Bancada
Paranaense, se reuniu com o Presidente da República, Michel Temer, hoje(18) no
Palácio do Planalto, para pôr fim a pendenga política, sistematicamente,
alimentada na mídia por alguns deputados e senadores de Pernambuco.
Diante
de problemas na evolução da PDP para produção de fator de coagulação
recombinante VIII e os dificuldades do transferidor de tecnologia para
fracionamento do plasma humano, a LFB Hemoderivados, da França, e, a falta de
recursos federais para investir na nova planta em Pernambuco, os parlamentares
paranaenses buscaram o comprometimento do governo federal para garantir parte
da produção de hemoderivados com investimentos privados superiores a casa de 1
Bilhão de Reais, no País, que poderá produzir e processar parte dos hemoderivados
no Estado. Inclusive produto que sequer faz parte do atual portfólio da
Hemobrás’, portanto sem causar qualquer prejuízo para Pernambuco.
Oficialmente,
o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), ligado ao governo do Estado,
apresentou proposta para um projeto de PDP ao Ministério da Saúde, com o apoio
da empresa Octapharma, que se predispôs a realizar os investimentos necessários
para construção e operação da nova planta industrial, e aguarda avaliação do
processo, na égide do marco regulatório, preconizado pela Portaria 2531 que
regem as PDPs.
Também,
foi lembrado o amplo acesso a todos interessados proporcionado pela lista de
prioridades para o SUS, publicada com a Portaria GM 704, e, a disposição do MS
em receber projetos para produção e fracionamento dos produtos plasmáticos,
publicado em março deste ano para apresentação de propostas no início de junho,
a Hemobrás, mesmo convidada para a parceria com o Tecpar, não manifestou
interesse em participar.
A
cada ano de atraso no início da operação da Hemobrás, o SUS gasta mais de 300
Milhões de Reais com as aquisições de produtos acabados no exterior, gerando
divididas em divisas estrangeiras, mantendo a vulnerabilidade estratégica do
País e o mercado brasileiro refém de empresas multinacionais. A União já
investiu mais de 1 Bilhão de Reais, sem que se tenha produzido, em Pernambuco,
uma grama de hemoderivado, desde de 2004 quando o projeto foi lançado.
Toda
disputa pública se resume a um único produto de origem biológica que requer
investimentos de mais de 650 Milhões de Reais, para ser produzido localmente,
e, mesmo com investimentos disponíveis levará no mínimo mais 4 a 5 anos para
que o Brasil tenha seu medicamento, período que a Hemobrás continuará a operar
como uma simples importadora e distribuidora de medicamentos, como ocorreu
durante os últimos 5 anos.
Já a
planta dos plasmáticos – derivados de sangue humano, fruto de doações da
população brasileira – principal objetivo da Hemobrás, requer investimentos
superiores aos 250 Milhões e de negociações com parceiro(s) tecnológico(s)
igualmente sem previsão de operação nos próximos 2 a 3 anos.
Diante
do cenário “o presidente Temer garantiu que “manterá a planta de Pernambuco,
mas que também haverá a planta no Paraná, e, quem tiver mais
capacidade, mais condição, vai vender o seu produto”, afirmou o
coordenador da bancada do Paraná, deputado federal Toninho Wandscheer
(Pros-PR).
Dos
Preços
Hoje
o MS paga à Hemobrás o equivalente a R$ 1,15 por UI (unidade internacional),
aproximadamente 0,32 de USD, preço que supostamente deveria remunerar o custo
da transferência de tecnologia, mas até hoje, 5 anos, depois sequer foi
iniciada, como atestam os diversos acórdãos públicos. Passados tantos anos do
início da PDP, novos produtos foram desenvolvidos, entraram no mercado mundial
e registrados na Anvisa acirrando a concorrência internacional. Hoje o fator
VIII recombinante já é vendido em mercados internacionais, por valores entre
0,20 a 0,25 de USD. O Ministério da Saúde, também, já deixou público que tem
propostas locais com preços muito competitivos.
Do
Abastecimento
O
Ministério da Saúde assegura que tem garantidos produtos para abastecer o
mercado até meados do início do próximo ano, e, que já tem processos de
licitação (pregão), em curso, para realizar novas aquisições objetivando dar
continuidade ao atendimento das demandas da população hemofílica do País,
independentemente da conclusão judicial sobre a PDP com a Hemobrás. Lembrando
que no Brasil já tem registrados na ANVISA mais 4 registros de medicamentos que
podem ser adquiridos normalmente no mercado local, a qualquer momento.
Da
Decisão Estratégica
A
decisão põe fim a uma pendenga política gerada pela bancada pernambucana que
deixou de levar em conta, todo tempo, fatores técnicos ao se apoiar
exclusivamente em um produto, em detrimento do objeto prioritário da projeto da
Hemobrás – FRACIONAMENTO DE PLASMA – para obtenção de hemoderivados absorvendo
e dominando a tecnologia. Outro pilar de sustentação primordial negligenciado
pelo indutores do movimento, dizem respeito às necessidades financeiras para a
conclusão da planta dos plasmáticos e novos investimentos em outra fábrica em
favor da manutenção da parceria com a Shire para produzir o produto objeto de
tanta peleja, que sequer considera os demais hemoderivados.
Estiveram
presentes na reunião:
Antônio
Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República;; Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR), coordenador da bancada do
Paraná; Deputado Sergio Souza (PMDB/PR); Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR);
Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR); Deputado Osmar Bertoldi (DEM/PR); Deputado
Nelson Meurer (PP/PR); Deputado Luiz Nishimori (PR/PR); Deputado Luiz Carlos
Hauly (PSDB/PR); Deputado Evandro Roman (PSD/PR); Deputado Dilceu Sperafico
(PP/PR) e Deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR); Rodrigo Silvestre, Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Substituto
Baseado
em informações públicas
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