Destaques

terça-feira, 22 de maio de 2018

CAMILE GIARETTA SACHETTI participará BIO2018


CAMILE GIARETTA SACHETTI, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Indústrias de Biotecnologia (BIO 2018), a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil e da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI, em Boston - EUA, no período de 2 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito.


22ª Conferência Internacional de AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda


ISABELA ORNELAS PEREIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 22ª Conferência Internacional de AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda, no período de 21 a 29 de julho de 2018, inclusive trânsito.


PEDRO VASCONCELOS , proferirá palestra no Fórum de Prevenção e Controle das Infecções por Arbovírus


PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, Diretor do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de proferir palestra no Fórum de Prevenção e Controle das Infecções por Arbovírus, promovido pelo Departamento de Saúde Global da Universidade George Washington, e de participar de Reunião do Grupo Consultivo para Revisão e Atualização de Diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo Vírus da Febre Amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito.

MUDANÇAS NO MS, DENTRE ELAS NA SVS ENTRA ANDRÉ LUIZ DE ABREU E SAI MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA NA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS


MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve:
EXONERAR
ADRIANA MELO TEIXEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ANA PAULA DE CAMPOS SCHIAVONE do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

RODRIGO CESAR FALEIRO DE LACERDA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

NOMEAR
JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ANDRÉ LUIZ DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ELISEU LEMOS PADILHA


Anvisa aprova SOFOSBUVIR (SOVALDI DA GILEAD) novo genérico da Blanver para tratamento da hepatite C


Produto inédito atua como inibidor de enzima essencial para a multiplicação do vírus no organismo humano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (21/5), o registro de um medicamento genérico inédito destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O Sofosbuvir, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

De acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos entrarão no mercado com valor, no mínimo, 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento, não havia genéricos do medicamento Sofosbuvir, que está no mercado com o nome comercial Sovaldi, registrado pela empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. O registro aprovado nesta segunda (21/5) pela Anvisa foi concedido à empresa Blanver Farmoquimica e Farmacêutica S.A.

Sobre a doença
A infecção viral por hepatite C, conhecida por provocar inflamação do fígado, é um problema de saúde global, com estimativa de 170 milhões de indivíduos cronicamente infectados. Não existe vacina contra a doença, por isso, o caminho é a prevenção.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV) e está presente no sangue das pessoas infectadas. Entre as causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), para higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Embora sejam formas mais raras, a transmissão da doença também pode ocorrer da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, e por sexo sem camisinha com uma pessoa infectada.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, quando a infecção pelo HCV persiste por mais de seis meses, o que é comum em até 80% dos casos, caracteriza-se a evolução para a forma crônica. Cerca de 20% dos infectados cronicamente pelo HCV podem evoluir para cirrose hepática e cerca de 1% a 5% para câncer de fígado.


Ministro da Saúde interino visita Feira Hospitalar 2018 em São Paulo


O ministro da Saúde interino, Adeilson Cavalcante, visita nesta terça-feira (22), às 11 horas, a 25ª FeiraInternacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais,Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – Hospitalar 2018 em São Paulo (SP). A feira, que acontece até o dia 25, é considerada o principal evento da cadeia da saúde das Américas.

Visita à Feira Hospitalar 2018
Data:
 22 de maio (terça-feira)
Horário: 11 horas
Local: Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – Complexo de Exposições (Expocenter Norte) – São Paulo


Projeto estabelece pena de prisão a gestor no SUS que desperdiçar medicamentos


O gestor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que desperdiçar medicamentos poderá pegar até dois anos de prisão, determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2018. Do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

O senador argumenta na justificativa da proposta que a falta de medicamentos é um problema crônico em todos os estabelecimentos do SUS, "desde o mais remoto posto de saúde até os hospitais de ponta que realizam transplantes". Mas de acordo com Bauer, isso não seria consequência apenas de insuficiências orçamentárias. "São recorrentes as notícias de descarte de medicamentos por terem vencido seus prazos de validade, sem que tenham sido distribuídos aos pacientes, o que causa sentimento de revolta na sociedade", afirma.

