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terça-feira, 24 de outubro de 2017

Estimulação do nervo vago para o tratamento da epilepsia - CONITEC propõem incorporação ao SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da estimulação do nervo vago para o tratamento da epilepsia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCITE/MS nos autos do processo MS/SEI nº. 25000.063582/2017-12.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
RODRIGO GOMES MARQUES SILVESTRE


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