Na semana passada, a presidente da Federação
Brasileira de Hemofilia esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e
ouviu dele que não há risco de desabastecimento de Fator VIII recombinante.
Acompanhando a briga que se formou em torno do
futuro da Hemobrás, a presidente da Federação Brasileira de Hemofilia (FBH),
Tania Maria Onzi Pietrobelli, afirmou que a entidade quer apenas assegurar aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a mesma qualidade e a mesma
quantidade do medicamento hoje oferecido, a despeito de eventuais mudanças nas
parcerias entre laboratórios públicos e empresas privadas.
“Nós não vamos entrar nisso [na briga], pois isso
não nos pertence. Mas pedimos ao Ministério da Saúde, apenas, que não haja
retrocesso”, disse ela, em entrevista à Gazeta do Povo nesta segunda-feira
(23). Na semana passada, a presidente da FBH esteve com o ministro da Saúde,
Ricardo Barros (PP), e ouviu dele que não há risco de desabastecimento.
“Preciso acreditar na palavra do ministro da Saúde”, acrescentou ela.
Em cinco anos de vigência da PDP, que termina no
final deste mês, não houve transferência tecnológica, alega o Ministério da
Saúde, daí a necessidade de readequação do projeto e de reexaminar todo
acordo entre Hemobrás e Shire. A Hemobrás/Shire tem a oportunidade de renovar a
PDP, por igual período, realizando as necessárias adequações do
projeto/contrato, podendo chegar até o ano de 2022, caso consigam cumprir as
exigências do marco regulatório, que rege os processos de parcerias público
privadas, permitindo que a empresa pública absorva o conhecimento para a
capacitação total de produção do medicamento, tornando o País independente de
importação de insumos estratégicos e de produtos acabados.
Criada em 2004, a Hemobrás foi pensada justamente
para reduzir a dependência externa de hemoderivados (processados a partir do
plasma humano). O projeto inicial não contemplava mais uma planta – que tem que
ser construída, agora - para fabricação de medicamentos recombinantes de origem
biológica – único produto da Shire.
Segundo estimativas da World Federation Hemophilia
(WFH), o Brasil tem a terceira maior população de hemofílicos no mundo. Pelos
cálculos da entidade presidida por Tania Maria Onzi Pietrobelli, são quase 23
mil brasileiros com algum problema de coagulação sanguínea. Do total, cerca de
10 mil possuem “hemofilia A”, quando falta o “fator VIII” na coagulação
sanguínea.
No Brasil, o SUS é o responsável por ofertar o
medicamento, que é distribuído mensalmente aos “hemocentros”, administrados
pelos governos estaduais, que, por sua vez, redistribuem para os “hemonúcleos”,
de responsabilidade dos governos locais, no interior dos estados. “Desde 2011 o
medicamento também é oferecido no tratamento preventivo, na profilaxia. Antes
disso, a distribuição era só por demanda, ou seja, quando já havia o
sangramento no paciente. Foi uma luta que nós travamos para ter a profilaxia.
Por causa disso, a partir de 2011, o Ministério da Saúde triplicou a compra de
fatores de coagulação [medicamentos]”, explica a presidente da FBH.
A tema com a Shire não é o único problema da
Hemobrás que precisa retomar sua vocação natural, em conformidade com o projeto
original, e, buscar soluções tecnológicas e financeiras para concluir as
plantas de fracionamento de plasma humano de Goiana em Pernambuco.
A cada ano que a Hemobrás deixa de fracionar o plasma
brasileiro o País é onerado em mais de 300 milhões de Reais, adquirindo
medicamentos no exterior.
Até fevereiro de 2018
Pelo atual contrato para fornecimento de “fator
VIII recombinante”, firmado através da PDP - que não considera qualquer outro
produto derivado de sangue - o Pais deverá receber até o final do ano o último
lote de medicamentos adquirido para atender a demanda anual, que garante o
abastecimento até fevereiro/março de 2018. O MS já deu andamento a um novo
pedido aditivado em 25% os dois últimos contratos com a Hemobrás, o que
assegura o abastecimento até maio/junho de 2018.
O novo projeto apresentado pela Hemobrás/Shire,
pleiteando a prorrogação da PDP original, continua em avaliação. A pasta
resolveu manter o processo licitatório iniciado em setembro, aberto a todo
mercado (temos mais de 5 produtos registrados na ANVISA) para registro de
preços do FVIII recombinante, objetivando futuras compras do medicamento, caso
o processo seja indeferido ou não concluído por pendencias técnicas apontadas
pelo CTA e pelo CD do GECIS.
De acordo com o Ministério da Saúde, caso a PDP
seja renovada, o processo licitatório em curso, poderá ser cancelado. “Caso
haja parecer positivo sobre a PDP, a compra de segurança poderá ser
interrompida a qualquer momento”, disse a pasta da Saúde.
O País tem a expectativa que a Hemobrás se
reestruture, independentemente do Fator VIII recombinante, e se reorganize para
receber e consolidar a transferência de tecnologia para fracionamento futuro de
plasma, e, com a maior brevidade de destinação aos mais de 300 mil litros de
plasma armazenados no País, transformando-os em medicamentos, como albumina,
imunoglobulina, fatores de coagulação de origem plasmáticas, produtos que não
fazem parte do contrato com a Shire (que se restringe ao fator recombinante
VIII).
Para concluir a planta de plasmáticos, apesar da
União já ter investido mais de 1 Bilhão de Reais, serão necessários mais de 300
milhões e a expectativa de mais 2 ou 3 anos de obras e montagem industrial para
poder iniciar os processos de fracionamento do plasma no Brasil.
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