Com
maior execução foi possível habilitar e qualificar ambulâncias, financiar a
compra de mais equipamentos de saúde e destinar mais recursos para atenção
básica e urgência e emergência
Em dois anos, o Ministério da Saúde aumentou a
execução orçamentária e garantiu a aplicação de recursos beneficiando milhões
de brasileiros com mais serviços e ações em saúde. Balanço apresentado nesta
quinta-feira (04/01) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros aponta um
crescimento de 95% em investimentos que foram garantidos com recursos de R$ 6,6
bilhões. Com esse adicional de recurso, foi possível atender emendas e projetos
e possibilitar a aquisição de equipamentos em saúde, construção de Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), reforma e
ampliação de obras e serviços de saúde, entre outros.
A melhor execução permitiu a liberação de R$ 5
bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica
e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas
habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde de todo
o país. Com isso, foi possível expandir o número de cirurgias eletivas, exames
de pré-natal e ampliar as equipes na atenção básica, por exemplo.
O Ministério da Saúde também simplificou as regras
de solicitação de recursos para veículos e gabinetes odontológicos. Com isso,
para ampliação e renovação da frota do Samu 192, foram R$ 268,4 milhões para
1.449 ambulâncias; R$ 409,9 milhões para 4.890 ambulâncias brancas; R$ 113,4
milhões para 597 vans para o transporte sanitário e R$ 147,4 milhões para 5.257
consultórios odontológicos e 64 unidades odontológicas.
Em vigilância, em 2017 foram garantidos R$ 24
milhões para atender 198 propostas de Unidades Móveis para Centro de Controle
de Zoonoses, utilizadas para castração gratuita de cães e gatos e para
utilização em ações de educação, extensão e pesquisa.
Além de uma gestão austera, a ampliação na execução
orçamentária em 2017 também contou com a ajuda de deputados e senadores que
encaminharam propostas para o aprimoramento da saúde pública no país. Foram
garantidos cerca de R$ 5 bilhões para atender mais de mais de 17 mil propostas
emendas individuais impositivas, de bancadas obrigatórias e discricionárias. NO
caso das emendas individuais empenhadas, por exemplo, o total no ano passado, é
230% maior do que o registrado em 2015, de 4.920 propostas. Também observa-se
crescimento em 2017 no atendimento das emendas de bancada obrigatórias, 258% maior
que 2016, quando foram atendidas 61 propostas. Em 2015, não foi atendida
nenhuma emenda deste tipo.
NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO – Em dezembro de
2017, o Ministério da Saúde anunciou um novo modelo de financiamento que
unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país,
além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo modelo vai permitir mais eficiência no
controle e o monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados
às ações em saúde em todo o Brasil. Mais de 1.200 artigos regulamentavam a
transferência de recursos. Com esse modelo, em 2016, mais de R$ 5,7 bilhões
acabaram parados nas contas correntes de municípios, estados e o Distrito
Federal. Para 2017, a previsão é que cerca R$ 7 bilhões fiquem na mesma
situação.
Na prática, os gestores estaduais e municipais
passam a ter mais autonomia, porém com mais responsabilidade na execução dos
recursos para saúde. A aplicação da verba fica interligada ao plano de saúde
local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da
atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.
Anexo:
Por
Victor Maciel, da Agência Saúde
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