PAUTA DE REUNIÃO
O Diretor-Presidente
Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe conferem o decreto de recondução de 30 de março de 2017, do Presidente
da República, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, a
Portaria MS nº 1.162, de 12 de maio de 2017, publicada no DOU de cinco de maio
de 2017 e tendo em vista o disposto art. 12 da RDC 61, de 3 de fevereiro de
2016, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2016 , e da RDC 161, de 08 de junho
de 2017, publicada no DOU de 09 de junho de 2017, e de acordo com a Portaria
616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião
Ordinária Pública:
Data: 31.10.2017 Horário:
10h00
Local: Sala de Reuniões da
Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e
Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE
REGULAÇÃO:
2.2. Proposta de Consulta
Pública:
2.2.1
Relator: William
Dib Processo: 25351.636781/2012-33 Expediente: 0913806/12-4
Proposta de Consulta Pública
sobre RCD que dispõe sobre procedimentos e requisitos regulatórios para a
realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas
Investigacionais passíveis de registro no Brasil. Área: GSTCO Agenda
Regulatória: Subtema 59.1 - Pesquisa Clínica em Terapias Celulares
2.3. Proposta de Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC):
2.3.1
Relator: William
Dib Processo: 25351.754517/2011-56 Expediente: 704975/11-7
Proposta de RDC que dispõe
sobre o registro de soros hiperimunes e dá outras providências.
Área: GPBIO/GGMED Agenda
Regulatória: Subtema 33.1 - Registro de Soros Heterólogos Hiperimunes.
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