Agenda da próxima semana - Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (11)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem a dom Pedro 2º.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater a política pública habitacional brasileira.
Auditório do Sinpro - Rio de Janeiro (RJ)

18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 8272/14, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (12)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior e de outros projetos, entre os quais o PL 9206/17, que contém regras sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário para debate sobre a PEC 275/16 e a importância das guardas municipais para a segurança pública.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; representantes da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Alberto José de Araújo; do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, Stella Regina Martins; o psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, Arthur Guerra de Andrade; e o coordenador de Comunicação Científica da empresa Philip Morris Brasil, Nveed Chaudhary.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 7

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Audiência pública para debater a gravidez na adolescência: sonhos interrompidos.
Foram convidadas as representantes do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, responsável pela área de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Fernanda Lopes; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Natalia Mori; a diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UnB, Lourdes Maria Bandeira; e a secretária de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo.
Plenário 14

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU Vital do Rego Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que veda o incentivo e o desenvolvimento de programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori; e os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; e da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), José Janguiê Bezerra Diniz.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Audiência pública para debater ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Unacom-Fonacate, Rudinei Marques; da Anfip-Fonacate, Floriano Martins; e da Fasubra, Gibrab Jordão.
Plenário 12

10 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário "Fake News e Democracia".
A programação continua à tarde.
Auditório do Interlegis

13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Sessão Congresso 
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais como solução de longo prazo para a crise hídrica da região e o andamento da captação de água do rio Pacuí como solução imediata para abastecimento de água da região.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros, Aluisia Beraldo Ribeiro; e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação financeira dos municípios.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; os presidentes da OAB nacional, Claudio Pacheco Prates Lamachia; e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a criação do Imposto sobre Movimentação Financeira.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; e o vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Hugo René de Souza.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 9

14h30
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017 (Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física).
Salão Nobre

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para debater e incluir nas disposições do PL 5230/16, as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.
Foram convidados representantes do Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Nutricionais Especiais (Instituto Girassol) Roseli Sarni; da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Jackeline Motta Franco; da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva; da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Carlos Eduardo Gouvêa; e da Associação de Portadores de Alergia Alimentar de Goiás (Apaago).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da holding J&F Investimentos
Foram convidados, entre outros, representantes da diretoria da JBS e do BNDES; o procurador do Trabalho Heiler Natali; e o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação no Estado do PR, Ernane Ferreira.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass; e o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.
Plenário a definir 

14h30
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02) 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 10

14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes dos grupos interministeriais dos ministérios do Planejamento; dos Transportes; do Programa de Parceria de Investimentos; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Companhia Siderúrgica Nacional; e da Transnordestina.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

17 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163.
Foram convidados, entre outros, o ministros dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; e representantes da ANTT do Dnit.
Plenário 5

QUARTA-FEIRA (13)

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no País.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e da Confederação Nacional dos Transportes.
Plenário 16

8 horas
Comissão de Educação 
Ciclo de Palestras "Educação em Debate". Tema: "Educação inovadora: a experiência da Finlândia".
Foi convidado o coordenador de Cooperação Educacional da Embaixada da Finlândia, Jarkko Wickström.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
CPMI da JBS
Apresentação e apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Sessão Solene
Homenagem às religiões de matrizes africanas - superando a intolerância religiosa.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre a água no Brasil e no mundo e os fóruns mundiais que ocorrerão no Brasil dentro de seis meses.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles; os representantes do 8º Fórum Mundial da Água, Benedito Braga; do Fórum Alternativo Mundial da Água, Maiana Teixeira; da Frente Povo Sem Medo - Distrito Federal e das Assembleias Populares da Água, Thiago Ávila; do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal, Horácio Morais; e da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apid), Sonia Guajajara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

13 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Fórum Brasileiro de Renovação Política
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Constituição e Justiça 
Audiência pública para discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho; o subprocurador da República e ex-ministro de Justiça, Eugênio Aragão; o jurista, professor e ex-procurador de Justiça do estado do RS Lenio Luiz Streck.
Plenário 1

