AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE
2019
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos
termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de
2018, resolve:
Nº 21 - Nomear a servidora
LILIAN FERNANDES DA CUNHA, matricula SIAPE nº. 1250710, para ocupar o cargo de
Assistente, código CCT I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária.
Nº 22 - Nomear o servidor
OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, matricula SIAPE nº. 2690158, para ocupar o
cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação Estratégica em Ações em Vigilância
Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 23 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora MARIA LUCIA SILVEIRA MALTA DE ALENCAR, matricula SIAPE
nº. 1491425, do Cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência-Geral de
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 24 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor RODRIGO RODRIGUES SAVINI, matricula SIAPE nº. 1776087,
do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência-Geral de Coordenação e
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 25 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora CLÁUDIA PASSOS GUIMARÃES RABELO, matricula SIAPE nº.
1492811, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da GerênciaGeral de
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 26 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO, matricula SIAPE nº.
1568238, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Fortalecimento
do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da GerênciaGeral de Coordenação e
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 27 - Exonerar o servidor
PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº. 1579929, do Cargo de Assistente,
código CCT I, da Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da
Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 28 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA, matricula SIAPE nº. 1491676, do
Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Articulação Social e
Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da GerênciaGeral de
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 29 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora DANIELA MACEDO JORGE, matricula SIAPE nº. 1568143, do
Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Articulação Social e
Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 30 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, matricula SIAPE nº.
1343774, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da
Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 31 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, matricula SIAPE nº. 1814141, do Cargo
de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Nº 32 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora ROSÂNGELA GOMES BENEVID ES , matricula SIAPE nº.
1491060, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas
Estratégicos do Sistema Único de Saúde.
Nº 33 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora JÚLIA SOUZA VIDAL, matricula SIAPE nº. 1030658, do
Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Programas Estratégicos do
Sistema Único de Saúde.
Nº 34 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOM ES , matricula SIAPE nº.
1290255, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Centro de
Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
Nº 35 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora ROSANGELA SILVA DUARTE COLLARES, matricula SIAPE nº.
3003214, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação do Centro de
Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
Nº 36 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor EDUARDO ANDRÉ VIANA ALVES, matricula SIAPE nº. 1491224,
do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação do Centro de Gerenciamento
de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
Nº 37 - Nomear a servidora
ALESSANDRA SILVA TORRES, matrícula SIAPE n° 1517590, para ocupar o cargo de
Assistente, código CCT III, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do
Diretor-Presidente.
Nº 38 - Nomear a servidora
SARAH MACHADO LUZ, matricula SIAPE nº. 2116074, para ocupar o Cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação Processante, da GerênciaGeral de
Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a contar de
11/12/2018, do cargo anteriormente ocupado.
Nº 39 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO, matricula
SIAPE nº. 1568336, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Análise e Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
Nº 40 - Nomear a servidora
LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matricula SIAPE nº. 1142278, para ocupar
o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Segunda Coordenação de Recursos
Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do DiretorPresidente,
ficando exonerada, a contar de 11/12/2018, do cargo anteriormente ocupado.
Nº 41 - Nomear a servidora
ROSANE MARIA FRANKLIN PINTO, matricula SIAPE nº. 1479916, para ocupar o Cargo
de Assistente, código CCT I, da Segunda Coordenação de Recursos Especializada,
da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada, a contar de 11/12/2018, do cargo anteriormente ocupado.
Nº 42 - Nomear a servidora
ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES, matricula SIAPE nº. 1491871, para ocupar o Cargo
de Coordenador, código CCT V, da Terceira Coordenação de Recursos
Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do
Diretor-Presidente, ficando exonerada, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 43 - Nomear a servidora
VANIA MORENA CRUZES, matricula SIAPE nº. 1068695, para ocupar o Cargo de
Assistente, código CCT I, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da
Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada, a contar de 11/12/2018, do cargo anteriormente ocupado.
Nº 44 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, matricula SIAPE
nº. 1492830, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução
e Análise de Recursos de Alimentos, Gerência-Geral de Alimentos.
Nº 45 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora DORIANE PATRICIA FERRAZ DE SOUZA POMPEU, matricula
SIAPE nº. 1518751, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Instrução de Análise de Recursos de Produtos Fumígenos, Derivados ou não de
Tabaco, e Produtos para Saúde.
Nº 46 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora ELLEN CATHARINA DE CAMPOS PINHEIRO, matricula SIAPE nº.
