A Base Nacional de Dados da
Assistência Farmacêutica melhora a gestão da compra, distribuição e do
vencimento dos medicamentos. Medida vai reduzir desperdício e ampliar oferta à
população
Um novo sistema criado pelo
Ministério da Saúde vai integrar as informações de distribuição, estoques e
acesso aos medicamentos do SUS em todo o país. A Base Nacional de Dados da
Assistência Farmacêutica, lançada nesta terça-feira (24/10), permitirá o melhor
planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de
remanejamentos. A experiência em quatro estados mostrou que a iniciativa pode
evitar desperdícios de até 30% dos fármacos entregues. Se essa economia for
replicada em todo o Brasil, a cada ano, mais R$ 1,5 bilhão poderá ser revertido
em mais medicamentos para a população.
A base nacional entra em
funcionamento a partir de 25 de outubro e os estados e municípios têm 90 dias
para enviar as informações. Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos
dados por meio do Sistema Hórus, utilizado por 15 estados para gestão de
medicamentos de alto custo. As demais unidades da federação, que representam
80% da demanda, repassavam por telefone ou planilhas. Agora, será
disponibilizado o Web Service, ferramenta que permite que todas as secretarias
de saúde do país que possuem sistemas próprios transmitam as informações.
“Essa é uma ferramenta
fundamental para que a gente possa fazer economia e otimizar os recursos da
saúde. Hoje existe uma consciência entre todos os gestores para a importância
de alimentar o sistema para que possamos evitar o vencimento de medicamentos
nas prateleiras, evitar que os medicamentos sejam desperdiçados e fazer o
remanejamento dos medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um
determinado estado ou município para um melhor aproveitamento. Já
verificamos em projeto-piloto que esse processo demostra um potencial de
economia de bilhões de reais e com esses recursos vamos comprar mais
medicamentos e ampliar acesso a população”, afirmou ministro Ricardo Barros.
Essa integração dos dados foi
pactuada no início desse ano na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne
representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde. Pela Portaria
nº 938 de 2017, os gestores que não enviarem as informações para a base
nacional ou não apresentarem justificativa poderão ter os recursos da
assistência suspensos temporariamente.
Além do estoque, entrada,
saída e dispensação de medicamentos, também poderão ser monitoradas em tempo
real informações do paciente e das unidades de saúde. Todo o processo será
automatizado, ou seja, o sistema já calcula possíveis perdas, sugere
remanejamento de produtos ou mesmo indica o quantitativo que deve ser comprado
para atender à necessidade.
SEM DESPERDÍCIO – O novo
sistema servirá de apoio para evitar o desperdício e desabastecimento de
produtos. Foi o que mostrou o projeto-piloto realizado em Tocantins, Alagoas,
Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nessas localidades, no terceiro
trimestre desse ano, foi possível economizar R$ 20 milhões. Pelos dados,
verificou-se que, em média, 30% do quantitativo poderia ser remanejado para
outras regiões do Brasil, sem risco de perder o prazo de validade. Em todo o
país, significaria uma economia ao Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por
ano.
A informatização da saúde é
uma das prioridades da atual gestão do Ministério para qualificar o atendimento
prestado ao cidadão e, ao mesmo tempo, melhorar as informações de gestão, a
programação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos do setor.
Por Alexandre Penido, da
Agência Saúde
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