link.
Por: Ascom/Anvisa
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