Destaques

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Ministério da Saúde cumpriu 95% do orçamento de 2017

Ministério da Saúde executou R$ 114,8 bilhões dos R$ 117,8 bilhões do orçamento do ano passado, segundo balanço apresentado, ontem em Brasília, na primeira coletiva de imprensa da pasta. Para 2018, estão previstos R$ 131 bilhões – R$ 1,1 bilhão acima do mínimo exigido pela Constituição.

A Bahia, de acordo com informações do Ministério da Saúde, registrou no ano de 2017 um aumento de 135,71% em investimentos quando comparado a 2015.

Nominalmente, isso representa R$ 253,2 milhões a mais voltados para ações e serviços públicos de saúde no Estado.
Com estes recursos foi possível a aquisição de equipamentos para exames e infraestrutura, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), reforma e ampliação de obras e serviços de saúde, entre outros.

Investimento

O investimento para compra de novas ambulâncias em todo o País, saltou de R$ 86,5 milhões em 2016, quando estava prevista a aquisição de 502 novos veículos, para R$ 268,4 milhões em 2017, cuja previsão era a compra de 1.449 carros.
Até o final de 2017, segundo informou o ministro da saúde Ricardo Barros, 979 compras foram realizadas. O aumento no orçamento veio em meio à intenção de renovar 57% da frota nacional, anunciada em 2016.

Barros disse em coletiva que “o modelo de gestão estabelecido no ministério, com transparência e austeridade, tem permitido reaplicar os recursos econominzados de R$ 4,5 bilhões em mais serviços de saúde” para a população.

Com isso, estão sendo adquiridos novas ambulâncias, vans, castra móveis, gabinetes dentários e milhares e milhares de equipamentos distribuídos para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde”.
A melhor execução dos gastos permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica, ambulatorial e hospitalar. Outro R$ 1,2 bilhão foi direcionado para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde de todo o País.

Com isso, foi possível expandir o número de cirurgias eletivas, exames de pré-natal e ampliar as equipes nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais.

Amanda Silva l A TARDE SP

Algum interesse ela tem, diz ministro sobre médica que critica droga vetada

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a presidente do hospital Boldrini, Silvia Brandalise, tem "algum interesse" na compra do medicamento Aginasa, usado no tratamento de leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum em crianças e adolescentes.

Brandalise foi uma das principais vozes a protestar quando o governo federal substituiu o Aginasa, fabricado no Japão em parceria com a Alemanha, pelo LeugiNase, medicamento chinês que custa menos de ¼ do preço do antecessor, é desconhecido da classe médica e foi vetado pela Justiça em setembro, mas ainda é distribuído pela rede, como revelou a Folha de S.Paulo na quarta-feira (3).

A declaração de Barros foi feita à rádio "CBN" na quinta-feira (4). "Algum interesse ela [Brandalise] tem em que o produto que ela defende seja comprado pelo ministério. É isso que me parece, porque todo medicamento que aparece ela critica", afirmou Barros.

Em 24 de setembro, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, do DF , proibiu o governo federal de continuar a comprar e distribuir LeugiNase, sob justificativa de que não havia provas de que o remédio funciona em humanos.

O Boldrini, hospital referência no tratamento de câncer infantil sediado em Campinas, recebeu três remessas do remédio após a proibição, a última justamente no dia em que a reportagem foi publicada. Recusou todas.

O governo informou que recomendou que hospitais e Estados não interrompessem o tratamento com L-asparaginase porque a sentença, diz o órgão, é de "cunho gerencial" e foi cumprida.

A decisão proíbe a União de comprar e distribuir o remédio, o que o Ministério da Saúde diz não ter feito mais. O texto do juiz não faz referências a entregas feitas pelos Estados, que recebem a droga do Ministério da Saúde e abastecem os hospitais.

Barros não fez qualquer menção, na entrevista à "CBN", ao fato de ter permitido a continuidade do tratamento com uma droga que a Justiça entendeu que não tinha eficácia comprovada. Segundo ele, o LeugiNase "atestadamente é bom".

O ministro afirmou que a presidente do Boldrini deve "cuidar bem dos seus clientes" e parar de "perturbar o sono de mães" de crianças com câncer. "Já faz um ano isso [que o LeugiNase é distribuído], não houve nenhum efeito adverso, não aconteceu nada de errado com a aplicação do medicamento, e ela insiste. Então fica para mim a impressão de que ela não tem nada contra o medicamento chinês, que ela tem a favor do que ela defende", afirmou Barros.

