A área da saúde foi a mais
contemplada, com R$ 17,4 bilhões, somadas as emendas individuais e coletivas.
Em seguida, estão transporte, com R$ 13,4 bilhões, e educação, com R$ 12,9
bilhões
Foram apresentadas 8.262
emendas à proposta orçamentária do próximo ano (PLN 20/17), no total de R$
108,5 bilhões. O prazo para apresentação desses pleitos à Comissão Mista
de Orçamento foi encerrado na sexta-feira (20).
As emendas individuais de
deputados e de senadores somaram R$ 8,8 bilhões. No total, os 594 congressistas
apresentaram 7.633 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para
obras e serviços em suas bases eleitorais.
A execução dessas emendas é
obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Neste
ano, ao direcionar recursos para uma determinada ação dentro de um mesmo órgão,
os parlamentares tiveram de indicar o cancelamento de recursos em outra
área, a fim de respeitar o teto dos gastos públicos.
Foram 629 emendas coletivas –
das bancadas estaduais e das comissões da Câmara, do Senado e do Congresso
Nacional. Essas emendas são não impositivas. No total, chegaram a R$ 99,8
bilhões.
Setores
A área da saúde foi a mais contemplada, com R$ 17,4 bilhões, somadas as emendas individuais e coletivas, o que significou 16% do total. Em seguida, estão transporte, com R$ 13,4 bilhões, e educação, com R$ 12,9 bilhões – cada uma dessas áreas representou cerca de 12% do total.
A área da saúde foi a mais contemplada, com R$ 17,4 bilhões, somadas as emendas individuais e coletivas, o que significou 16% do total. Em seguida, estão transporte, com R$ 13,4 bilhões, e educação, com R$ 12,9 bilhões – cada uma dessas áreas representou cerca de 12% do total.
As emendas serão analisadas
agora pelos relatores setoriais que auxiliam o relator-geral, deputado Cacá
Leão (PP-BA), na análise da proposta de Lei Orçamentária Anual, que contém
a previsão de receita a ser arrecadada durante o ano e fixa esse mesmo valor
como teto máximo para as despesas a serem executadas.
O próximo passo na tramitação
da proposta orçamentária é apresentação do relatório da receita, a cargo do
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O prazo é 30 de outubro.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
§ PLN-20/2017
Agência Câmara Notícias
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