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sábado, 7 de abril de 2018

Cerimonial da posse da Governadora Cida Borguetti, realizada no Palácio , em 06/04/2018

A governadora Cida Borghetti tomou posse nesta sexta-feira (06/04) e reforçou que vai administrar o Estado com harmonia, unidade e humildade. Ela disse que a condução do governo será pautada pelo rigor técnico, a disciplina legal, a responsabilidade fiscal, honestidade intelectual e a idoneidade moral. “Com esta diretriz, todo o resto se torna mais fácil para quem faz e transparente para a sociedade”, sustentou.

Primeira mulher a ocupar o Governo do Estado, Cida disse, que a tarefa é dar continuidade e aperfeiçoar as ações da gestão. “Trabalhamos muito para transformar o Paraná e vamos buscar os melhores índices de prestação de serviços e indicadores de governança”, disse ela. “Estamos no meio de um trabalho, não no fim”, afirmou ela na solenidade de transmissão do cargo, realizada no saguão principal do Palácio Iguaçu, em Curitiba, e que reuniu mais de 2,5 mil pessoas.

No seu primeiro pronunciamento como chefe do Poder Executivo do Paraná, Cida reafirmou compromissos assumidos em 2014, como vice-governadora da gestão de Beto Richa, e destacou metas de governo. “Estou bem consciente das expectativas que acompanham minha posse como primeira mulher a governar o Paraná. Por isso, reafirmo o compromisso de manter, continuar e aperfeiçoar tudo o que o Paraná tem, e de construir o que ainda não tem”, declarou.

Ela ressaltou que fará uma gestão municipalista e pautada pelo apoio mútuo entre governo e sociedade. “Vamos administrar buscando o equilíbrio para cada demanda e cada situação. O bom governo é aquele que exerce a autoridade com celeridade, justiça e responsabilidade”, disse. “Reafirmo o compromisso de realizar um governo municipalista, focado no apoio a todas as cidades, porque é lá que as pessoas vivem”.

RECONHECIMENTO – O Paraná, disse Cida, é hoje um exemplo para o País, pelas finanças equilibradas e contas em dia. Ela afirmou que, a exemplo de seu antecessor, as medidas continuarão em vigor no Estado. “Beto Richa teve atitude de estadista ao colocar o futuro do Paraná acima dos interesses pessoais e políticos. Sabemos que há muito a ser feito e que sempre haverá espaço para melhorar o que já foi feito”, afirmou Cida.

SEGURANÇA - Para o prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wosniak, a mudança de governo se dá de forma tranquila para o Estado. “O Paraná está em seu melhor momento e a governadora contribuiu com a tomada de decisões que levou o Estado a esse patamar. Os municípios estão seguros quanto a continuidade do bom trabalho”, disse.
O sentimento é compartilhado pelo prefeito de Barra do Jacaré. “Um governo não é possível sem um vice e a Cida Borghetti sempre esteve presente nos municípios. Temos certeza de que os projetos serão continuados e aprimorados”, afirmou.

SECRETARIADO - Na solenidade de posse foram nomeados novos secretários de Estado. Silvio Barros fica à frente da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e assume interinamente a chefia da Casa Civil. A chefia de gabinete será ocupada por Lucília Felicidade Dias. A Secretaria da Saúde será ocupada por Antônio Carlos Nardi.
A coronel Audilene Rosa de Paula Dias assume o Comando-Geral da Polícia Militar, substituindo ao coronel Maurício Tortato, que passa a chefiar a Casa Militar. O novo chefe do Estado-Maior será o coronel Elio de Oliveira Manoel.

