Reunião pública da Diretoria
da Anvisa discute nesta terça (15/05) a evolução dos temas da Agenda
Regulatória (AR 2017-2020) até o momento
A Anvisa realiza nesta terça-feira
(15/5) a sua 11ª reunião pública de 2018. Na pauta dos diretores estão quatro
propostas de consulta pública na área de agrotóxicos e dois temas do processo
de regulação da Anvisa.
As consultas públicas tratam
da atualização das monografias de quatros agrotóxicos. Este documento define as
formas e limite de uso de cada produto autorizado no país.
Na lista dos assuntos de
regulação está previsto o monitoramento da Agenda Regulatória 2017/2020 que
define os temas que serão discutidos pela Anvisa no período de quatro ano.
O novo modelo de gestão da AR
2017-2020 prevê apresentações trimestrais para a Diretoria acompanhar os temas
e ao mesmo tempo para dar transparência ao público sobre o andamento e a
conclusão dos processos regulatórios priorizados na Agenda.
O monitoramento quantitativo
da AR 2017-2020 indica que há 81 temas em andamento, 27 ainda não possuem
processo iniciado e considera-se que 9 temas já foram concluídos. Os temas de
atualização periódica não fazem parte desse acompanhamento, pois apresentam
edições temporais ou frequentes alterações.
Acompanhamento da AR
2017-2020.
A apresentação na Dicol será
focada nos temas em andamento na Agenda e apresentará destaques para cada um
dos 15 macrotemas, que representam as áreas de atuação da Anvisa, como
Alimentos, Medicamentos, Agrotóxicos, Cosméticos, Serviços de Saúde, entre
outros.
Em breve estarão disponíveis
no portal da Anvisa páginas específicas para o acompanhamento dos macrotemas da
Agenda, apresentando os descritivos sobre os temas, o cronograma e a previsão
de atividades para desenvolvimento dos processos regulatórios. Tais dados são
resultantes das oficinas de planejamento dos temas da AR, que reuniram
representantes de todas as gerências-gerais da Anvisa.
Agenda Regulatória 2017-2020
(AR 2017-2020)
A lista de temas da Agenda
Regulatória Quadriênio 2017-2020 foi aprovada pela Diretoria Colegiada e
publicada no DOU em 6 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF). A lista da AR
2017-2020 possui 126 temas, organizados em 15 macrotemas de atuação da
Anvisa.
A inserção de um tema na AR é
a primeira etapa do processo de regulação. Durante o processo é incentivada a
participação colaborativa de toda a população e por isso é importante ter
transparência e permitir o acompanhamento dos temas da Agenda.
A diretoria também deve
discutir a proposta de portaria que trata das diretrizes e procedimentos gerais
para Melhoria da Qualidade Regulatória na Agência.
A pauta prevê ainda o
julgamento de 24 recurso administrativos pela Diretoria Colegiada.
Acompanhe 11ª reunião pública
PeloSkype https://joinnoam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/8b53d04722424993ae695f5224ce63f6 (a
transmissão acontece em tempo real e você também pode rever o vídeo após a
reunião).
Pelo Datasus: http://datasus.saude.gov.br/index.php/multimidia (somente
pelo Internet Explorer).
Acompanhe a cobertura, ao
vivo, também pelo Twitter (@anvisa_oficial)
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