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Audiência pública para debater a divergência nos dados estatísticos em relação à mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e a coordenadora substituta de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Gerlivia Angelim.
Plenário 11

14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitados pelo INSS.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o procurador-geral de Justiça de GO, Benedito Torres Neto; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e a coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS, Patrícia Souza Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PP-BA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Votação de requerimentos.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas
Comissão do Esporte 
Audiência pública para debater o futebol social.
Foram convidados o presidente do Futebol Social, Guilherme Araújo; o padrinho do Futebol Social, Romário; o treinador de futebol Flávio Fernandes (Pupo); e o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Velloso.
Plenário 4

16 horas
Comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Elaboração do relatório da comissão.
Sala 176, anexo 2

18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Ato de fundação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.
Plenário 12

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação dos agentes ambientais indígenas Guajajaras, da terra indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; o representante da Coordenação da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Arariboia (Cocalitar), cacique Silvio; e o secretário de Direitos Humanos do MA, Francisco Gonçalves da Conceição.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Engenheiro.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 13

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos familiares das vítimas do voo da Chapecoense.
Foram convidados representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; da Associação Chapecoense de Futebol; da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e das forças aéreas da Bolívia e da Colômbia.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para esclarecer denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty e discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).
Foram convidados o subsecretário-geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador João Pedro Costa; a professora da UnB e coordenadora do Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat), Ana Magnólia Mendes; os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Ernando Neves; da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Britto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Erlan José.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a questão indígena nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; e representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público da União.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para discutir a violência no Arco Metropolitano do estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados o presidente do DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto; o secretário de Obras do RJ, José Iran Peixoto; o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater o transporte escolar e incentivos fiscais para aquisição e renovação de frota.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula; o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; e os presidentes do Sindicato do Transporte Escolar de Brasília (Sintrest), Nazon Simões Vilar; e do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba, Márcio Batista Bonardi.
Plenário a definir

11 horas
Comissão Geral
Debate sobre o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Mesa-redonda para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do PA, João Terra; e o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato.
Hangar - Centro de Convenções da Amazônia - Belém (PA)

SEXTA-FEIRA (15)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Câmara dos Deputados
Apresentação cultural para adolescentes e público em geral sobre os temas: Vivendo com HIV/aids – Convivendo com HIV/aids e Prevenindo HIV/aids.
Auditório Nereu Ramos

11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e do sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário do Senado Federal

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

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Medicamentos alergênicos - ANVISA Atualizada RDC para registro

Novo regulamento irá modernizar regras de registro de vacinas para o tratamento de alergias e kits para o diagnóstico de alergias.

  

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou um regulamento que atualiza as regras para o registro de medicamentos alergênicos. Estes produtos são vacinas para o tratamento de alergias e kits para o diagnóstico de alergias. A nova norma, que terá a forma de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O texto aprovado na terça-feira, dia 7 de dezembro, moderniza a RDC 233/2005. As principais inovações são a introdução do conceito de grupos homólogos, em substituição ao termo “família” de alérgenos, para o agrupamento de alérgenos semelhantes; a inclusão de demanda por adequada caracterização dos produtos alergênicos fabricados; a inclusão de demanda por melhor especificação do controle de qualidade a ser realizado nesses produtos; e demanda pela comprovação de eficácia e segurança clínicas, considerada a variabilidade entre produtos de diferentes fabricantes.

O que são?

Produtos alergênicos são produtos biológicos utilizados para o diagnóstico, a prevenção ou o tratamento de alergias, por meio de imunoterapia por dessensibilização ou hipossensibilização. Os mecanismos de imunoterapia são bastante complexos e podem diferir de acordo com o alérgeno sensibilizador, se venenos, ou alérgenos inalados, bem como com a via de imunização.

Produtos alergênicos são derivados de várias fontes de alérgenos, como pólen, ácaros, substâncias alimentícias e fungos, os quais podem desencadear reação de hipersensibilidade.

