Cerimônia contou com a
participação dos ministros Marcos Jorge e Esteves Colnago Junior e também do
senador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e de
vários outros representantes da bancada amazonense
Os ministros da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago Junior, assinaram, hoje, ato
que dá início ao processo de criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia
(CBA) como Organização Social vinculada ao MDIC. A cerimônia contou com a
participação do senador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur
Virgílio, e de vários outros representantes da bancada amazonense.
Na avaliação do ministro
Marcos Jorge, essa é uma pauta muito relevante para a região Norte,
essencialmente para o Amazonas. “Sabemos que esse tema está sendo discutido há
vários anos e agora, finalmente, vamos conseguir resolver a situação do CBA,
que é fundamental para a realização de pesquisas envolvendo a biodiversidade,
principalmente a da Floresta Amazônica”, disse.
Segundo o ministro Esteves
Colnago, a pasta vem conduzindo ações que visam a reorganização do Estado, incentivando
a criação de estruturas mais fortalecidas, “principalmente nesse momento de
ajuste fiscal, quando não há orçamento federal para a gestão de um órgão como o
CBA”, disse. Para ele, é muito importante que o centro tenha autonomia para
fazer uma boa gestão das pessoas e conseguir remunerar bem para,
consequentemente, atrair um bom quadro de servidores.
Com personalidade jurídica
própria e um modelo de gestão descentralizado, o MDIC espera que o CBA possa
exercer suas atividades de forma eficiente e, assim, gerar os resultados
esperados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A instituição da
personalidade jurídica do CBA é um pleito que existe desde a sua fundação, há
16 anos. Esse ato colabora para que o centro se torne cada vez mais célere,
eficaz e ativo”, disse o ministro Marcos Jorge.
O senador Omar Aziz lembrou a
importância do centro para a geração de conhecimento da biodiversidade local.
“Conhecimento traz melhoria para a vida das pessoas”, ressaltou. Segundo ele, a
questão do centro se arrastou por anos e uma das razões era que, em governos
passados, havia divergências ideológicas entre ministérios, que impediram que
uma decisão definitiva sobre o centro fosse tomada. Situação que foi superada.
“A decisão agora não é ideológica. É técnica”, finalizou.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio,
destacou a importância do centro para a atração de investimentos,
principalmente os aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Ele lembrou ainda a
necessidade de investimento de infraestrutura no Polo Industrial de Manaus que,
segundo ele, também é fundamental para garantir a atração de aportes
estrangeiros para a capital amazonense.
Próximos passos
De acordo com o Decreto 9.190
de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a
seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem
fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial,
qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de
contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.
O governo federal, por meio do
novo CBA, pretende promover uma cooperação público-privada no campo da
bioeconomia, cujo objetivo é a promoção da inovação e desenvolvendo de novos
produtos e processos industriais. “Isso irá contribuir para o adensamento de
cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor a partir da
biodiversidade amazônica”, avalia o ministro Marcos Jorge.
Para ele, “o modelo de
Organização Social tem se mostrado exitoso na administração pública federal, ao
permitir que entidades angariem recursos públicos e privados para o desempenho
de suas atividades finalísticas”.
Assessoria de Comunicação
Social do MDIC
