A
Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as
importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que
produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham
tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco.
Assim,
um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa poderia entrar pelo canal
verde, sendo dispensado da análise documental e da inspeção de carga. Produtos
enquadrados no canal vermelho passariam por análise documental, inspeção de
carga e outros procedimentos necessários.
A
consulta pública prevê também o canal cinza, um canal de fiscalização para
situações que exijam um procedimento especial de investigação.
A
proposta traz nove critérios para o gerenciamento do risco sanitário das
importações, que incluem o histórico da empresa, a existência de problemas
sobre o uso do produto e o resultado de análises laboratoriais, entre outros.
Um
sistema semelhante de canais já é utilizado pela Receita Federal e Vigilância
Fitossanitária.
Dê
sua opinião sobre a adoção de canais para importação
A Consulta Pública 455/2017 está aberta para sugestões
até o próximo dia 7 de fevereiro.
Para
participar, basta acessar o link abaixo. Lá estão disponíveis o texto da
proposta e o formulário de contribuições.
Ascom/ANVISA
0 comentários:
Postar um comentário