Quando perguntado se após a suspensão do LeugiNase pela Justiça, não foi questionada a certificação do produto, Barros respondeu: "Sim, mas o produto que ela compra também não tem a certificação que ela exige do outro..não há estudo clínico do produto que ela defende."

Em entrevista anterior à Folha de S.Paulo, Brandalise disse que o Aginasa é amplamente conhecido da classe médica e tem segurança e eficácia comprovadas.

A DROGA
O Aginasa e o LeugiNase são drogas compostas pelo princípio ativo L-asparaginase. O fármaco faz parte dos remédios usados na poliquimioterapia. É considerado fundamental para elevar as chances de cura dos pacientes. A aplicação adequada gera remissão em 98% dos casos.

Após a suspensão judicial, o Ministério da Saúde abriu pregão para compra de L-asparaginase. O preço mais baixo é de outro medicamento chinês (Leucospar), oferecido pelo laboratório Xetley, mesmo distribuidor do LeugiNase. O ministro disse que nesta segunda (8) haverá reunião do ministério com entidades médicas para verificar se o medicamento tem condições de ser adquirido.

Barros afirmou que descontará o valor do remédio da verba repassada aos hospitais oncológicos. Segundo o governo, a verba repassada pelo SUS já contempla custos de aquisição de medicamentos.

Brandalise está em viagem aos EUA, com o celular desligado, segundo a assessoria do hospital. A advogada do Boldrini, Carina Moisés Mendonça, disse ser uma insinuação leviana do ministro. "Não há nenhum outro interesse da Dra. Silvia ou do Boldrini com relação a Aginasa (L-Asparaginase alemã) a não ser, unicamente, fornecer aos doentes um medicamento com eficácia e segurança comprovados".

O Boldrini obteve uma liminar que obriga o Ministério da Saúde a fornecer Aginasa ao hospital, mas não tem recebido o medicamento -o órgão diz que recorre decorre da decisão.

"Diferentemente do que o Ministro alega, há diversos estudos científicos, publicados em literatura técnico-científica, que atestam a eficácia e segurança da Aginasa, todos juntados na ação judicial movida pelo Boldrini contra a União, o que inexiste com relação ao Leuginase", afirmou a advogada.

GEORGE ARAVANIS, AMERICANA, SP (FOLHAPRESS) - 


sábado, 6 de janeiro de 2018

Comissão do Senado vai analisar projeto PLS 494/2017 de isenção de impostos sobre aportes de investidores-anjo em startups

O Projeto de Lei 494/2017, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que prevê a isenção do Imposto de Renda, da contribuição do PIS/Pasep e Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os rendimentos ligados à participação e ao resgate do aporte de capital efetuados por investidores-anjo em startups será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na descrição do projeto, o senador classifica como “um grande equívoco” a instrução normativa editada em julho de 2017 pela Receita Federal (IN RFB 1719/2017), que equiparou a tributação da remuneração do investidor-anjo à aplicada aos resgates decorrentes de aplicações financeiras em renda fixa e variável. 

A norma foi criada para atender à Lei Complementar 155/2016, que também alterou a Lei Complementar 123/2006 (Lei das Microempresas). As mudanças promovidas pela Lei Complementar 155 tiveram como principal objetivo a definição da estrutura do investimento-anjo e a segurança jurídica para tal modalidade de aporte de capital. No entanto, a Lei cometeu um equívoco ao transferir para o Ministério da Fazenda a competência para regulamentar a tributação sobre retirada do capital investido, o que culminou na IN RFB 1719/2017. 

Criar tributação para investidor-anjo é um erro, mecanismos de estímulo deveriam ser desenvolvidos, fossem eles tributários ou de outra ordem, para que as pessoas se sentissem confortáveis a assumirem o risco do negócio em si. Hoje, a cada dez startups que surgem, nove não conseguem desenvolver seu próprio projeto.

A tributação atualmente imposta pela Receita Federal reduz o retorno do investidor-anjo e, consequentemente, a atratividade deste tipo de investimento. “Assim, a eventual aprovação do PLS 494 pelo Congresso Nacional poderá ser uma importante ferramenta de estímulo adicional ao surgimento de novos investidores-anjo e de incentivo ao surgimento de novas startups”.