A composição de extratos alergênicos varia conforme a fonte, processo de fabricação e condições de armazenamento. Tais fontes possuem quantidades não homogêneas de alérgenos, de modo que o processo de fabricação de extratos alergênicos é variável, devendo ser controlado e regulado para que o produto final seja eficaz e seguro.

ASCOM/ANVISA

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Integravisa discute Plano de Gerenciamento

Projeto é uma iniciativa da Anvisa, com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir do Proadi-SUS

  

O encerramento dos trabalhos do Projeto IntegraVisa ocorreu na 5ª Oficina, neste dia 5 de dezembro, quando foram apresentados os subsídios levantados para o Plano de Gerenciamento. O objetivo do IntegraVisa é a qualificação da gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária.

A proposta do Plano de Gerenciamento é a identificação de estratégias para o monitoramento das ações críticas, cujo levantamento foi realizado durante as visitas aos dez estados participantes do Projeto.

Com o retorno dos subsídios para o Plano de Gerenciamento, o Projeto conclui as atividades previstas para o desenvolvimento dos três planos que compõem o IntegraVisa: Harmonização; Descentralização, cujas propostas foram aprestadas na Oficina 4, realizada em outubro/2017; e o de Gerenciamento.

A partir dos subsídios identificados para cada Plano, a Anvisa promoverá os desdobramentos para sua implantação:

·         Harmonização: proposta do processo de harmonização dos procedimentos e práticas relativos às ações críticas;

·         Descentralização: identificação de critérios, requisitos e parâmetros para uso nas pactuações entre os Entes Federados das ações críticas. Proposta está já considerada para implementação da organização do SNVS no âmbito das ações críticas (inspeção em indústria de medicamento, insumo farmacêutico ativo e produtos para saúde classe III e IV).

·         Gerenciamento: desenvolver estratégias de monitoramento para o acompanhamento da execução qualificada das ações críticas no SNVS fundamentadas nas pactuações em Comissões Intergestoras Bipartites.

O IntegraVisa é uma iniciativa da Anvisa, com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir do Proadi-SUS. O projeto é coordenado pela Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Por: Ascom/Anvisa

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Nova regra para análise de medicamentos inovadores

Registros de inovações em medicamentos, que hoje não estão previstos na norma, poderão ser analisados. Iniciativa Regulatória foi aprovada na última terça-feira (5/12).

  

A regra que trata do registro de medicamentos no Brasil, a RDC 60/2014, deverá ser atualizada para contemplar diferentes tipos de inovação em medicamentos no Brasil. Atualmente, as inovações em medicamentos são registradas como novas formas farmacêuticas, novas concentrações, novas associações e ampliação da população alvo.

Apesar disso, algumas propostas de inovações apresentadas pelas empresas não encontram respaldo na norma atual, o que acaba criando dificuldades para a indústria e diminuindo o acesso da população a novos medicamentos.

O objetivo é permitir a apresentação e avaliação caso a caso de propostas de inovações em medicamentos, que serão analisadas de forma individual em relação aos critérios de segurança, eficácia e qualidade.

A iniciativa foi aprovada em regime especial de tramitação.

Inovação em medicamentos em destaque

No último mês de setembro, Anvisa criou a Coordenação de Inovação Incremental (Coinc), dentro da área de medicamentos. A área tem a responsabilidade de avaliar os pedidos de registro, renovação e pós-registro de medicamentos inovadores e inovações incrementais. A área vai concentrar as análises técnicas de inovação que estavam em outros setores da área de medicamentos.

Reveja a gravação da Reunião da Dicol que aprovou a nova regra.

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil padroniza informações da CNH seguindo padrão mundial

Novo formato segue recomendações do Ministério da Saúde e é usado em países como Espanha e França e facilitará o reconhecimento pelas autoridades do exterior

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguirá o padrão internacional adotado em vários países do mundo. A mudança consta em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta sexta-feira, que representa o Brasil em um grupo técnico das Nações Unidas sobre trânsito que acompanha o cumprimento da Convenção de Viena Sobre Trânsito Viário de 1968. De acordo com o Contran, a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019, quando os Departamentos de Trânsito de todo o país poderão se adequar no que se refere a layout e sistemas do novo processo. Com essa medida, o Brasil será o único país da América Latina e Caribe a adotar esse formato, que já vale em países como França e Espanha.