Íntegra do discurso:
Minhas primeiras palavras são para o governador Beto Richa – meu governador, meu líder, meu amigo.
Minhas primeiras palavras são para dar significado à palavra ética:
Porque uma atitude só é plenamente ética se responder a três indagações:
eu quero?
eu posso?
eu devo?
Por isso, neste momento, antes de tudo, eu quero, eu posso e eu devo fazer um agradecimento especial ao senhor, governador:
Muito obrigada por nos liderar.
Muito obrigada pela paciência e pelos ensinamentos.
Como governador, o senhor agiu com respeito aos paranaenses.
Como líder, o senhor está comprometido com o Paraná.
Como cidadão e político, o senhor tem conduta ética indiscutível.
Como ser humano, o senhor trata as pessoas com carinho e respeito.
Por tudo isso, governador Beto Richa, receba hoje o nosso reconhecimento.
Sucesso em sua nova caminhada, para a qual sei que não faltará o apoio dos paranaenses.
Boa sorte e que Deus o abençoe.
Minhas palavras agora são para a minha família.
Por tudo isso, este é um momento de agradecer e de pedir.
Agradecer a todos – e a Deus – por assumir o governo do Paraná em condições excepcionais – o que faz do desafio um prazer.
E pedir a valiosa ajuda de todos: deputados, prefeitos, vereadores, empresários, homens e mulheres.
Ajuda para continuar o bom governo que realizamos até aqui.
O balanço que o governador Beto Richa acabou de fazer revela as virtudes do nosso governo; revela que muito foi feito para os paranaenses.
Mas sabemos que ainda há muito a ser feito e que sempre haverá espaço para melhorar o que já foi feito.
É o curso natural da evolução, que nos faz melhores a cada dia e nos torna mais humanos.
Devemos um reconhecimento a todos que construíram este estado.
Mas nosso compromisso é com o presente e com o futuro.
Por isso, encaramos as dificuldades como oportunidades e os obstáculos como impulso a nos projetar para frente.
Neste momento em que assumo o governo do Paraná, vejo dois desafios que estão à frente de todos os demais:
O primeiro desafio: administrar com harmonia, unidade e humildade.
O segundo desafio: consolidar a gestão pública nas cinco metas definidas há sete anos:
- o rigor técnico
- a disciplina legal
- a responsabilidade fiscal
- a honestidade intelectual,
- e a idoneidade moral.
Com esta diretriz, todo o resto se torna mais fácil para quem faz, menos penoso para quem usa, e transparente para a sociedade.
As medidas pensadas e implantadas a partir de 2015 por nosso governo deram ao Paraná as ferramentas necessárias para continuar avançando.
O governador Beto Richa teve atitude de estadista ao colocar o futuro do Paraná acima dos interesses pessoais e políticos.
É preciso coragem e desprendimento para agir assim.
É um gesto que ficará registrado na história.
Havia uma certeza naquele momento: certeza de que era preciso fazer ajustes, sob pena de sacrificar os paranaenses.
E deixar de atender os cidadãos não era uma opção.
Há uma certeza ainda maior hoje: a certeza de que o Paraná é exemplo de superação, mantém os serviços públicos, paga os salários em dia e continua investindo em infraestrutura e melhorias.
A melhor recompensa ao esforço de todos é um governo que funciona – e funciona bem.
Mas não podemos nos descuidar e colocar a perder tudo que conquistamos com dificuldade.
Temos a nosso favor a grande capacidade de superar desafios, por maiores que sejam.
Fizemos isso antes, e estamos fazendo agora.
Isso nos dá segurança para continuar trabalhando – porque o estado nunca fica pronto por inteiro;
O estado precisa sempre de mãos boas que o guie e cuide;
Precisa sempre de mentes brilhantes que o aperfeiçoe;
E precisa, acima de tudo, de corações bondosos que o ame.
Vamos manter o Paraná no rumo da prosperidade, na certeza de que todos ganharão, porque todos somos irmãos.
Meus queridos amigos,
Todos querem saber qual será nosso próximo passo.
O que fazer – e como fazer – para prolongar o bom período que o Paraná vive?
Penso que governar é muito mais que simplesmente cumprir compromissos.
É também indicar o caminho que vamos seguir. Caminho que faremos com respeito a princípios sólidos:
- diálogo permanente com a sociedade
- prioridade para as pessoas
- foco na gestão pública e
- o exercício seguro da autoridade.
Uma sociedade só avança pelo desejo da maioria, jamais pelos interesses de grupos isolados.
Por isso, minha gestão será pautada pelo apoio mútuo entre governo e sociedade.
Para isso, peço o apoio do setor produtivo, dos trabalhadores, das mulheres;
Peço o apoio dos sindicatos, dos servidores públicos, do Legislativo;
Peço o apoio do Judiciário, dos municípios, do Ministério Público;
Peço o apoio dos deputados federais, dos deputados estaduais, dos prefeitos e dos vereadores.
Peço o apoio do governo federal e das entidades de classe.
Peço o apoio de todos os paranaenses, indistintamente.
O diálogo e o apoio ampliam as oportunidades de atender o princípio de cuidar mais das pessoas.
Não queremos apenas um estado melhor.
Queremos paranaenses melhores.
Não queremos apenas um governo com as finanças em ordem.
Queremos paranaenses com as finanças em ordem, com emprego e renda.
Trabalhamos muito para transformar o Paraná.
Agora vamos trabalhar para transformar os paranaenses.
Afinal, pessoas transformadas transformam pessoas, que mudam a realidade para melhor.
O Paraná é um estado rico, mas só será justo quando as conquistas do desenvolvimento forem partilhadas entre todos os paranaenses.
Vamos também aperfeiçoar a gestão pública.
Temos muitos exemplos de excelência, que vamos semear por todas as áreas.
