Presidente do STF confirma ao
blog que decidirá sobre voto aberto até a próxima sexta
O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Dias Toffoli, de plantão na Corte até o dia 13 neste recesso
do Judiciário, confirmou hoje ao blog que analisará até o final da próxima
semana o recurso do MDB e do Solidariedade contra decisão do colega Marco
Aurélio Mello, que determinou voto aberto na eleição para a nova Mesa Diretora
do Senado. A eleição ocorrerá em primeiro de fevereiro. O Senado ameaça
desobedecer a decisão judicial e cumprir o Regimento da Casa, que determina
voto secreto, alegando independência entre os poderes.
O ministro tem a opção de
deixar o assunto para o colega que o substituirá no plantão a partir do dia 14,
Luiz Fux, ou mesmo remeter a questão para decisão do pleno, que no entanto só
se reúne após o fim do recesso do Judiciário, isto é, após a eleição na casa legislativa.
Caso decida pela autonomia do Senado, admitindo que se trata de questão interna
corporis, Toffoli na prática tornará sem efeito a determinação de Marco Aurélio
Mello, o que pode ser contestado pelo colega.
O voto secreto, pelo menos em
tese, favoreceria a eleição de Renan Calheiros, do MDB, considerado oposição ao
Planalto. Aliados ao novo governo tentam uma aglutinação de forças em torno da
candidatura de Major Olímpio, do PSL, e argumentam que a transparência no voto
dos senadores é “coerente com os anseios da sociedade”
CHRISTINA LEMOS - Do R7,
Gazeta Digital
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