1491228, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Análise e
Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
Nº 47 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1492790, do
Cargo de Assistente, código CCT II, da Gerência de Pós-Registro de Alimentos,
da Gerência-Geral de Alimentos.
Nº 48 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor DANIEL MARCOS PEREIRA DOU R A D O, matrícula SIAPE n°
2101174, do Cargo de Assistente, código CCT I, Coordenação de Autorização de
Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
Nº 49 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n°
2092592, do Cargo de Assistente, código CCT I, Coordenação de Autorização de
Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 50 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor CARLO BONANDIN, matrícula SIAPE n° 2113635, do Cargo de
Assistente, código CCT I, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 51 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, matrícula
SIAPE n° 1439567, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 52 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUN ES , matrícula SIAPE n°
1493422, do Cargo de Assistente, código CCT I, da Coordenação de Gestão da
Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
Nº 53 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE n° 1568400, do
Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 54 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE n°
1320259, do Cargo de Assistente, código CCT III, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
Nº 55 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor LIANA TIEKO EVANGELISTA KU S A N O FONSECA, matrícula
SIAPE n° 1477688, do Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
Nº 56 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA , matrícula SIAPE n°
1568337, do Cargo de Assessor, código CCT IV, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 57 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor ADRIANO MARAFIGA, matrícula SIAPE n° 2090759, do Cargo
de Assistente, código CCT III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
Nº 58 - Exonerar, a partir de
11/12/2018, o servidor CRISTINA LACERDA RESENDE, matrícula SIAPE n° 1841303, do
Cargo de Assistente, código CCT I, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 59, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 11 de
dezembro de 2018, resolve: Exonerar, a partir de 11/12/2018, a servidora ANGELA
KARINNE FAGUNDES DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 1438665, do Cargo de Gerente,
código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro de Alimentos, da Gerência-Geral de
Alimentos.
WILLIAM DIB
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE
2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Nº 60 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1492828, do encargo de substituta de GerenteGeral, código
CGE-II, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária.
Nº 61 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, o servidor PABLO RAFAEL TAVARES PEREIRA , matrícula SIAPE nº
1667349, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Registro e Publicidade de Atos.
Nº 62 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora LILIANE ALVES FERNANDES , matrícula SIAPE nº 1492790,
do encargo de substituta de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro
de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos.
Nº 63 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora VANIA MORENA CRUZES, matrícula SIAPE nº 1068695, do
encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução
de Análise de Recursos de Produtos Fumígenos, Derivados ou não de Tabaco, e
Produtos para Saúde.
Nº 64 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora DANIELA MACEDO JORGE, matrícula SIAPE nº 1568143, do
encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da
Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária.
Nº 65 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora JULIA SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1030658, do
encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas
Estratégicos do Sistema Único de Saúde.
Nº 66 Dispensar, a partir de
11/12/2018, o servidor EDUARDO ANDRE VIANA ALVES, matrícula SIAPE nº 1491224,
do encargo de substituto de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Centro
de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
Nº 67 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora ELLEN CATHARINA DE CAMPOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1491228, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Análise e Instrução de Recursos da Inspeção e Fiscalização.