Não vamos nos contentar com pouco.
Vamos buscar os melhores níveis de prestação de serviços e os melhores indicadores de governança.
Para isso, conto com uma equipe de governo composta pelos melhores profissionais do Paraná.
Conto com os servidores públicos, de todos os poderes, que são parte indispensável da minha equipe de governo.
Conto com vocês, porque se estão aqui hoje é para reafirmar o compromisso que têm com o Paraná.
Conto com todos os paranaenses, que nunca faltaram ao nosso governo e não faltarão agora e no futuro.
E os paranaenses podem contar comigo, porque sabem o compromisso que tenho com o Paraná e sua gente.
Vamos administrar buscando o Ponto de Equilíbrio para cada demanda, para cada situação.
O Ponto de Equilíbrio é aquele que se aproxima do ideal, que é o objetivo de um bom governo.
E o bom governo é aquele que exerce a autoridade com celeridade, justiça e responsabilidade.
Meus amigos,
Estamos no meio de um trabalho, não no fim.
Não existe meio governo.
Existe uma população inteira que precisa de serviços de qualidade.
Nossa equipe tem de dar respostas precisas e rápidas.
Para isso, teremos harmonia, unidade e humildade – elementos essenciais para alcançar elevado grau de eficiência.
Os paranaenses esperam de nós nada menos que o máximo.
O máximo em dedicação, em experiência e o máximo do talento que nos diferencia.
Cheguei até o cargo de governadora pelo caminho reto do estudo, do trabalho e da dedicação.
Mas não governarei sozinha; governarei com todos.
Seremos, a um só tempo, humanos e gestores – e com isso seremos invencíveis.
Estou bem consciente das expectativas que acompanham minha posse como primeira mulher a governar o Paraná.
Por isso, reafirmo o compromisso de manter, continuar e aperfeiçoar tudo o que o Paraná tem, e de construir o que ainda não tem.
Reafirmo o compromisso de destinar os percentuais legais para a educação e a saúde;
Reafirmo o compromisso de investir na segurança, na habitação, na cultura, no meio ambiente, na agricultura, na geração de empregos – e em todas as áreas.
Reafirmo o compromisso de manter e elevar os investimentos em infraestrutura
Reafirmo o compromisso de apoiar o agronegócio, que é nossa vocação natural.
Reafirmo o compromisso de fazer da inovação o instrumento que conecta todas as ações do governo.
Reafirmo o compromisso de manter e expandir o programa de atração de investimentos – o Paraná Competitivo – para gerar mais empregos e renda.
Reafirmo o compromisso de defender a primeira infância e combater o câncer de mama – duas bandeiras que tenho orgulho de defender há muito tempo.
Reafirmo o compromisso de fortalecer os laços com os setores produtivos de todas as áreas, colocando a estrutura pública a serviço do desenvolvimento.
Reafirmo o compromisso de ampliar o acesso ao governo federal, na defesa dos interesses do Paraná.
Reafirmo o compromisso de continuar a melhorar os serviços públicos, investindo em tecnologia e capacitando nossos servidores.
O governo será eficiente se contar com servidores motivados e valorizados – por isso, faremos com eles uma parceria duradoura.
Reafirmo o compromisso de desburocratizar a prestação dos serviços públicos.
Reafirmo o compromisso de realizar um governo municipalista, focado no apoio aos prefeitos de todas as cidades, porque é lá que as pessoas vivem.
Construiremos uma parceria de mão dupla: Estado e Municípios trabalhando para alcançar objetivos comuns.
Reafirmo o compromisso de ouvir as demandas dos vereadores das 399 cidades do Estado – são eles que falam com os cidadãos todos os dias.
Reafirmo o compromisso de executar agenda conjunta com os deputados estaduais, que são corresponsáveis na gestão do Paraná.
As ações do Executivo precisam, em muitos casos, do aval do Legislativo.
São, assim, poderes complementares e, por isso, serão parceiros constantes.
Reafirmo o compromisso de manter um canal permanente de diálogo com os deputados federais, que representam os paranaenses no Congresso e trazem recursos para o Estado.
Reafirmo o compromisso de manter em nível elevado nossas relações com a Igreja – que realiza importantes ações sociais e culturais.
Meus amigos,
As circunstâncias atuais nos impõem atitudes que apontem direções seguras a seguir.
Não há espaço para experimentalismos, para aventuras, para promessas vazias, e para a mentira.
Nós vamos trabalhar com a verdade, porque a verdade liberta.
Vamos sempre mostrar aos paranaenses a extensão dos nossos problemas e o valor das nossas conquistas.
E vamos construir a confiança múltipla: governo, empresários, trabalhadores, mulheres e homens que querem o bem do Paraná.
Faremos isso porque sabemos com o que se faz o Paraná.
O Paraná se faz com gente e trabalho.
Com gente e planejamento.
Com gente e investimento.
O Paraná se faz com gente e gestão eficiente.
Com gente e educação.
Com gente e saúde.
O Paraná se faz com gente que dialoga.
Com gente que pensa.
Com gente que vive.
Mas acima de tudo, o Paraná se faz com gente que ama a nossa gente.
Peço a Deus que me dê sabedoria para governar o Paraná com justiça, serenidade e amor.
Peço a Deus que me dê inteligência para saber a diferença entre o bem e o mal, entre o certo e o errado.
Peço a Deus que dê a cada um dos paranaenses muita luz, para iluminar o caminho que vamos seguir juntos.
Juntem-se a nós nessa caminhada.
Vamos fazer do Paraná o lugar que sempre sonhamos – o lugar onde a vida vale a pena ser vivida.
Que Deus nos abençoe.
Muito Obrigada.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br