“Como o nosso modelo estava em desacordo com o padrão de outros países, dificultava o trânsito e até a assistência a brasileiros. A padronização facilita o reconhecimento de pessoas que possuem, por exemplo, alguma deficiência ou restrição médica. É um grande avanço”, destacou o representante do Ministério da Saúde no Contran, Luiz Otávio Miranda.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde recomendou ao Contran que a nova CNH fosse formulada em material plástico, preferencialmente na cor rosa, contendo dados como nome, sobrenome, data e local de nascimento, data de emissão, validade, número de registro da licença nacional para dirigir, nome ou marca da autoridade expedidora, fotografia, assinatura, categoria de veículos e observações relacionadas às restrições médicas. Além disso, no documento devem estar presentes a expressão “’Carteira Nacional de Habilitação’’, em inglês e espanhol, visto a abrangência do MERCOSUL e do Acordo sore a Regulamentação básica Unificada de Trânsito, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

Outra novidade na carteira será a presença de um padrão de letras e símbolos que representam a categoria de veículos (pictogramas) em que o condutor está habilitado. Com isso, subcategorias definidas na Convenção de Viena (A1, B1, C1, D1, C1E, e D1E), constarão no novo documento. A novidade facilitará o reconhecimento em países com os quais existe reciprocidade e reforça o compromisso internacional decorrente da ratificação do Acordo pelo Brasil, conforme dispõe o Manual de Tratados das Nações Unidas.

CONTRAN – Órgão máximo normativo e consultivo, o Conselho Nacional de estabelece normas regulamentares para as leis de trânsito. Além do Ministério da Saúde, participam do Conselho os ministérios das Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Defesa; Meio Ambiente; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Justiça e Segurança Pública; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Por Victor Maciel, Fotos: Denatran, da Agência Saúde

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Ministério da Saúde garante abastecimento de imunossupressores aos estados

Os medicamentos Micofenolato de Sódio e Tacrolimo já estão nas Secretarias Estaduais de Saúde

Todos os estados brasileiros estão abastecidos dos imunossupressores Tacrolimo (1mg e 5mg) e Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg). O Ministério da Saúde vem enviando, desde o mês de novembro, às Secretarias Estaduais de Saúde (SES), os medicamentos, que são utilizados contra rejeição de órgãos em pacientes transplantados. É importante destacar que a distribuição desses insumos aos municípios é de responsabilidade das SES de cada Unidade da Federação.

O Ministério da Saúde tem enfrentado os interesses do mercado farmacêutico, com uma gestão austera e com busca do melhor eficiência para o gasto público. As duas últimas aquisições dos imunossupressores Tacrolimo e Micofenolato de sódio, por exemplo, geraram uma economia anual de R$ 176 milhões. Ao comprar mais barato, o objetivo da pasta é utilizar os recursos para ampliar o acesso dos brasileiros aos medicamentos e serviços do SUS. É evidente que o posicionamento da pasta contraria interesses que buscam criar a falsa sensação de desabastecimento do mercado para manter o velho modelo de venda para o poder público.

A aquisição do Micofenolato de Sódio, por exemplo, representou economia anual de R$ 54,4 milhões em relação à última compra, uma redução de 45% no custo. No caso do Tacrolimo, houve uma decisão judicial encerrando a Parceria de Desenvolvimento Produtivo que produzia e fornecia o medicamento ao Ministério. Para garantir a sua oferta, foi feito um novo processo de compra e as entregas já estão ocorrendo em todo o país. Com a nova negociação, a empresa vencedora ofereceu 80% de desconto em relação ao preço anterior do medicamento, uma redução anual de R$ 122 milhões no custo para o SUS.