O senador mencionou ainda casos recentes de desperdício de medicamentos em diversos estados. Lembrou que pelo menos 140 frascos da enzima imiglucerase, usada no tratamento da doença de Gaucher, tiveram que ser descartados em Santa Catarina. O medicamento, de altíssimo custo, foi distribuído aos pacientes com o prazo já vencido ou próximo do fim. Só neste caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 200 mil.

Bauer ressaltou ainda que somente no ano passado a Secretaria de Saúde de Mato Grosso incinerou 20 toneladas de medicamentos com prazos de validade vencidos na Farmácia de Alto Custo de Cuiabá. E no Distrito Federal uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que somente em 2014 foram perdidos 6.135 medicamentos por prazos vencidos ou por terem sido mal acondicionados.

Proposições legislativas - PLS 209/2018

Agência Senado 


Deputado Mário Negromonte Jr. é indicado para presidir CMO


O deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi indicado por seu partido para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que será instalada nesta terça-feira (22), em reunião marcada para às 14h30. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo líder do PP, Arthur Lira (AL).

Neste ano, a presidência caberá a um deputado – ano passado o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O PP indicou o nome por encabeçar o maior bloco parlamentar da Câmara.

Regimentalmente, Negromonte Jr. precisa ser eleito pelos integrantes da comissão, mas isso é apenas um ritual, já que os parlamentares costumam manter a indicação do partido que tem direito à vaga.

A Comissão de Orçamento é formada por 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes.

Negromonte Jr. está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes foi deputado estadual, sempre pelo PP.

Da Agência Câmara Notícias

Agência Senado


Senado sedia fórum sobre doenças raras nesta terça-feira


O Senado sedia nesta terça-feira (22), das 14h às 18h, no auditório do Interlegis, o 10º Fórum Nacional de Políticas de Saúde, com a participação de políticos, especialistas, iniciativa privada e acadêmicos. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável e coordenado pela Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Congresso Nacional. O debate poderá ser acompanhado pelo canal do youtube da TV Senado.

Nesta edição do fórum, duas doenças terão atenção especial: hemofilia, que segundo o Ministério da Saúde atinge 11.500 brasileiros e sem um programa de atenção global; e os cânceres raros, difíceis de serem tratados por causa da descoberta tardia e que nem sequer contam com estatísticas no Brasil.

Somente na década de 80, as doenças raras começaram a fazer parte da agenda pública e dos programas governamentais, resultado de um trabalho de pressão popular, feito por meio das organizações da sociedade civil que deram voz e visibilidade às necessidades dos portadores. Também impulsionaram os governos a assumirem o problema de saúde pública e criarem programas específicos para prestar assistência aos pacientes.

O avanço mais significativo chegou em 2014, com a instituição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. O objetivo é reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos doentes por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento, redução de incapacidade e acesso a diagnósticos.

Especialistas, gestores públicos e pacientes, no entanto, concordam que é preciso mais. Estima-se que, no Brasil, 13 milhões de pessoas sofram com doenças raras. No mundo, os cálculos chegam a 400 milhões de pacientes de algum tipo de mal que atinge 65 indivíduos em cada 100 mil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, cerca de 8 mil tipos de doenças raras já foram identificadas ao redor do planeta. No entanto, o tema não é tratado nas universidades de medicina e muitas dessas enfermidades ainda são desconhecidas pela ciência. Resultado: o diagnóstico precoce, fundamental para qualquer tratamento, é prejudicado.
Essa é uma das questões que precisam de solução quando se trata de doenças raras e que estará em debate nesta terça-feira.

Serviço:

10º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, Interlegis (Senado Federal), Brasília/DF
Data: 22 de maio de 2018, terça-feira, das 14h às 18h

Agência Senado 


Assembleia Mundial da Saúde apresenta agenda para salvar 29 milhões até 2023


O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, anuncia esta segunda-feira uma agenda para salvar a vida de 29 milhões de pessoas nos próximos cinco anos.

Tedros Ghebreyesus fará a apresentação durante a abertura da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça. O evento que termina no próximo sábado reúne ministros da Saúde e outros delegados dos 194 Estados-membros da OMS.]

Desenvolvimento
O diretor da OMS diz que “este é um momento crucial” para a assembleia, no ano em que a OMS marca o seu 70º aniversario.