Dia Mundial da Saúde!


Ministério da Saúde desenvolve ações para buscar respostas contra resistência aos antimicrobianos


Incentivar o desenvolvimento de pesquisas é a principal estratégia do Ministério da Saúde para encontrar soluções para este problema mundial

Dois editais abertos neste mês para apoiar estudos no país sobre Resistência aos Antimicrobianos estão entre as iniciativas do Ministério da Saúde para buscar soluções para enfrentar esse crescente problema. Essas ações são parte do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle de Resistência aos Antimicrobianos.

A resistência aos antimicrobianos (RAM) é a capacidade de um microrganismo de resistir aos efeitos dos compostos utilizados para tratá-los, como antibióticos antifúngicos, antivirais, entre outros. Atualmente, é considerada como uma das principais ameaças à saúde da população mundial. O uso desmedido e irracional de antibióticos tem contribuído para o aumento deste problema.

Segundo relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), é crescente o nível de resistência mundial. A lista de bactérias resistentes sofreu significativo aumento, de 7, em 2014, para 12, em 2017. Isso significa que, sem uma ação urgente, infecções comuns podem voltar a ser fatais. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, está desenvolvendo inúmeras ações de incentivo à pesquisa para oferecer respostas a esse problema.

PLANO NACIONAL
A elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Controle de Resistência aos Antimicrobianos é uma das ações para fazer frente ao problema. Essa ação envolve, além do Ministério da Saúde, diversos órgãos federais, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A publicação do Plano deve acontecer ainda esse ano, com as ações já em andamento e tem como finalidade assegurar a continuidade do tratamento e prevenção de doenças infecciosas, com qualidade garantida, medicamentos seguros e eficazes, que sejam acessíveis e utilizados de forma responsável. Para alcançar este fim, o plano contém cinco objetivos estratégicos, dentre eles “reforçar a base de conhecimento e evidência através da vigilância e investigação”.

A diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Camile Giaretta Sachetti, destaca que o MS vem priorizando o fomento à pesquisa na temática de RAM, por meio da articulação nacional e internacional.

FINANCIAMENTO DE PESQUISAS
O ministério da Saúde, em parceira com o CNPq, abriu hoje uma chamada pública de apoio a estudos sobre o tema no valor de 7 milhões. O objetivo é incentivar pesquisas em temáticas consideradas mais urgentes no contexto da resistência aos antimicrobianos. As inscrições estão abertas até dia 21 de maio e podem ser realizadas pelo site do CNPq

PARCERIA INTERNACIONAL
Também lançada hoje, a chamada pública em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates, irá oferecer recursos para até dez projetos de pesquisa com abordagens inovadoras para estabelecer a prevalência da resistência aos antimicrobianos no Brasil com foco em Saúde Única (animal e humana). Com recursos do Ministério da Saúde e do programa Grand Challenges, a chamada tem o valor total de um milhão de dólares. As inscrições estão abertas até o dia 28 de maio no portal da fundação.