MICOFENOLATO DE SÓDIO (180MG e 360MG)

UF	Quantidade enviada	Data de envio
AC	272	05/12/2017
AL	268	04/12/2017
AP	48	05/12/2017
AM	104	05/12/2017
BA	778	07/12/2017
PA	192	04/12/2017
CE	1.690	04/12/2017
DF	944	05/12/2017
ES	452	04/12/2017
GO	617	07/12/2017
MA	167	05/12/2017
MT	135	04/12/2017
MS	212	04/12/2017
MG	2.740	04/12/2017
PB	299	05/12/2017
PR	1.195	04/12/2017
PE	1.525	06/12/2017
PI	67	05/12/2017
RJ	2.087	06/12/2017
RN	276	05/12/2017
RS	1.936	21/12/2017
RR	42	05/12/2017
SP	11.971	04/12/2017
SC	2.272	04/12/2017
SE	50	06/12/2017
TO	19	06/12/2017

TACROLIMO

UF	Quantidade	Data da última entrega
AC	8.500	30/10
AL	82.950	21/11
AP	4.100	01/11
AM	134.500	10/11
BA	625.350	21/11
PA	170.000	16/11
CE	856.700	20/11
DF	469.250	21/11
ES	196.100	20/11
GO	345.100	20/11
MA	100.000	10/11
MT	100.450	22/11
MS	88.700	21/11
MG	450.650	21/11
PB	154.700	21/11
PR	943.350	20/11
PE	632.000	21/11
PI	1.550	22/11
RJ	1.019.350	21/11
RN	174.650	16/11
RS	1.245.000	22/11
RR	18.200	17/11
SP	6.462.600	22/11
SC	932.000	20/11
SE	59.400	16/11
TO	17.500	30/10

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

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Dia Nacional de Combate ao Aedes mobiliza o país nesta sexta-feira

Representantes do Governo Federal participam das ações nas capitais do país nesta sexta sem mosquito. O ministro Ricardo Barros estará em Teresinha (PI) e Campina Grande (PB). Serão feitas visitas domiciliares, mutirões de limpeza, distribuição de material educativo, entre outras atividades

As ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya serão intensificadas durante esta semana em todo o país. A sexta-feira sem mosquito acontece de forma simultaneamente em diversas cidades do Brasil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da mobilização em Teresina (PI) e, no sábado, estará presente na ação que acontece em Campina Grande (PB).

Em outros estados também ocorrem ações, que serão comandadas por ministros de Estado e outros representantes dos ministérios, além de autoridades dos governos locais, agentes de saúde e toda a população. O objetivo é reforçar a conscientização sobre importância de eliminar os focos do mosquito, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à proliferação do mosquito.

Durante as ações, será feita distribuição de material educativo, visitas domiciliares, mutirões de limpeza, realizados pelos agentes de saúde, além de exposições educativas em escolas e outras ações voltadas para a comunidade local. Ministros de Estado, agentes de saúde e de defesa civil visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais, num esforço conjunto para o enfrentamento ao Aedes aegypti.  

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância desta ação. “O enfrentamento ao mosquito é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia para essa grande mobilização, que é a Sexta Sem Mosquito. Isso demonstra o empenho e preocupação no combate ao Aedes para que possamos evitar todas as doenças causadas por ele”, declarou o ministro da Saúde.

INFESTAÇÃO - O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2017, consolidado em 24 de novembro, aponta que 4.552 cidades de todo o país fizeram o levantamento, sendo que destes, 2.833 municípios estão com índices satisfatórios, ou seja, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Estão em alerta 1.310 municípios, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 409 em risco, com mais de 4% das residências com infestação.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

CAMPANHA – Desde o dia 24 de novembro, circula em todo o país a nova campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca a todos ao seu enfrentamento. O objetivo é mostrar que o combate à proliferação do mosquito começa dentro da própria casa, sendo responsabilidade de cada um, podendo gerar mudança positiva na vizinhança. O material alerta: “Um mosquito pode prejudicar uma vida. E o combate começa por você. Faça sua parte e converse com seu vizinho”. A campanha é veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais.