Nº 68 - Dispensar, a partir de
11/12/2018, a servidora ROSANE MARIA FRANKLIN P I N T O, matrícula SIAPE nº
1479916, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Análise de Instrução de Recursos Administrativos. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 69, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
13/01/2019, o servidor LEANDRO SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1450086, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de
Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde. ANA
CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 70, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 07/01 a
16/01/2019, a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2114493, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. ANA CECÍLIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 71, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 24/12 a
28/12/2018, o servidor RODRIGO ABRAO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº
1493304, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias. ANA CECÍLIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 72, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 02/01 a
18/01/2019, a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN, matrícula SIAPE nº 1493041,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade, da Gerência
de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos, da
Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos. ANA CECÍLIA FERREIRA DE
ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 73, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 02/01 a
11/01/2019, a servidora ANA EMILIA COELHO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1491154, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias. ANA CECÍLIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 74, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
11/01/2019, a servidora LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON, matrícula SIAPE nº
6243933, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. ANA CECÍLIA FERREIRA DE
ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 75, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
11/01/2019, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2090114,
para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. ANA
CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 76, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 25/12 a
28/12/2018, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES, matrícula SIAPE nº
1518436, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos. ANA CECÍLIA FERREIRA
DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 77, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 24/12/2018 a
16/01/2019, o servidor THIAGO BRASIL SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1492947, para
exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à
Vigilância Sanitária. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 78, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724,
de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 07/01 a 11/01/2019,
o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1214070, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação
de Processos Simplificados, da GerênciaGeral de Toxicologia. ANA CECÍLIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 79, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
04/01/2019, a servidora MARCELE CRISTINA ALVES ROSA, matrícula SIAPE nº
1829438, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral de Recursos. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE
MORAIS
PORTARIA N° 80, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 07/01 a
25/01/2019, o servidor VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1494012,
para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Produtos para Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 81, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 11 de dezembro de 2018, resolve: Exonerar, a pedido,
a partir de 13/12/2018, a servidora WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, matrícula
SIAPE nº 2585151, do cargo de Subprocurador-Chefe, código CCT-V, da
Procuradoria Federal junto à ANVISA. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 82, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 27/12/2018 a
02/01/2019, o servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2092065,
para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria
de Planejamento. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 83, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Dispensar, a
pedido, o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE nº 1511431, do
encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa
e Comunicação, da Assessoria de Comunicação. WILLIAM DIB PORTARIA
N° 84, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de
setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a 16/01/2019, o
servidor YUNES EIRAS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 6493104, para exercer o
encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF - Campinas, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ANA
CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 88, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Exonerar, a pedido,
a partir de 01/01/2019, o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE nº
1511431, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Imprensa e
Comunicação, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
WILLIAM DIB
PORTARIA N° 89, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 26/12/2018 a
07/01/2019, a servidora GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 0226131, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código
CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Rio de Janeiro - Aeroporto,
da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro, da Gerência Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA
MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 98, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
18/01/2019, a servidora RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1491050,
para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Regularização de Alimentos, da Gerência-Geral de Alimentos. ANA CECÍLIA
FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
PORTARIA N° 99, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 02/01 a
31/01/2019, o servidor JAIME DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0243685, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-III, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, no Estado do Amapá, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE
MORAIS
PORTARIA N° 90, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Designar o servidor
RODRIGO BALBUENA MACHADO, matricula SIAPE nº 1491886, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, da Posto de Vigilância Sanitária
em PAF - Santos, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado do
referido encargo, a pedido, o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, matrícula
SIAPE nº 2111678. WILLIAM DIB PORTARIA
N° 91, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento
Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255,
de 10 de dezembro de 2018, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA
DIAS VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2118725, do cargo de Assistente,
código CCT-II, da Coordenação de Registro de Medicamento de Menor Complexidade,
Bula e Rotulagem, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de
Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos
Biológicos. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 92, DE 3 DE JANEIRO
DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Designar a servidora KELLY DIAS
BOTELHO, matricula SIAPE nº 1491394, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário,
da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado do
referido encargo, a pedido, o servidor DUNALVO ALVES R A B E LO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1450120. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 93, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear a servidora
ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, matrícula SIAPE nº 2109791, para ocupar o
cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de
Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e
Produtos Biológicos, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a
servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 94, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear a servidora
TALITA LOPES CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2090498, para ocupar o cargo de
Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Medicamento de Menor
Complexidade, Bula e Rotulagem, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de
Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e
Produtos Biológicos. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 95, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Designar a
servidora VANESSA LUCAS XAVIER, matricula SIAPE nº 2579353, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
de Alimentos, Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 96, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear a servidora
LILIANE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1492790, para ocupar o cargo de
Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de
Alimentos, Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 97, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Nomear a servidora
ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2118725, para ocupar o
cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Medicamento
de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem, da Gerência de Avaliação de Tecnologia
de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e
Produtos Biológicos. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 100, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54,
III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Designar a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1492601, para exercer
o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. WILLIAM DIB
PORTARIA N° 101, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 31/12/2018 a
19/01/2019, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES, matrícula SIAPE nº
1518436, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos. ANA CECÍLIA FERREIRA DE
ALMEIDA MARTINS MORAIS
PORTARIA N° 102, DE 4 DE
JANEIRO DE 2019 A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº
1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 02/01 a
09/01/2019, o servidor GENILSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 0231767, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-III, da Coordenação
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegado, no Estado de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados. ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE
MORAIS
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial
da União n° 2, de 3 de janeiro de 2019, seção 2, pág. 45, onde se lê:
"PORTARIA N° 1.787, DE 2 DE JANEIRO DE 2019"; leia-se: "PORTARIA
N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019"