PROADI-SUS
Além disso, o Ministério da Saúde viabilizará, pelo PROADI-SUS, o desenvolvimento de oito estudos para avaliar o perfil de resistência aos antimicrobianos no país. O objetivo dessa iniciativa é aprofundar o conhecimento sobre quais os principais organismos causadores de doenças nas diferentes localidades do Brasil. Esses projetos serão importante para orientar o tratamento empírico de pacientes, lançar bases para uma ação em nível local, nacional e regional, e monitorar a eficácia das intervenções realizadas.

ORIENTAÇÕES
Algumas ações individuais podem ajudar a combater a resistência aos antimicrobianos. Usar antibióticos somente quando o médico receitar, no tempo certo da prescrição, nunca compartilhar antibióticos nem usar prescrições antigas são algumas atitudes que a população deve tomar diante do problema.

Mais informações:


Novo programa facilita a vida de diabéticos em São Paulo


Programa digital fornece dados atualizados para controle de diabetes para pacientes, incluindo Fale Conosco para tirar dúvidas

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, em parceria com a IQUEGO e HMD Brasil (representante da fabricante no Brasil), acaba de disponibilizar gratuitamente o programa GlicoSYS WEB para monitoramento contínuo dos pacientes com diabetes.

A ferramenta virtual pode ser utilizada por todos os usuários que receberam o GlucoLeader (glicosímetro, aparelho para medição de glicemia), distribuído pela Prefeitura aos pacientes cadastrados no Programa de Automonitoramento Glicêmico do município de São Paulo. Com a nova tecnologia, o paciente pode ter acesso rápido e prático via internet aos seus dados clínicos, monitorando com mais precisão e controle seu nível de glicemia.
        
Com esse novo serviço, as informações cadastradas (dados do paciente, gráfico com curva de medições, tabela de resultados, gráficos dos testes mais recentes, lista geral de testes, geração de arquivos entre outras) são transferidas com alto nível de confiabilidade e segurança tecnológica. Os dados podem ser acessados, pois todo mês, quando o paciente for até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer a retirada das tiras, será realizado backup  de todas as medições realizadas no aparelho ao longo do mês. Essas informações abastecem um banco de dados e são disponibilizadas no portal www.glicosys.com.br para cada paciente.

Para acessar tais informações, basta que o paciente se conecte à internet e efetue cadastro no portal, o qual é confirmado via SMS enviado para o número do aparelho celular cadastrado pelo paciente. Cada usuário poderá acessar apenas as suas informações.

“A troca de aparelhos foi necessária para adequar os modelos de tiras reagentes utilizadas nas medições dos pacientes a um método de leitura atualizado, metodologia enzimática mais seletiva, padrões de segurança para evitar contaminação cruzada e melhor método de codificação das tiras e aparelho”, esclarece Márcia Grasso, membro da Comissão de Controle  do Programa de Automonitoramento Glicêmico da SMS.

O programa GlicoSYS WEB é de fácil acesso.  Com o acesso digital do monitoramento, o paciente pode seguir orientações práticas e intuitivas para obter um resultado final completo. O programa também gera arquivos e relatórios com todas as informações baixadas no sistema. Com isso, o paciente tem, pela primeira vez, acesso ao servidor online e a ferramentas com estatísticas completas do perfil glicêmico do próprio paciente, possibilitando que os médicos possam avaliar em detalhe cada caso.

O glicosímetro GlucoLeader possui memória capaz de armazenar 800 resultados e certificação ISO 15197:2013 e é o único no mercado com botão ejetor de tiras. “Esse acompanhamento permite que os médicos tenham acesso ao histórico das medições e acompanhe os casos de seuspacientes, auxiliando na identificação de alterações e permitindo adequações necessárias”, complementa a técnica da comissão.

Além disso, o portal oferece o serviço “Fale Conosco”, no qual os pacientes podem enviar dúvidas ou reclamações diretamente ao fabricante, recebendo um retorno rápido e eficaz direto da área técnica responsável, facilitando o contato entre o paciente e o serviço, e melhorando a qualidade do atendimento. Será possível ainda o envio de alertas ativos para os pacientes, quando identificada alguma irregularidade ou alteração nas medições.  