Com base na reportagem de Paula Dume da Lexis, Foto Waldemir Barreto/Agência Senado


KISQALI da Novartis, medicamento contra câncer de mama é considerado terapia inovadora

O medicamento Kisqali para o tratamento do câncer de mama obteve o estatuto de "terapia inovadora" da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), anunciou nesta quarta-feira (3) o grupo farmacêutico suíço Novartis.

Quando utilizado em combinação com terapia endócrina oral para pacientes com câncer de mama avançado HR+/HER2-, apresentou "eficácia superior", de acordo com o estudo clínico de fase III Monaleesa-7 dedicado a essa droga, informou a empresa.

O câncer de mama antes da menopausa é o câncer mais mortal entre as mulheres com entre 20 e 59 anos.

A FDA concede o estatuto de "terapia inovadora" para acelerar o desenvolvimento e testes de novas drogas para doenças graves ou potencialmente mortais "se o tratamento demonstrar um avanço substancial em relação ao tratamento disponível em pelo menos um critério médico significativo", indicou Novartis em sua declaração.

Foto: Nobilior / Deposit Photos - AFP


Cellera Farmacêutica compra antidepressivo Pamelor marca e propriedade intelectual de medicamento da Novartis

Novartis vende o medicamento Pamelor para Cellera Farmacêutica, laboratório brasileiro, fundado pelo empresário Omilton Viconde Júnior, que tem como sócio o Fundo de private equity Victoria Capital Partners, adquiriu os direitos de marca e propriedade intelectual do produto.

“Deal” concluído em 22 de dezembro não teve o valor da transação divulgado pelas partes.
Apontado como uma das apostas do setor no início de 2017 o Cellera Farmacêutica comprou em abril o Instituto Terapêutico Delta, que pertencia ao grupo Valeant do Brasil, e passou a deter os direitos de fabricação e venda de 16 medicamentos produzidos pelo Valeant.

A Novartis foi assessorada, no Brasil, por consultores especializados durante a operação de venda dos direitos do medicamento antidepressivo Pamelor, a base de cloridrato de nortriptilina.

Shutterstock.com/ANASTASIIAKU


sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

HEMOBRÁS - Contratação de serviços de calibração/ajuste dos equipamentos / instrumentos

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº - 1/2018 UASG 926171 Processo: 25800.003473/2017 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de calibração/ajuste dos equipamentos / instrumentos que compõem o plano de calibração das áreas de Armazenagem do plasma, Serviço de Produção Farmacêutica e Gerência de Controle de Qualidade da Hemobrás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 05/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio Pessoa de Araújo, N° 75, Edf. Boa Viagem Corporate 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926171- 05-1-2018. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 04/01/2018) 925305-00001-2018NE000011


Comissão do Senado vai acompanhar Fórum Mundial da Água, marcado para os dias 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF)

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, no último dia 14 de dezembro, a criação de uma subcomissão voltada para a participação do Senado no 8º Fórum Mundial da Água. A forma de participação do Senado no evento ainda será discutida com o presidente Eunício Oliveira.

As questões ambientais e o cuidado com o uso racional da água fazem parte da preocupação dos senadores. Segundo o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do requerimento de criação da subcomissão, é importante a participação ativa dos parlamentares no fórum, visto que “as mais importantes lideranças mundiais sobre esse assunto estarão em Brasília, decidindo estratégias que influenciarão os rumos da humanidade no que concerne aos recursos hídricos”.

A subcomissão será presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Segundo o senador, as nações precisam estabelecer um marco global de compartilhamento dos recursos hídricos, visando evitar a ocorrência futura de ainda mais conflitos entre os países. O presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), já manifestou preocupação com o conceito de "compartilhamento de águas", quanto à sustentabilidade e à gestão. Ele defende que esta temática seja bem definida previamente, para que o fórum ao seu final produza resultados concretos.

O evento
O Fórum Mundial da Água é um evento organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês para World Water Council) desde 1996. Este será o oitavo encontro mundial, marcado para os dias 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF). Será a primeira vez que um país do hemisfério sul recebe o evento.

