O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o vice-presidente do Senado,
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e com portadores de doenças raras, representantes
de associações, senadores e deputados. O encontro ocorreu após a mobilização de
Cássio pela continuidade do fornecimento de remédios feito pelo Ministério.
O objetivo da reunião, segundo
Cássio, foi verificar quais são os pacientes que estão sem o acesso à medicação
e quais são as doenças que estão sem o tratamento regular. O senador também
informou que uma outra reunião sobre o assunto ainda deveria acontecer no
Ministério da Saúde nesta tarde.
O ministro Ricardo Barros
garantiu que o abastecimento dos remédios para o tratamento de doenças raras
está regular e os processos de compra de medicação em dia.
— Se eventualmente algum
usuário está tendo atraso no fornecimento ou seu processo teve algum problema,
eu já pedi que se dirija [até o Ministério da Saúde] para identificarmos essas
questões e adquirirmos o medicamento —disse.
Ricardo Barros afirmou que o
Ministério da Saúde não tem dificuldades em cumprir decisões judiciais para
quem realmente precise de medicamentos específicos. Contudo, chamou atenção
para o fato de que entre municípios, estados e União foram pagos no último ano
mais de R$ 7 bilhões no cumprimento de decisões judiciais.
— Mas nós estamos restringindo
com muito rigor aquelas decisões que são apenas para favorecer os escritórios
de advocacia e a indústria farmacêutica — ponderou.
Fraudes
O ministro explicou que
existem fraudes na área. Barros lembrou ainda casos anteriores em que cirurgias
foram realizadas em pessoas que não precisavam, apenas para o ganho da comissão
da venda de próteses.
— Não se pode relacionar
diretamente, com está sendo proposto aqui, o eventual atraso de uma medicação
com a perda de uma vida. Nós insistiremos na nossa tese de que a judicialização
da saúde é direito constitucional garantido para quem de fato precisa de uma
medicação que não esteja na relação nacional de medicamentos — afirmou.
Para Cássio Cunha Lima, o
combate às possíveis fraudes deve ser feito, mas não deve impedir o acesso aos
remédios por quem necessite.
— Apoiamos o ministério no que
diz respeito ao combate à fraude, mas não se pode punir quem de fato precisa do
medicamento. Que esse combate não gere desabastecimento — declarou.
O senador defendeu ainda que
não se pode “monetarizar” a situação. Segundo ele, é necessário que se tenha
uma logística onde o medicamento nunca falte e que haja um estoque regulador
para a continuidade dos tratamentos.
Mobilização
Na terça-feira (24), o
vice-presidente do Senado havia feito apelo pela retomada com urgência do
fornecimento de medicamentos para portadores de doenças raras. O senador
destacou na tribuna que a falta de remédios tem levado à morte de muitos
pacientes. Na ocasião, Cássio estava na companhia de Patrick Dorneles, portador
de MPS e ativista na luta dos portadores de doenças raras no Brasil.
O pai de Patrick, Everton
Dorneles Pires, presente na reunião desta quarta-feira, afirmou que a
interrupção nos tratamentos gera consequências, pois as doenças são evolutivas
e degenerativas. Para Everton, as “desculpas burocráticas” do governo não
resolvem o problema de quem está com a saúde prejudicada.
— A gente não veio discutir
números. A gente quer é a medicação que não está sendo comprada — disse.
O senador Waldemir Moka
(PMDB-MS), presidente da Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras, ligada à
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), esteve presente na audiência desta
quarta-feira e lembrou os esforços da subcomissão.
— A subcomissão está criando
uma legislação específica de políticas públicas para doenças raras ao mesmo
tempo que está tentando colocar no Orçamento recursos direcionados para a
compra [de medicamentos] para que não ocorra o que está acontecendo agora. Tem
gente precisando da medicação e não se tem recursos — declarou.
Também estiveram presentes na
reunião os senadores Benedito Lira (PP-AL), Ana Amélia (PP-RS), Dalirio Beber
(PSDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim
(PSDB-SE), José Medeiros (Pode-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marta Suplicy
(PMDB-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO), e Lasier
Martins (PSD-RS).
Jaciara Aires, Agência Senado
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