SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE
AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047525/2014-43.
OBJETO: Integrar o plano de
trabalho referente ao ano de 2018 ao 84º Termo de Cooperação para a aquisição
de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO,
além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual,
consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
77.077.269,25 (setenta e sete milhões, setenta e sete mil, duzentos e sessenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), correspondente a US$ 22,022,076.93
(vinte e dois milhões, vinte e dois mil, setenta e seis dólares americanos e
noventa e três centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos
orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO, a serem apropriados no exercício de
2018. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 08/12/2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI,
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 061.827.348-41; CARISSA
FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde.
0 comentários:
Postar um comentário