Ghebreyesus acredita que as sete décadas foram marcadas por “progressos que aumentaram a esperança média de vida em 25 anos, salvaram a vida de milhões de crianças e fizeram enormes avanços para eliminar doenças como sarampo e, em breve, a pólio. ”

Trabalho
Para o representante, apesar desses progressos, ainda há muito para fazer. Segundo ele, muitas pessoas morrem de doenças que podem ser prevenidas, são empurradas para a pobreza para pagar pelos seus cuidados e não conseguem ter os serviços de que precisam.

O diretor disse que o novo surto de ebola em África “é uma lembrança forte de como os riscos de saúde podem surgir a qualquer momento e que sistemas de saúde frágeis, em qualquer país, podem representar um risco para o resto do mundo. ”

Programa
Um dos temas da reunião é o 13º Programa de Trabalho, uma estratégia de cinco anos para ajudar os países a cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ligados à área da saúde.

O programa para o encontro destaca três objetivos: ter mais 1 bilhão de pessoas com cobertura universal de saúde, 1 bilhão de pessoas protegidas de emergências de saúde e, por fim, 1 bilhão com melhor saúde e bem-estar.

Também será discutido o trabalho da OMS durante emergências médicas e temas como exercício físico, vacinas e doenças reumáticas e cardiovasculares.
Ghebreyesus disse que a OMS “está a transformar a forma como trabalha para alcançar a visão de um mundo em que a saúde é um direito para todos. ”

Estatísticas
Segundo o último relatório Estatísticas Mundiais da Saúde, menos de metade das pessoas no mundo recebem todos os serviços de que precisam.

Em 2010, quase 100 milhões de pessoas foram empurradas para uma situação de pobreza extrema para pagar despesas médicas.

Cerca de 13 milhões de pessoas morrem antes dos 70 anos com doenças cardiovasculares, doença respiratória crônica e cancro, a maioria em países de rendas baixa e média.

Em 2016, cerca de 15 mil crianças morreram por dia antes de completar cinco anos.
·       ONU News (Foto: ONU/Daniel Johnson)


Organização Mundial da Saúde divulga novas estatísticas mundiais de saúde


A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quinta-feira (17) a publicação “World Health Statistics 2018”, que apresenta as mais recentes estatísticas mundiais de saúde, incluindo dados empíricos e estimativas relacionadas à mortalidade, morbidade, fatores de risco, cobertura de serviços de saúde e sistemas de saúde. A nova edição destaca progressos notáveis em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em algumas áreas. No entanto, outras continuam com progresso estagnado e algumas conquistas realizadas pelos países e regiões podem ser facilmente perdidas.

Os dados do relatório destacam, entre outros pontos, que menos da metade da população mundial recebe atualmente todos os serviços de saúde essenciais. Em 2010, por exemplo, quase 100 milhões de pessoas foram levadas à pobreza extrema por terem que pagar pelos serviços de saúde com dinheiro dos próprios bolsos. Estima-se também que 13 milhões de pessoas morrem todos os anos antes dos 70 anos por doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes e câncer – a maioria delas em países de baixa e média renda; e que, em 2016, morreram por dia 15 mil crianças menores de cinco anos.

Progressos rumo aos ODS: uma seleção de dados das estatísticas mundiais de 2018
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Meta 3.1: Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
• 303 mil mulheres morreram por complicações na gravidez e no parto em 2015. Quase todas essas mortes ocorreram em países de baixa e média renda (99%). Reduzir a mortalidade materna depende crucialmente de garantir que as mulheres tenham acesso a cuidados de qualidade antes, durante e após o parto.
• Dados disponíveis desde 2007 mostram que menos da metade de todos os nascimentos em vários países de baixa e média renda foram atendidos por pessoal de saúde qualificado. Globalmente, estima-se que mais de 40% de todas as gestantes não receberam cuidados pré-natais em 2013.

Meta 3.2: Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
• As taxas de mortalidade entre menores de cinco anos continuaram a melhorar em 2016, caindo para 41 a cada 1.000 nascidos vivos – em 1990, a estimativa era de 93 a cada 1.000 nascidos vivos. No entanto, em 2016, morreram por dia 15 mil crianças menores de cinco anos. A mortalidade neonatal caiu de 37 a cada 1.000 nascidos vivos, em 1990, para 19 a cada 1.000 nascidos vivos em 2016.
• Com mais crianças pequenas sobrevivendo neste momento, melhorar a sobrevivência de crianças mais velhas (com idade entre 5 e 14 anos) é um foco crescente. Cerca de 1 milhão dessas crianças morreram em 2016, principalmente por causas evitáveis.

