CONSULTA
PÚBLICA Nº 55, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de
21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do
Hemangioma infantil, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
Fica
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas.
A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas . A
Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
RODRIGO
GOMES MARQUES SILVESTRE
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