Informações para a Imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal da Saúde
(11) 3397- 2594/ 2370/ 2371 / 2372/ 2373/ 2374/ 2375 /2376 



sexta-feira, 6 de abril de 2018

No Dia Mundial da Saúde, OMS celebra seu 70º aniversário


No Dia Mundial da Saúde, lembrado no sábado (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra também seu 70º aniversário. Nas últimas sete décadas, o organismo internacional tem liderado esforços para livrar o mundo de doenças fatais, como a varíola, e para combater hábitos que podem levar à morte, como o consumo de tabaco.

Foto: OPAS/OMS/S.Oliel
No Dia Mundial da Saúde, lembrado no sábado (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra também seu 70º aniversário. Nas últimas sete décadas, o organismo internacional tem liderado esforços para livrar o mundo de doenças fatais, como a varíola, e para combater hábitos que podem levar à morte, como o consumo de tabaco.

Este ano, a data é dedicada a um dos princípios estruturais da OMS: “o mais alto padrão de saúde possível é um dos direitos fundamentais de qualquer ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social”.

“Uma boa saúde é a coisa mais preciosa que a pessoa pode ter”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Quando estão saudáveis, as pessoas podem aprender, trabalhar e sustentar a si mesmas e suas famílias. Quando estão doentes, nada mais importa. Famílias e comunidades ficam para trás. É por isso que a OMS está comprometida em garantir uma boa saúde para todas e todos”.

Com 194 Estados-membros em seis regiões, trabalhando em mais de 150 escritórios, a equipe da OMS está unida em um esforço compartilhado para melhorar a saúde de todas as pessoas, em todos os lugares – e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de garantir “vidas saudáveis e promover o bem-estar para pessoas de todas as idades”.

O slogan do Dia Mundial da Saúde deste ano é “Saúde universal: para todos, em todos os lugares”. Os escritórios da OMS em todo o mundo estão organizando eventos para marcar a data. O diretor-geral da OMS participará das celebrações em Sri Lanka.

70 anos de progresso
Em todo o mundo, a expectativa de vida aumentou 25 anos desde que a OMS foi estabelecida. Alguns dos maiores ganhos em saúde são observados entre crianças menores de 5 anos. Em 2016, menos 6 milhões de crianças morreram antes de completarem 5 anos em relação a 1990.

A varíola foi derrotada e a pólio está à beira da erradicação. Muitos países eliminaram com sucesso o sarampo, a malária e as doenças tropicais debilitantes, como dracunculíase (verme-da-guiné), bem como a transmissão do HIV e da sífilis de mãe para filho.

As novas e ousadas recomendações da OMS para um tratamento precoce e mais simples, combinadas com esforços para facilitar o acesso a medicamentos genéricos mais baratos, ajudaram 21 milhões de pessoas a receberem tratamento para o HIV.

A situação de mais de 300 milhões de pessoas que sofrem de infecções crônicas por hepatite B e C está finalmente ganhando atenção global. E parcerias inovadoras produziram vacinas eficazes contra meningite e ebola, bem como a primeira vacina contra a malária do mundo.

Produção de materiais de referência internacional
Desde o início, a OMS reuniu os principais especialistas em saúde do mundo para produzir recomendações e materiais de referência internacional. Esses variam da Classificação Internacional de Doenças (CID) – atualmente utilizada em 100 países como um padrão comum para relatar doenças e identificar tendências de saúde, até a Lista de Medicamentos Essenciais da OMS – e um guia para países sobre os principais medicamentos que um sistema nacional de saúde precisa. Nas próximas semanas, a Organização publicará a primeira Lista de Diagnósticos Essenciais do mundo.

Fazendo a diferença em campo
Durante décadas, a equipe da OMS trabalhou ao lado de governos e profissionais de saúde em campo. Nos primeiros anos, havia um forte enfoque no combate a doenças silenciosas que matam, como a varíola, a poliomielite e a difteria.

O Programa de Imunização criado pela OMS no início da década de 1970 junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Gavi – the Vaccine Alliance e outros, viabilizou vacinas que salvam a vida de milhões de crianças. A OMS estima que a imunização evita cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes a cada ano.

Respondendo aos novos desafios
Nas últimas décadas, o mundo tem visto um aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. Essas enfermidades atualmente representam 70% de todas as mortes.

