A
Anvisa participa, nos dias 23 e 24 de outubro, de dois eventos para
discutir novas drogas: a V Conferência Internacional sobre Novas
Substâncias Psicoativas (NSP) e a IV Consulta de Especialistas
do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/OMS).
A V
Conferência Internacional sobre NSP visa compartilhar, a nível
internacional, conhecimento acerca do assunto. A ONU enviou convite
para a Anvisa palestrar sobre a experiência brasileira com a
legislação relacionada às NSPs, especialmente no que diz respeito à
classificação genérica de substâncias, adotada no Brasil desde 2016, em
alinhamento às principais estratégias internacionais.
Já
a IV Consulta de Especialistas do UNODC/OMS reúne especialistas
na classificação de produtos controlados. Sua produção subsidia as proposições
do Expert Committee on Drug Dependence (ECDD/OMS), que
é responsável por avaliar e recomendar à Comissão de Narcóticos (CND/ONU)
a classificação de novas substâncias em tratados internacionais.
As
reuniões acontecerão na sede da Organização das Nações Unidas (ONU),
em Viena-AUT. A participação da Anvisa nos eventos vai
preparar a Agência para organizar o próximo encontro regional sobre NSP,
que ocorrerá em Brasília-DF.
O
que são NSP?
Novas
Substâncias Psicoativas (NSP) são moléculas desenhadas, na maioria
das vezes, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas de controle
nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das
quais derivam ou mimetizam os efeitos.
Mais
de 100 países e territórios de todas as regiões do mundo já reportaram o
aparecimento de pelo menos uma NSP ao Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC). De 2009 a 2016, foi reportada a
identificação de 739 substâncias, o que leva à média de aparecimento de uma
nova substância por semana.
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