SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº - 25/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ nº
10.266.175/0001-07. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição, Produção
e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - Aquisição, Produção e
Distribuição de 1.755.000 Cápsulas de Rifampicina 300mg.", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.078332/2017-87.
CRÉ- DITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 580.027,50, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.30, Fonte de
Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 580.027,50 (quinhentos e oitenta
mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 18/10/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2017.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº
061.827.348-41; JOSE MARIO PEDRO DA SILVA, DIRETOR - CPF nº 195.242.003-25.
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