Assim, a OMS mudou o foco, juntamente com as autoridades de saúde de todo o mundo, para promover uma alimentação saudável, exercícios físicos e exames de saúde regulares. A Organização realizou campanhas de saúde em todo mundo para a prevenção de diabetes, hipertensão e depressão. Também negociou a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, uma ferramenta eficaz para ajudar a reduzir as doenças e mortes causadas pelo tabaco.

Usando dados para direcionar esforços
Acompanhar o progresso em todas essas áreas requer um forte sistema de monitoramento. Os dados coletados de países em todo o mundo são armazenados e compartilhados por meio do Global Health Observatory da OMS. Essa ferramenta poderosa ajuda os países a terem uma visão clara de quem está adoecendo e onde, para que possam direcionar os esforços onde eles são mais necessários.

Permanecendo em constante alerta
Todos os anos, a OMS estuda as tendências da gripe para descobrir o que deve estar na vacina da próxima estação. Além disso, permanece em constante alerta contra a ameaça da gripe pandêmica. Cem anos após a pandemia de gripe de 1918, a OMS determinou que o mundo nunca mais seria submetido a tal ameaça à segurança sanitária global.

Um compromisso renovado para evitar que os surtos se transformem em epidemias, e uma melhor e mais rápida resposta às emergências humanitárias, estimulou a criação de um novo programa de emergências de saúde que funciona nos três níveis da Organização. A OMS está atualmente respondendo a surtos e crises humanitárias em mais de 40 países.

Em maio, na Assembleia Mundial da Saúde, a Organização deve propor uma nova agenda, mais arrojada, baseada nas lições aprendidas e na experiência adquirida nos últimos 70 anos.

Essa nova agenda terá foco em obter saúde universal para mais de 1 bilhão de pessoas; proteger mais 1 bilhão de pessoas das emergências de saúde e permitir que 1 bilhão de pessoas desfrutem de melhor saúde e bem-estar até 2023, a meio caminho do prazo para a Agenda 2030.

Detalhes históricos
A OMS sucedeu a Organização de Saúde da Liga das Nações. Seu estabelecimento foi aprovado pela Conferência da ONU em San Francisco, nos Estados Unidos, em 1945. A Constituição da OMS foi elaborada por um comitê presidido por Brock Chisholm, que se tornou o primeiro diretor-geral da OMS em 1948. A Constituição foi aprovada pelos Estados-membros durante o Conferência Internacional de Saúde em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Mais notícias de: OPAS/OMS


ICH: Agência capacita em análise de medicamentos


Treinamento internacional para países latino-americanos e do Caribe terá foco na análise de estabilidade de medicamentos.

O processo de análise de estabilidade de medicamentos, item essencial para o registro de produtos farmacêuticos, é o tema de um treinamento internacional que será sediado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos dias 7 e 8 de agosto deste ano, em Brasília. A atividade será destinada a técnicos das agências de regulação e vigilância sanitária dos países da América Latina e Caribe. O objetivo é ampliar, aprofundar e qualificar o conhecimento técnico-científico sobre o tema. São esperados até 80 participantes.

O curso será aplicado em parceria com a Northeastern University, instituição norte-americana com sede em Boston (EUA) e que integra o Programa de Treinamento Piloto do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH). Essa instituição (ICH), com sede em Genebra, na Suíça, reúne autoridades reguladoras e indústria farmacêutica, promovendo a discussão sobre aspectos científicos e técnicos do registro de medicamentos.

O Programa de Treinamento Piloto teve início em 2017 com uma série de capacitações realizadas nos Estados Unidos, Japão, Canadá e Alemanha, com as atividades sempre ancoradas a universidades, como é o caso daNortheastern University. A Anvisa será a primeira agência reguladora no mundo a sediar um dos treinamentos desse projeto piloto do ICH. O curso que será realizado no Brasil é o mesmo que foi ministrado nos Estados Unidos, no ano passado.

Alguns dos temas que serão explorados durante a atividade são as diretrizes do ICH - Guias ICH Q1A, Q1B, Q1C, Q1D e Q1E, e as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre testes de estabilidade de fármacos em zonas climáticas III e IV que substituíram o Guia ICH Q1F; importância do monitoramento, análise de dados e avaliação de risco; estudo de estabilidade de novas drogas e biotecnológicos, entre diversos outros.

O estudo de estabilidade faz parte do processo de registro de produtos farmacêuticos e é fundamental para garantir que um medicamento mantenha suas qualidades depois de sair da fábrica até o final da sua data de validade. Também determina quais são os cuidados necessários para a adequada conservação do produto, com a adoção de boas práticas de armazenamento.

