As comissões de Legislação
Participativa e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (24)
alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso
oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos
segurados em tratamento de câncer.
A deputada Flávia Moraes
(PDT-GO), autora do requerimento para a realização do debate, afirma que a lei
determina às operadoras de plano de assistência à saúde a obrigação de
fornecimento desses medicamentos. Entretanto, alguns dos remédios, de uso
contínuo, estão entre os mais caros da Lista de Preços de Medicamentos da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), chegando a custar mais
de R$ 50 mil a caixa.
“O elevado custo de aquisição
desses remédios gera, inevitavelmente, problemas de sustentabilidade financeira
para as operadoras de planos de saúde, os quais são diretamente repassados aos
segurados na forma de aumento das mensalidades”, diz a deputada.
Convidados
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Sheibe; o presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Robson Freitas de Moura; e a coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota.
Participação popular
A audiência conjunta será no plenário 3, às 14h30.
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Sheibe; o presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Robson Freitas de Moura; e a coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota.
Participação popular
A audiência conjunta será no plenário 3, às 14h30.
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.
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