Ministério da Saúde e Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) realizam
videoconferência explicativa para gestores estaduais e municipais
A fim de facilitar o
entendimento do novo modelo de transferência de recursos federais em saúde, em
vigor a partir deste mês, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) realizaram, nesta sexta-feira (12),
videoconferência em Brasília destinada aos gestores municipais e estaduais.
Cerca de 3 mil profissionais se conectaram para assistir ao vivo.
Confira as apresentações, em
anexo
O diretor do Fundo Nacional de
Saúde, Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, detalhou a mudança na
transferência de recursos, na modalidade fundo a fundo, que passa a ser em dois
blocos – custeio e investimento – e não mais em seis. Antônio Júnior informou
igualmente sobre a abertura das 5.595 contas correntes referentes a estados,
municípios e Distrito Federal, que já estão devidamente habilitadas ao
recebimento dos recursos do Bloco de financiamento de custeio.
Para o diretor do Departamento
de Articulação Interfederativa, do Ministério da Saúde, Rodrigo Lacerda, também
presente na transmissão, a ação é importante para dar resposta aos anseios dos
gestores locais. “Dessa forma estamos trabalhando junto aos estados e
municípios para facilitar e dar clareza ao processo, explicando de maneira
objetiva as mudanças”, ressaltou o diretor.
O novo modelo, estabelecido
com a publicação da portaria 3.992/2017, vai permitir mais eficiência no
controle e o monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados
às ações em saúde em todo o Brasil. A medida diminui ainda a burocracia e evita
que recursos fiquem parados nas contas dos municípios e estados.
Por Secretaria Executiva/MS
com informações da Agência Saúde e Fundo Nacional de Saúde.
Anexos:
- FINANCIAMENTO 2018_01-portaria-3992-1
- 2018_01-portaria-3992-1
- MS Blocos-de-Financiamento-Pt-3.992.2017
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