Meta 3.3: Até 2030, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis
• Estima-se que, em 2016, 1 milhão de pessoas morreram por doenças relacionadas ao HIV. O aumento global da terapia antirretroviral tem sido o principal responsável pelo declínio de 48% nas mortes relacionadas ao HIV, que tiveram um pico de 1,9 milhão em 2005. No entanto, a terapia antirretroviral só atingiu 53% das pessoas que vivem com HIV até o fim de 2016.
• Após conquistas globais sem precedentes no controle da malária, o progresso está estagnado. Em todo o mundo, cerca de 216 milhões de casos da doença ocorreram em 2016, em comparação com 237 milhões de casos em 2010 e 210 milhões de casos em 2013. O principal desafio que os países enfrentam na luta contra essa enfermidade é a falta de financiamento sustentável e previsível.

Meta 3.4: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
• A probabilidade de morrer por diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e doenças crônicas pulmonares entre 30 e 70 anos caiu para 18% em 2016, abaixo dos 22% em 2000. Adultos em países de baixa e baixa-média renda enfrentaram os maiores riscos – quase o dobro da taxa para adultos em países de alta renda. O número total de mortes por doenças crônicas não transmissíveis está aumentando devido ao crescimento populacional e ao envelhecimento.
• Quase 800 mil mortes por suicídio ocorreram em 2016, com a taxa mais elevada na Região Europeia (15,4 por cada 100.000 habitantes).

Meta 3.5: Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
• De 2010 a 2016, o nível mundial de consumo de álcool permaneceu estável: 6,4 litros de álcool puro por pessoa com 15 anos ou mais.

Meta 3.6: Até 2020, reduzir pela metade as mortes e lesões em todo o mundo por acidentes de trânsito
• As mortes por lesões causadas no trânsito aumentaram desde 2000, chegando a 1,25 milhão em 2013.
• A taxa de mortalidade devido a lesões no trânsito foi 2,6 vezes maior em países de baixa renda (24,1 mortes por 100.000 habitantes) do que em países de alta renda (9,2 mortes por 100.000 habitantes), apesar de haver uma quantidade menor de veículos em países de baixa renda.

Meta 3.7: Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
• Estima-se que 208 milhões de mulheres em idade reprodutiva que são casadas ou estão em união em todo o mundo ainda não têm suas necessidades de planejamento familiar atendidas com um método contraceptivo moderno. Isso representa 23% de todas as mulheres em idade reprodutiva que são casadas ou estão em união e desejam limitar ou espaçar gestações.
• Estima-se que haja, anualmente, 12,8 milhões de nascimentos entre meninas adolescentes de 15 a 19 anos. A gravidez precoce pode aumentar os riscos para os recém-nascidos, bem como para as jovens mães.

Meta 3.8: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
• Pelo menos metade da população mundial não tem cobertura total dos serviços essenciais de saúde.
• Em 2010, estima-se que 808 milhões de pessoas – 11,7% da população mundial – gastaram pelo menos 10% de seu orçamento familiar pagando pelos serviços de saúde do próprio bolso. Calcula-se que 97 milhões de pessoas foram levadas à pobreza devido a esses gastos em 2010.

Meta 3.9: Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
• Em 2016, a poluição do ar exterior nas cidades e áreas rurais causou cerca de 4,2 milhões de mortes em todo o mundo.
• No mesmo ano, a poluição do ar interior e exterior causou cerca de 7 milhões de mortes – uma em cada oito mortes no mundo.
• Água não potável, saneamento e falta de higiene foram responsáveis por cerca de 870.000 mortes em 2016.

Meta 3.a: Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
• Em 2016, mais de 1,1 bilhão de pessoas fumaram tabaco – 34% de todos os homens de 15 anos e mais de 6% de todas as mulheres nessa faixa etária.
• Entre 2015-2016, mais da metade (98) dos Estados Membros da OMS reforçaram a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco por meio de várias medidas, como a introdução ou o fortalecimento da legislação que exige avisos de saúde nas embalagens de produtos derivados do tabaco.