Conforme o site do fórum, o Conselho Mundial da Água reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países e tem o objetivo de “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água”. A ideia é buscar medidas que facilitem a conservação e a proteção da água, visando seu uso sustentável, para o benefício de toda a vida na terra.

A organização do evento também conta com a participação do governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), do governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Agência Senado 


Ministro da Saúde segue no cargo

Sobre o título da reportagem do G1, “Ministro da Saúde diz que vai deixar o cargo para disputar a eleição, mas não define a data”  o Ministério da Saúde esclarece que a reportagem induz ao erro do leitor.

O ministro afirmou em coletiva de imprensa sobre execução orçamentária de 2017 que somente deixará o governo para disputar a reeleição para deputado federal.

O fato é de amplo conhecimento da mídia. Somente deixará o cargo em 7 de abril, quando os candidatos devem se descompatibilizar, ou se houver uma decisão anterior a essa data do Presidente da República, Michel Temer.

Assessoria de imprensa do Ministério da Saúde


Novo Conselho de Administração da ABIMED toma posse

O comando da entidade passa a ser exercido por executivos de 11 empresas de equipamentos e produtos médico-hospitalares

A partir deste mês, a ABIMED-Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde passa a ser comandada por 11 executivos que assumem o Conselho de Administração da entidade para o biênio 2018-2019. Felipe Kietzmann, Diretor Regional de Compliance para América Latina e Caribe da Alcon/Novartis ocupa a presidência da associação e Renato Carvalho, CEO da Philips no Brasil, a vice-presidência.

Para ampliar a representatividade da associação e a pluralidade de ideias, os membros da ABIMED elegeram dois conselheiros a mais que nas gestões anteriores e, pela primeira vez na história da entidade, contam também com duas mulheres no Conselho: Neide Kawabata, presidente da B.Braun e Simone Agra, gerente geral da Edwards para a América Latina.

A nova diretoria é integrada ainda por Pedro Stern, presidente do Conselho Consultivo da Sonova do Brasil, reeleito como Diretor Tesoureiro, e por executivos que ocupam posição de liderança em suas empresas e atuarão como diretores na ABIMED: Adriano Caldas, CEO da Johnson&Johnson Medical Devices no Brasil; Armando Lopes, CEO da Siemens Healthineers no Brasil; Fabrizio Signorin, presidente para a América Latina da Stryker; Miguel Velandia, vice-presidente Brasil da Medtronic; Walban Damasceno de Souza, diretor de Assuntos Corporativos da BD e William Krinickas, Vice-Presidente e Gerente Geral da Boston Scientific Brasil.

Para Felipe Kietzmann, que foi presidente da Comissão de Ética da ABIMED por dois anos, sua eleição reforça o compromisso da ABIMED com a ética e sinaliza para o mercado a necessidade crescente de ampliar a transparência nas relações entre os integrantes da cadeia da saúde.

“É a primeira vez que esse entendimento, já bastante disseminado nas empresas, é incorporado ao comando de uma associação setorial. Desde a sua fundação, a ABIMED possui forte compromisso com a ética e foi a primeira entidade de classe da saúde a adotar um código de conduta para seus associados, em 2006.

Continuaremos atuando com protagonismo e contribuindo para corrigir eventuais distorções e desequilíbrios éticos no setor da Saúde”, afirmou.

Sobre a ABIMED

A ABIMED congrega cerca de 230 empresas de alta tecnologia na área de equipamentos, produtos e suprimentos médico-hospitalares. Criada em 1996, é sócia-fundadora do Instituto Coalizão Saúde e membro do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde.

As associadas da ABIMED respondem por 65% do faturamento do segmento médico-hospitalar. O setor de produtos para saúde tem participação de 0,6% no PIB brasileiro, conta com mais de 13 mil empresas e gera em torno de 140 mil empregos.

A associação também coopera com a Anvisa e com órgãos públicos da Saúde, fomentando a implementação de políticas e regulamentações que proporcionem à população acesso rápido a novas tecnologias e a inovações, em um ambiente ético de negócios.