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo mobilizou todos os órgãos federais (entre ministérios e entidades) para atuar conjuntamente, além de contar com a participação dos governos estaduais e municipais na mobilização de combate ao vetor.

Para isso, o Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento de vigilância em saúde aos estados chegue a R$ 1,93 bilhão. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. O recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias, além de destinar mais R$ 395,3 milhões para o eixo de assistência à saúde.

DENGUE – Até 18 de novembro de 2017, foram notificados 241.218 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84% em relação ao mesmo período de 2016 (1.465.847). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa, passando de 695 óbitos, em 2016, para 125 em 2017.

CHIKUNGUNYA – Até 18 de novembro, foram registrados 184.525 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 272.805 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 132,4 casos/100 mil/hab. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 152 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 213 mortes confirmadas.

ZIKA – Foram registrados 16.927 casos prováveis de zika em todo país, até 18 de novembro, uma redução de 92% em relação a 2016 (214.418). A taxa de incidência passou de 104,0 em 2016 para 8,2 neste ano. Em relação às gestantes, foram registrados 2.205 casos prováveis, sendo 910 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde/MS

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Vacina tetra viral será importada da GSK por BioManguinhos no valor global de R$ 78.561.964,75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 317/2017 UASG 254445 No - Processo: 25386001084201707 . Objeto: Importação de vacina tetra viral (scrv); liof; aten Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade Declaração de Dispensa em 06/12/2017. ARMANDO JOSE DE AGUIAR PIRES. Assessor da Vgest. Ratificação em 06/12/2017. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 78.561.964,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A.. (SIDEC - 07/12/2017) 254445-25201-2017NE800007

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Concentrado viral sarampo; caxumba; rubéola serão importados da GSK por BIOMANGUINHOS no valor global de R$ 51.446.678,40

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 316/2017 UASG 254445 Nº - Processo: 25386001085201743 .

Objeto: Importação de concentrado viral sarampo; caxumba; rubeola Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem às necessidades da unidade Declaração de Dispensa em 06/12/2017. ARMANDO JOSE DE AGUIAR PIRES. Assessor da Vgest. Ratificação em 06/12/2017. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vicediretora de Qualidade.

Valor Global: R$ 51.446.678,40.

CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A.

(SIDEC - 07/12/2017) 254445-25201-2017NE800007

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MS publica resultado de pregão para aquisição de Adesivos Transdérmicos de Nicotina de 7mg, 14mg e 21mg da GSK

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº - 65/2017 O Ministério da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 65/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Adesivos Transdérmicos de Nicotina de 7mg, 14mg e 21mg, tendo sido adjudicados e homologados os itens para a empresa estrangeira GLAXOSMITHKLINE CONUMER HEALTHCARE (UK) TRADING LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.247.743/0001-10,conforme a seguir: itens 01 e 02 ao preço unitário em dólar de US$ 0,3830, que convertido à razão do fechamento do dólar americano do dia 23/10/0017 (BACEN) à R$ 3,2003,corresponde ao preço em reais de R$ 1,2260; Itens 03 e 04 ao preço unitário em dólar de US$ 0,4668, que convertido à razão do fechamento do dólar americano do dia 23/10/2017 (BACEN) à R$ 3,2003, corresponde ao preço em reais de R$ 1,4942 e itens 05 e 06 ao preço unitário em dólar de US$ 0,5327, que convertido à razão do fechamento do dólar americano do dia 23/10/2017 (BACEN) à R$ 3,2003, corresponde ao preço em reais de R$ 1,7051. (SIDEC - 07/12/2017) 250110-00001-2017NE800119

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ANFOTERICINA B É ADQUIRIDA PELO MS DA TEVA POR INEXIGIBILIDADE PELO VALOR GLOBAL DE R$ 16.714.200,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - 47/2017 - UASG 250005 Nº - Processo: 25000428670201774 .

Objeto: Aquisição de ANFOTERICINA B 5MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/12/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 16.714.200,00.

CNPJ CONTRATADA : 05.333.542/0001-08 TEVA FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 07/12/2017) 250110-00001-2017NE800177

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