A
ideia é criar uma integração de esforços, com o objetivo de otimizar os
processos de fiscalização, transparência e ética do mercado de dispositivos
médicos
O
presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, assinou na última segunda-feira
(11) um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Instituto Ética Saúde
(IES). O objetivo é promover o intercâmbio entre as duas instituições por meio
da integração de esforços nos processos de fiscalização, transparência e ética
do mercado de dispositivos médicos.
“Estamos
transformando em realidade uma audiência que aconteceu no TCU há cerca de um
mês. À época, houve um encontro entre as duas instituições para
estabelecermos um possível acordo de cooperação”, lembrou o presidente do TCU,
ministro Raimundo Carreiro.
O
documento, que terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União
(DOU), prevê que as duas entidades compartilhem informações sobre
irregularidades das quais tiverem conhecimento no âmbito de suas atuações
institucionais. Também estão previstos a liberação de técnicos ou servidores
para participar de atividades comuns ou ministrar palestras e aulas; o
intercâmbio de conhecimento, informações e pesquisas; e a promoção de eventos
conjuntos.
No
encontro de segunda-feira (10), ficou definido ainda que será agendada uma
reunião entre o IES e os técnicos da Secretaria de Controle Externo da
Saúde (SecexSaúde) para traçar planos de ação a fim de implementar a parceria.
“Temos
um ganho institucional muito grande com essa cooperação. Assim, traremos mais
transparência e ética para o setor da saúde com ações do Instituto. Agora
poderemos trocar informações com o Tribunal e tornar mais ágeis as
fiscalizações do TCU”, destacou o presidente do Conselho de Administração do
IES, Gláucio Pegurin Libório.
Também
participaram do encontro o secretário-geral da presidência do TCU Rainério
Rodrigues Leite; o secretário da Secex Saúde Marcelo Chaves; a assessora da
Secex Saúde Lisaura Cronemberger; e a secretária da Secex Administração Ana
Paula Silva. Do IES, estiveram presentes, o presidente do Conselho de Ética,
Antônio Fonseca; a secretária-executiva Cibele Martins; o assessor-técnico
Marlon Franco; e a assessora de Relações Governamentais, Heloisa Bessa.
Sobre o IES
O
Instituto Ética Saúde foi criado em 2014 como um movimento voluntário de
empresas, liderado pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores
de Implantes (Abraidi) e o Instituto Ethos. Em 2016, seu escopo de atuação foi
altamente ampliado para congregar os demais atores do segmento de saúde e ser
disponibilizado como uma importante ferramenta para a mobilização e a
transformação do mercado de dispositivos médicos.
Serviço: Secom – KD/dg-rt
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