Meta 3.b: Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
• Em 2016, uma em cada 10 crianças em todo o mundo não recebeu sequer a primeira dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP1) e a cobertura com as três doses recomendadas foi de 86%, um nível que permaneceu praticamente inalterado desde 2010.

Meta 3.c: Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
• No período entre 2007 e 2016, 76 países relataram ter menos de um médico por mil habitantes.
• No mesmo período, 87 países informaram ter menos de três enfermeiros e profissionais de obstetrícia por mil habitantes.

Meta 3.d: Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
• Em 2017, 167 Estados Membros (85% de todos os Estados Membros) responderam a um questionário de auto-avaliação usado para mensurar o status de implementação de 13 capacidades essenciais. A pontuação média da capacidade principal de todos os países declarantes foi de 72%.

Objetivos relacionados à saúde fora do ODS 3

Meta 2.2: Até 2030, acabar com todas as formas de má nutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente de estatura baixa para a idade e peso abaixo do ideal para a estatura em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
• Em 2017, 151 milhões de crianças com menos de cinco anos (22%) estavam com baixa estatura para a idade – três quartos delas vivem na Região do Sudeste Asiático ou na Região Africana.
• 51 milhões de crianças menores de cinco anos (7,5%) estão com peso abaixo do ideal para a estatura, enquanto 38 milhões de crianças nessa faixa etária (5,6%) estavam com sobrepeso. O peso abaixo do ideal para a estatura e o sobrepeso podem coexistir em uma população em níveis considerados de médios a altos – a chamada “dupla carga da má nutrição” –, como observado na Região do Mediterrâneo Oriental.

Meta 6.1: Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos• Os serviços de água potável com gestão segura – ou seja, localizados em instalações, disponíveis quando necessário e livres de contaminação – foram proporcionados para apenas 71% da população mundial (5,2 bilhões de pessoas) em 2015.

Meta 6.2: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
• Serviços de saneamento gerenciados com segurança – com excretas descartadas com segurança in situ ou tratadas fora do local – estavam disponíveis para apenas 39% da população mundial (2,9 bilhões de pessoas) em 2015.

Meta 7.1: Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia• O acesso a combustíveis e tecnologias limpos para cozinha melhorou gradualmente. Em 2016, 59% da população mundial utilizava principalmente combustíveis limpos.
• O crescimento populacional continua superando a transição para combustíveis e tecnologias limpos, deixando 3 bilhões de pessoas ainda cozinhando com combinações de poluentes.

Meta 11.6: Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
• Mais da metade da população urbana estava exposta a níveis de poluição do ar exterior pelo menos 2,5 vezes acima do padrão de segurança estabelecido pela OMS.
• Estima-se que 9 em cada 10 pessoas no mundo respirem ar poluído.

Meta 13.1: Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países
• No período de 2012 a 2016, em média, havia 11 mil mortes em todo o mundo a cada ano devido a desastres naturais.

Meta 16.1: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares
• Em 2016, estima-se que 180.000 pessoas foram mortas em guerras e conflitos. Isso não inclui as taxas de mortalidade para os efeitos indiretos da guerra e do conflito, como a disseminação de doenças, má nutrição e colapso dos serviços de saúde. A taxa de mortalidade global devido aos conflitos nos últimos cinco anos (2012-2016) – com 2,5 mortes por 100.000 habitantes – foi mais do que o dobro da taxa média no período de cinco anos antes (2007-2011).
• Houve uma estimativa de 477.000 assassinatos, com quatro quintos de todas as vítimas de homicídio do sexo masculino. Os homens da Região das Américas foram os mais afetados (31,8 por cada 100.000 habitantes).

Meta 17.19: Até 2030, valer-se de iniciativas existentes para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto (PIB) e apoiem a capacitação estatística nos países em desenvolvimento
• Em 2016, 49% das mortes foram registradas com uma causa de morte, variando de 6% das mortes na Região Africana a 98% na Região Europeia.

Imagem: Radu Bercan/Shutterstock.com


TCU manda suspender programa de R$ 15 bi do Ministério da Saúde


O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Ministério da Saúde suspender o início das contratações de um programa que visa a informatização de 29,4 mil unidades básicas de saúde em cinco anos.


Murillo Camarotto De Brasília


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