Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria
Colegiada
Secretaria
Executiva da Diretoria Colegiada
Pauta
anexa - Reunião Ordinária Pública – ROP 001/2018 de 16.01.2018
I.
ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO E INFORMES: Não há item a deliberar.
II.
ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO:
2.1.
Proposta de Iniciativa:
2.1.1
Relator: Renato Alencar Porto
Processo
SEI: 25351.909857/2017-94
Proposta
de Iniciativa Regulatória para alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº
07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a Regularização de
produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras
providências.
Área:
GHCOS
2.1.2
Relator: Renato Alencar Porto
Processo
SEI: 25351.908691/2017-99
Proposta
de Iniciativa Regulatória que dispõe sobre a adoção de requisitos de desempenho
analítico de instrumentos autoteste para glicose e seus consumíveis, para fins
de registro, alteração e revalidação, em complementação aos critérios definidos
para regularização de produtos para diagnóstico in vitro pela RDC nº 36 / 15.
Área:
GGTPS
2.2.
Proposta de Consulta Pública:
2.2.1
Relator: Jarbas Barbosa da Silva Junior, Retorno de vistas do Diretor
William Dib
Processo:
25351.584305/2015-24, Expediente: 839776/15-7
Proposta
de Consulta Pública para atualização da RDC nº 39/2013, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas
de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem,
e dá outras providências.
Área:
GGFIS
Reuniões
anteriores:
-
ROP 009/2017: Manifestação oral realizada pelo Sr. Jair Calixto, representante
do Sindusfarma - Sindicato da Indústria de produtos Farmacêuticos no Estado de
São Paulo.
Registre-se
que o Diretor José Moutinho não estava presente à reunião no momento da
deliberação deste item. A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório
apresentado pelo Diretor Presidente Jarbas Barbosa. Vistas do processo
concedidas ao Diretor Renato Alencar Porto (Direg).
-
ROP 015/2017: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório apresentado
pelo Diretor Renato Porto e discutiu o assunto. Vistas do processo concedidas
ao Diretor William Dib.
2.4
Outros Assuntos de Regulação:
2.4.1
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo:
25351.621654/2013-22
Proposta
de Instrução Normativa Conjunta que dispõe sobre os procedimentos para a
aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais
frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle
de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional.
Agenda
Regulatória 2015-16: tema nº 69, subtema 69.2
Área:
GGTOX
ANVISA
Anexo:
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