Facilidade
A iniciativa de realizar o treinamento no Brasil visa facilitar a participação de países da América Latina e de regiões do Caribe nesse tipo de atividade. “Essa será uma excelente oportunidade de aprendizado e capacitação para os técnicos da Anvisa e de outras agências reguladoras, além de proporcionar a troca de experiências na nossa região”, afirma o diretor de Autorização e Registro Sanitários, Fernando Mendes Garcia Neto.

O diretor ressalta que o momento para a realização do treinamento é bastante oportuno porque a Anvisa está revendo o processo de análise de estabilidade de medicamentos. O tema está em consulta pública*. Ele afirma que este foi um dos motivos pelos quais o Brasil foi escolhido para sediar o treinamento, além de sua localização geográfica estratégica na região e também por ser o único país da América Latina que é membro do ICH.

Para a Anvisa, o êxito desse primeiro evento poderá abrir portas para o Brasil, que poderá sediar e fomentar outras capacitações do ICH para os países da América Latina e Caribe. A Anvisa fará a identificação das agências que deverão participar da atividade e o convite será formalizado pela Northeastern University.

*Saiba mais sobre a consulta pública da Anvisa que está coletando contribuições sobre critérios para a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos.



Suspenso trâmite de registro de determinados medicamentos clones

Processos de registro de medicamentos clones cujos processos matriz ainda não estejam adequados à norma estão com trâmite suspenso e contagem do prazo de análise interrompida.

Os processos de registro de medicamentos clones cujos respectivos processos matriz ainda não se encontram adequados à RDC 31/14 estão com os trâmites suspensos e a contagem do prazo de análise interrompida, até que haja sua efetiva adequação.

Lei nº 13.411/16 determinou que os processos de registro e de alteração pós-registro que tenham sido protocolados antes de sua data de vigência deverão ter sua decisão final publicada no prazo máximo de um ano após a data de início da vigência da referida lei. Entretanto, independente da publicação da lei, as empresas requerentes que protocolizaram seus pedidos de registro clone sem a efetiva existência do processo matriz adequado tinham ciência da indefinição do prazo em que esses protocolos seriam analisados, uma vez que dependeriam da regularização do processo matriz.

Desse modo, não há como cumprir prazo legal para concessão do registro, uma vez que há condição essencial ainda não cumprida pelo requerente: a comprovação da existência de um processo matriz adequado, de acordo com os critérios da RDC 31/14.

Não há, também, como autorizar a aprovação de registro condicional, pois, para o caso de medicamentos registrados como clones, a condição não cumprida (existência de processo matriz adequado) é essencial e, portanto, indispensável.

Edital
No dia 21 de março deste ano, a Anvisa publicou o Edital nº 1. O texto suspende os trâmites dos processos clones que aguardam adequação dos respectivos processos matriz e interrompe sua contagem de prazo de análise. Esses processos estão disponíveis em uma lista que será atualizada mensalmente.

Para visualizar a lista de processos clones que aguardam adequação dos respectivos processos matriz, consulte o item 11 acessível pelo link abaixo:

Assim que esses processos indicados como matriz forem adequados à RDC 31/14, os processos clones vinculados a eles serão encaminhados para análise pela área técnica.




Autorização para uso de canabidiol vai chegar por e-mail


Mais agilidade e segurança. Pacientes que solicitam autorização de importação de canabidiol vão receber o documento de autorização por e-mail.

A partir da próxima segunda-feira (9/4), as autorizações para importação excepcional de canabidiol serão enviadas por e-mail. A medida vai dar mais agilidade além de minimizar gastos de envio das liberações que até o momento seguiam pelos Correios.

Com isso, a autorização para pacientes que dependem da importação de produtos à base de canabidiol acontecerá de forma mais rápida. Os solicitantes devem verificar periodicamente a caixa de entrada do e-mail informado no pedido.

O documento será assinado eletronicamente, o que traz mais segurança para o processo, pois cada autorização possui um código verificador que possibilita a confirmação de sua autenticidade.

Para checar a autenticidade da autorização acesse: https://sei.anvisa.gov.br/autenticidade

Importação de canabidiol
Nos últimos meses, a Anvisa realizou mudanças no processo interno da Agência para dar maior celeridade, organização e segurança ao processo de importação de produtos à base de canabidiol. Em 2018, esses processos passaram a ser tratados internamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

Os requisitos para a solicitação de autorização para importação continuam iguais.




Troca no CONJUR


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