A
Anvisa estabeleceu o preço máximo para o medicamento Soliris, indicado para o
tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença que afeta o
sistema sanguíneo. A partir de hoje (18/10), o produto poderá ser vendido para
o Governo Federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço
internacional apurado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED)/Anvisa.
Segundo
dados do Comprasnet, que contém informações de compras realizadas pelo
Ministério da Saúde desde 2009, o preço-teto estabelecido pela Anvisa, se já
tivesse sido adotado nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$
300 milhões por ano. Ressalte-se que o preço máximo de venda ao Governo
Federal já inclui desconto obrigatório de 19,28%.
Esse
medicamento vinha sendo comercializado no mercado brasileiro via judicialização
e sem preço definido pela CMED. Por isso, o tamanho do prejuízo, mesmo com o
Ministério da Saúde conseguindo reduções de preços significativas no último
ano.
A
definição de um preço máximo pela CMED é um procedimento comum a todos os
medicamentos após obtenção do registro sanitário na Anvisa. Os preços máximos
permitidos são publicados em lista que pode ser acessada por toda a sociedade
em http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos,
cuja atualização é mensal.
Como funciona o Soliris
(eculizumabe)
Nos
pacientes com HPN, os glóbulos vermelhos podem ser destruídos pela ação do
Sistema Complemento, o que leva a valores baixos nas contagens de glóbulos
vermelhos (anemia), fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos,
dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos. O medicamento
é formulado a partir do princípio ativo eculizumabe, registrado como
medicamento biológico novo.
O
medicamento também será indicado para o tratamento de adultos e crianças com um
tipo de doença que afeta o sistema sanguíneo e os rins denominada Síndrome
Hemolítico Urémica atípica (SHUa). Nestes pacientes podem ocorrer valores
baixos nas contagens das células sanguíneas (trombocitopenia e anemia), perda
ou redução da função dos rins, coágulos sanguíneos, fadiga e dificuldade de
funcionamento de diversos órgãos.
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