Fanny Zygband


quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Em dois anos, Ministério da Saúde amplia em 95% investimentos em ações e serviços

Com maior execução foi possível habilitar e qualificar ambulâncias, financiar a compra de mais equipamentos de saúde e destinar mais recursos para atenção básica e urgência e emergência

Em dois anos, o Ministério da Saúde aumentou a execução orçamentária e garantiu a aplicação de recursos beneficiando milhões de brasileiros com mais serviços e ações em saúde. Balanço apresentado nesta quinta-feira (04/01) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros aponta um crescimento de 95% em investimentos que foram garantidos com recursos de R$ 6,6 bilhões. Com esse adicional de recurso, foi possível atender emendas e projetos e possibilitar a aquisição de equipamentos em saúde, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), reforma e ampliação de obras e serviços de saúde, entre outros.


A melhor execução permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde de todo o país. Com isso, foi possível expandir o número de cirurgias eletivas, exames de pré-natal e ampliar as equipes na atenção básica, por exemplo.

O Ministério da Saúde também simplificou as regras de solicitação de recursos para veículos e gabinetes odontológicos. Com isso, para ampliação e renovação da frota do Samu 192, foram R$ 268,4 milhões para 1.449 ambulâncias; R$ 409,9 milhões para 4.890 ambulâncias brancas; R$ 113,4 milhões para 597 vans para o transporte sanitário e R$ 147,4 milhões para 5.257 consultórios odontológicos e 64 unidades odontológicas.
Em vigilância, em 2017 foram garantidos R$ 24 milhões para atender 198 propostas de Unidades Móveis para Centro de Controle de Zoonoses, utilizadas para castração gratuita de cães e gatos e para utilização em ações de educação, extensão e pesquisa.

Além de uma gestão austera, a ampliação na execução orçamentária em 2017 também contou com a ajuda de deputados e senadores que encaminharam propostas para o aprimoramento da saúde pública no país. Foram garantidos cerca de R$ 5 bilhões para atender mais de mais de 17 mil propostas emendas individuais impositivas, de bancadas obrigatórias e discricionárias. NO caso das emendas individuais empenhadas, por exemplo, o total no ano passado, é 230% maior do que o registrado em 2015, de 4.920 propostas. Também observa-se crescimento em 2017 no atendimento das emendas de bancada obrigatórias, 258% maior que 2016, quando foram atendidas 61 propostas. Em 2015, não foi atendida nenhuma emenda deste tipo.

NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO – Em dezembro de 2017, o Ministério da Saúde anunciou um novo modelo de financiamento que unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo modelo vai permitir mais eficiência no controle e o monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil. Mais de 1.200 artigos regulamentavam a transferência de recursos. Com esse modelo, em 2016, mais de R$ 5,7 bilhões acabaram parados nas contas correntes de municípios, estados e o Distrito Federal. Para 2017, a previsão é que cerca R$ 7 bilhões fiquem na mesma situação.

Na prática, os gestores estaduais e municipais passam a ter mais autonomia, porém com mais responsabilidade na execução dos recursos para saúde. A aplicação da verba fica interligada ao plano de saúde local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.

Anexo:


 Por Victor Maciel, da Agência Saúde


Adendo ao Guia E6 do ICH deve ser implementado em 2 anos

A implementação do adendo ao guia de Boas Práticas Clínicas (BPC) do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), o Guia E6 (R2), passará a ser exigida em inspeções em BPC a partir de dezembro de 2019. Entretanto, os envolvidos com a condução de ensaios clínicos já podem aplicar as atualizações do Guia.

O prazo de dois anos estabelecido pela Agência considerou as contribuições apresentadas em questionário disponibilizado no Portal da Anvisa entre os meses de agosto e setembro de 2017. 

No total, foram 638 questionários respondidos e o prazo médio sugerido para implementação do guia variou de 6 meses a 5 anos.

Ressalta-se que a versão R1 do Guia E6 e o Documento das Américas são os guias em vigor e já devem ser utilizados como referência de Boas Práticas Clínicas, conforme RDC nº 09/2015. A implementação do guia E6 foi um dos requisitos para entrada da Anvisa no ICH.




Ministro da Saúde faz balanço sobre execução orçamentária de 2017

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, divulga nesta quinta-feira (04/01) em Brasília (DF) um balanço sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde durante o ano de 2017.
A coletiva será transmitida, ao vivo, pelo Twitter e pela Web Rádio Saúde e Portal Saúde.
Balanço sobre execução orçamentária de 2017
Data: 04 de janeiro (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Emilio Ribas, Ministério da Saúde - Edifício Sede
Assessoria


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