SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA Nº 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexo
ao Decreto n.º 7.797, de 30 de agosto de 2012, e Considerando o disposto no
art. 17 da Portaria GM/MS n.º 2.531, de 12 de novembro de 2014, que redefine as
diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos
para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de
submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia,
aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo
monitorame nto e avaliação, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 28, de 18
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 115, Seção 2, página
42, a Portaria nº 41, de 03 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União n.º 171, Seção 2, página 44, a Portaria nº 69, de 30 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, seção 2, pagina 44, a Portaria nº
17, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2,
página 69, a Portaria nº 29, de 16 de setembro de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 180, seção 1, página 36, a Portaria nº 3, de 24 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 18, seção 2, página 44, a
Portaria n& ordm; 24, de 5 de julho de 2017 publicada no Diário Oficial da
União nº 128, seção 2, página 42 e a Portaria nº 28, de 2 de agosto de 2017
publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, página 37, a Portaria nº
40, de 6 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
Seção 2, página 60 e a Portaria nº 41, de 21 de setembro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União nº 184, Seção 2, página 55 no que se refere à
constituição da Comissão Técnica de Avaliação para análise e avaliação de
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que passa a vigorar com a
seguinte redação: "Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação (CTA) terá a
seguinte composi&cced il;ão: I - Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins
(titular) e Daiane dos Santos Soares (suplente) - Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde; II - Genivano
Pinto de Araújo (titular) e Silvestre Rabello de Aguiar (suplente) - Secretaria
Executiva (SE) do Ministério da Saú- de; III - Ariadne Gisele Muniz Bonvino
(titular) e Gustavo Wissmann Neto (suplente) - Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) do Ministério da Saúde; IV - Fabiano Romanholo Ferreira (titular) e
Maria Inez Pordeus Gadelha (suplente) - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do
Ministério da Saúde; V - Bruno de Carvalho Duarte (titular) e Daniele Beche
(suplente) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC); VI - Thiago de Mello Moraes (titular) e Fabiano Borba Guimarães
(suplente) - Minist ério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC); VII - João Paulo Pieroni (titular) e Vitor Paiva Pimentel (suplente) -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); VIII - Varley
Dias Souza (titular) e Daniela Marreco Cerqueira (suplente) - Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA); IX - Igor Ferreira Bueno (titular) e Victor
Hugo Gomes Odorcyk (suplente) - FINEP - Inovação e Pesquisa." Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO GOMES MARQUES
SILVESTRE
0 comentários:
Postar um comentário